1º Pronunciamento no Grande Expediente

1º Pronunciamento no Grande Expediente

Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, meus senhores e minhas senhoras, venho nesta tarde fazer meu primeiro pronunciamento no Grande Expediente. Antes, eu gostaria de me solidarizar com o povo japonês, que se encontra diante de uma grande tragédia. Todos nós, do mundo inteiro, precisamos estar atentos, solidários, participando ativamente de todo e qualquer gesto que venha a contribuir com a superação da tragédia em que vive o povo do Japão.

É com muita honra e grande senso de responsabilidade que ocupo hoje a tribuna desta Casa no Grande Expediente. Honra por integrar o Poder que mais reflete, do ponto de vista institucional, a diversidade de um país tão plural e, ao mesmo tempo, com tantas páginas de unidade construídas ao longo de sua história, como é o nosso Brasil.

Responsabilidade por saber que ocupo esta tribuna em nome da confiança do povo de Pernambuco, sobretudo daqueles com os quais compartilhei ideias que foram defendidas neste plenário por João Amazonas, Maurício Grabois e tantos outros precursores que, em épocas mais adversas, abriram caminhos para que hoje eu e vários camaradas pudéssemos estar aqui empunhando as bandeiras, que serão sempre contemporâneas enquanto houver uma única pessoa vitimada pelas iniquidades sociais, em qualquer parte do planeta.

Sr. Presidente, a caminhada que me trouxe a esta tarde começou nos meados dos anos 80, quando, ainda nos bancos da universidade, participei do movimento estudantil. Naquela época, era forte, como de fato ainda continua sendo, o sonho sonhado em 1968 pelos estudantes franceses, quando clamavam: “Viva a imaginação no Poder”. Essa ideia, que me sensibilizou, veio, na minha atividade política, ganhar consistência e fundamentação quando ingressei no PCdoB.

O encontro de ideais, alguns trazidos de casa pelo testemunho de vida de meu pai, outros absorvidos nas primeiras movimentações no movimento estudantil, com esse glorioso partido que se confunde com a história do povo brasileiro, forjou a militante que ora se apresenta aos senhores e senhoras.

Eu me orgulho de fazer parte de um grupo cuja participação foi marcante em momentos expressivos da nossa história, a exemplo da Constituinte de 1945; da luta antifascismo, na Segunda Guerra Mundial; da campanha O petróleo é nosso; da resistência à ditadura militar; da redemocratização do País; e em todos os momentos em que estiveram em jogo valores verdadeiramente democráticos, aqueles que efetivamente dialogam com os interesses da maioria da população.

Não é por acaso que o PCdoB, fundado em 1922 – completará na semana que vem 89 anos -, é um dos partidos políticos que têm maior expressão no movimento de juventude do País e que também, proporcionalmente, responde pela maior bancada feminina desta Casa.

Exatamente no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, quero aqui realçar o caráter estratégico que tem hoje a defesa e a luta pela igualdade, pela emancipação feminina. Esse caráter estratégico se deve à objetividade que a emancipação da mulher traz à democracia e à justiça social. É por isso que essa será, sem dúvida nenhuma, uma das grandes bandeiras que empunharei neste mandato.
Concedo um aparte ao meu querido colega, quase camarada, Deputado do Partido dos Trabalhadores, meu companheiro desde a época da Prefeitura e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, João Paulo Lima.

O Sr. João Paulo Lima – E por que não camarada? Nobre Deputada, é com muita alegria que ouço seu primeiro pronunciamento. Tenho acompanhado a sua luta desde jovem, no movimento estudantil, nas lutas universitárias da gloriosa UNE, na história do partido de V.Exa., dos grandes revolucionários que doaram a vida em função de uma pátria livre e independente. Também tive a oportunidade de acompanhar o seu mandato brilhante de Deputada Estadual, junto comigo, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, de onde eu saí para governar Recife, a cidade onde V.Exa. nasceu; e V.Exa., para governar Olinda, a cidade onde eu nasci. Essa trajetória brilhante de mulher, de lutadora, de revolucionária marcou, sem sombra de dúvida, a gestão da cidade onde eu nasci, e a minha gestão também marcou a cidade do Recife, onde vivemos aqueles 8 anos como bons vizinhos, cuidando do povo e melhorando a qualidade de vida. Foi por isso que saímos da Prefeitura e elegemos nossos sucessores no primeiro turno. Quero, do fundo do coração, desejar a V.Exa. muito sucesso. Estamos nesta Casa num momento muito importante para a história do Brasil, o da reforma política. Que possamos daqui, a bancada de Pernambuco e a dos nossos partidos, dar uma grande contribuição – e eu sei que a camarada o fará – para um Brasil mais democrático, mais transparente e, acima de tudo, socialista. Parabéns. Firme na luta!

SRA. LUCIANA SANTOS – Muito obrigada, Deputado João Paulo Lima.
Concedo um aparte à minha camarada, a Deputada mais votada do Rio Grande do Sul, Manuela D”ávila.

A Sra. Manuela D”ávila – Deputada Luciana Santos, em primeiro lugar, em meu nome, no de toda a militância e no da direção do Partido Comunista do Brasil, registro o orgulho de ver a Vice-Presidente Nacional do PCdoB ocupando a tribuna da Câmara dos Deputados, representando um Estado tão bravo e comprometido com as causas nacionais como Pernambuco. Também fico orgulhosa em vê-la porque conheço seus compromissos. Lembro, quando ainda estava na União Nacional dos Estudantes – eu ia brincar que ainda era muito nova -, V.Exa. era Prefeita de Olinda, o que inspirou todos nós, militantes do PCdoB, a sonhar com cidades mais justas, construídas também pelas nossas mãos, pelas mãos dos militantes comunistas. Portanto, nós todos temos orgulho de V.Exa. e a convicção de que trará, para este mandato na Câmara dos Deputados, que o povo de Pernambuco lhe conferiu, a mesma garra e ousadia que imprimiu na cidade tão difícil de administrar, que é Olinda. Quero terminar dizendo que nunca me esqueci de quando perguntei a V.Exa. o que havia feito de mais importante na administração de Olinda. V.Exa. mudou a cara daquela cidade, construiu moradias, fez obras de saneamento, construiu o calçadão da cidade, mudou a rede escolar, fez trabalho com as crianças, mas me respondeu dizendo que nunca se esqueceu de um banco que havia colocado no meio de uma subida para uma comunidade carente. Uma senhora havia lhe parado e dito que aquele banco havia mudado a vida dela, porque agora poderia subir com as crianças até a casa, sem passar mal no meio do caminho. V.Exa. vê a grandiosidade das pequenas coisas que mudam a vida das pessoas. E esta Casa precisa desse espírito para enxergar que a vida dos cidadãos e cidadãs brasileiras pode mudar às vezes com pequenos gestos, mas gestos concretos que demonstram sensibilidade. Parabéns! Bem-vinda à Câmara dos Deputados! V.Exa. é o orgulho das mulheres e dos homens do Brasil, de Pernambuco e também do Partido Comunista do Brasil.

A SRA. LUCIANA SANTOS РMuito obrigada, Deputada Manuela DӇvila.
Quero dar um aparte ao Deputado Assis Melo, também camarada de Rio Grande do Sul.

O Sr. Assis Melo – Obrigado, Deputada. Também quero, em nome do nosso partido, o PCdoB, saudá-la pela presença nesta Casa, não apenas como pessoa, mas como líder política, Vice-Presidente do partido, o que nos honra muito. Fique certa, Deputada, de que tenho a convicção de que seus ideais são os do glorioso Partido Comunista do Brasil. Nós, nesta Casa, vamos poder, sim, honrar os compromissos políticos do nosso partido e a confiança do eleitor, que depositou o seu voto em nossa candidatura. Obrigado por ter me permitido aparteá-la. Parabéns!

A SRA. LUCIANA SANTOS – Eu agradeço ao Deputado Assis Melo as palavras de carinho. Concedo um aparte, com prazer, ao Deputado Pastor Eurico, meu conterrâneo do PSB.

O Sr. Pastor Eurico – Deputada Luciana Santos, para mim, é uma honra estar aqui e poder parabenizá-la. Lembro a mudança na história que houve no Estado, especialmente na cidade de Olinda, sendo V.Exa. a primeira mulher Prefeita. Isso fez a diferença. Hoje, temos a honra de dizer que V.Exa. não foi história, mas é história. Parabéns por tudo o que tem desenvolvido. Acreditamos que nesta Legislatura V.Exa. também estará fazendo grande diferença. Parabéns!

A SRA. LUCIANA SANTOS – Muito obrigada, Deputado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, além de ser, para o orgulho dos seus integrantes, o partido mais antigo em atividade do Brasil, o PCdoB também é, pela justeza dos seus conceitos e pela correção das suas ações, o que mais coerentemente tem levantado ideias portadoras de futuro e, por isso, mantido acesa a chama dos que almejam construir um socialismo renovado, capaz de responder pela construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna.

Balizada pelos valores defendidos por meu partido e pela confiança do povo pernambucano, fui eleita Deputada Estadual em Pernambuco e fui Prefeita de Olinda na época em que o Deputado João Paulo Lima foi Prefeito do Recife. Fui não apenas Prefeita de Olinda, mas a primeira Prefeita comunista do Brasil.

Olinda é uma cidade única. Palco de lutas libertárias, berço da República, cenário da restauração pernambucana. A nossa Marim dos Caetés não é patrimônio da humanidade apenas pela singularidade do seu conjunto arquitetônico, mas sobretudo pela bravura e altivez de sua gente.

Ter sido Prefeita e, em seguida, reeleita pelo povo olindense é um reconhecimento que divido com todos os que me ajudaram a governar uma cidade diferenciada em vários aspectos, inclusive na sua condição de cidade grande nos problemas e pequena no orçamento.

De Olinda, quem melhor falou foi o poeta Carlos Pena Filho:

“Olinda é só para os olhos,
não se apalpa, é só desejo.Ninguém diz: é lá que eu moro.
Diz somente: é lá que eu vejo.”

No dia 12 de março, completamos 476 anos, sob o comando do grande Prefeito Renildo Calheiros, do PCdoB, que tem levado adiante, com mais profundidade, as mudanças que o povo de Olinda merece. Na mesma data, 12 de março, a irmã de Olinda, Recife, comemorou também o seu aniversário. Recife é 2 anos mais nova do que Olinda.

O Sr. Chico Lopes – V.Exa. me concede um aparte?

A SRA. LUCIANA SANTOS – Concedo um aparte ao meu querido e camarada Deputado Chico Lopes, do Ceará.

O Sr. Chico Lopes – Deputada, quero parabenizar V.Exa. pelo discurso e dizer que me sinto honrado de participar do PCdoB. Temos responsabilidade com a democracia, com o combate ao subdesenvolvimento, com a nossa política externa. Nós, militantes, mulheres e homens, trabalhamos 24 horas nesse sentido. Mas quero ressaltar a esta Casa que, para andar de um quarteirão a outro com V.Exa. em Olinda, é preciso mais ou menos meia hora. Isso prova a liderança, o bem-querer do olindense pela antiga Prefeita e pelos Deputados. V.Exa. não sabe como nos sentimos honrados e alegres. Parabéns! E continue nessa linha, pois tenho certeza de que nós vamos chegar à sociedade com que estamos sonhando.

A SRA. LUCIANA SANTOS – Muito obrigada, Deputado Chico Lopes. Concedo um aparte à Deputada Perpétua Almeida, nossa combativa Deputada do Acre.

A Sra. Perpétua Almeida – Muito obrigada, companheira Deputada Luciana Santos. Só quero dizer a V.Exa. que este Congresso fica maior com a sua presença. Aliás, um dos grandes exemplos de boa gestão em Prefeitura no Brasil foi o seu trabalho em Olinda. A bancada feminina cresce com a sua presença, com a sua experiência de vida, com a sua atuação no executivo. Desejo-lhe um grande mandato. Quero comunicar a V.Exa. e ao Congresso que fui eleita Presidenta da primeira Comissão do Congresso que vai discutir medidas preventivas diante de desastres naturais. Nós temos a responsabilidade de apontar uma saída para o Brasil, que precisa parar de contar mortos para chegar na frente. E um dos exemplos que vamos pegar é o seu trabalho muito bem feito na cidade de Olinda, que inclusive evitou muitas mortes naquela cidade. Parabéns, Deputada!

A SRA. LUCIANA SANTOS – Muito obrigada pelo aparte, Deputada Perpétua Almeida. Concedo um aparte ao meu conterrâneo, ex-Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, uma grande cidade de Pernambuco, Deputado José Augusto Maia.

O Sr. José Augusto Maia – Deputada Luciana Santos, não poderia deixar de fazer esta intervenção no primeiro dia em que V.Exa. se pronuncia na tribuna desta Casa. Dou o meu testemunho do brilho que deu a Olinda, para o engrandecimento de Pernambuco. Durante 8 anos, fui colega de V.Exa., quando era Prefeito de Santa Cruz. Tenho certeza de que as duas administrações contribuíram para o desenvolvimento daquelas cidades. Como Deputado novo, sinto-me honrado em tê-la como colega na Câmara dos Deputados, para que possamos trabalhar mais pelas nossas regiões, pelo polo de confecções, pela cultura de Olinda, por Pernambuco e pelo Brasil.

A SRA. LUCIANA SANTOS – Muito obrigada pelo aparte, Deputado José Augusto Maia.

É com a experiência de Prefeita, Deputada Estadual e Secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco que pretendo exercer, de forma plena, este mandato. Tenho a sorte de exercê-lo justamente quando se inicia o mandato da primeira mulher a presidir o País: Dilma Rousseff. Mulher de fibra, ex-Ministra de Minas e Energia do Governo Lula, desempenhou com brilhantismo a sua função, o que a credenciou a disputar o cargo mais importante do País.

Dilma, que generosamente dedicou grande parte de sua vida à luta contra a ditadura militar, tem um enorme desafio pela frente: dar continuidade ao legado do Presidente Lula e aprofundar as mudanças iniciadas nos últimos 8 anos, que transformaram o Brasil, tirando da pobreza mais de 30 milhões de brasileiros.

Lula, pernambucano como eu, deixou o País em condições excepcionais de crescimento e respeitado no âmbito internacional. Aqui, deste Parlamento, estaremos, Presidenta Dilma Rousseff, lutando para ajudá-la a fazer uma Nação ainda melhor. Lutaremos para erradicar a pobreza, compromisso eleito como prioritário da sua gestão.

Essa é a posição do PCdoB, que defende a construção de um País democrático, próspero e solidário; de um Estado democrático e fortalecido nas suas instituições; de um País que tenha um olhar firme para o futuro, avançando na indústria do conhecimento e no campo da inovação tecnológica, continuando a ser o grande produtor de alimentos e energia que é e, ao mesmo tempo, enfrentando com ações imediatas a dívida social que ainda vitima milhões de compatriotas. O PCdoB advoga, como fez no Governo Lula, que o estratégico e o tático convertam para um só caminho: a construção de uma vida digna para todos.

Sras. e Srs. Deputados, serei incansável na defesa da igualdade de oportunidades e universalização dos direitos básicos; do desenvolvimento contínuo e ambiente sustentável; da afirmação e do florescimento da cultura brasileira e da consciência nacional; e também da consolidação da integração da América do Sul e das parcerias estratégicas em âmbito mundial.

Nosso mandato será dedicado à luta pelas reformas políticas que garantam o pluralismo das representações partidárias; a democratização da comunicação e dos meios de comunicação; e uma educação pública que assegure o acesso de todos a um ensino com qualidade, verdadeiramente emancipador. Ainda na nossa pauta está a reforma tributária progressiva, que tribute grandes fortunas, riquezas e rendas elevadas.

Serei incansável na defesa da reforma agrária, uma reforma que permita o uso de propriedades improdutivas e seja capaz de promover a geração de renda no campo. Na saúde, defenderei o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, dando-lhe qualidade superior para que reverta o sofrimento das populações mais desassistidas. Também defenderei o fortalecimento da segurança pública, com uma nova política nacional orientada pelo direito fundamental do cidadão à vida com paz e segurança. A luta pelos direitos e conquistas das mulheres, em especial a sua autonomia econômica, é outra bandeira do nosso mandato.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nos 8 anos de Governo Lula avançamos muito. A implantação de 12 universidades, o Programa Universidade para Todos – PROUNI, a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, a construção das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, o aumento real do salário mínimo, a geração de emprego e renda, com índices históricos de criação de postos de trabalho, o crescimento da economia, sem arrocho salarial, são conquistas que não podemos perder de vista.

E esse crescimento econômico, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, se dá, de forma extraordinária, em Pernambuco, que vive atualmente um momento único, com índice de crescimento do seu PIB próximo ao índice de crescimento da China. Crescemos mais de 9% neste ano. Só no segundo semestre, crescemos 12%. Recebemos, recentemente, a maior planta da Fiat no Brasil, com investimento de 3 bilhões reais, podendo esta cifra chegar a 8 bilhões de reais, se contarmos com as empresas que farão parte da nova cadeia automobilística que se forma no litoral sul pernambucano.

A refinaria de petróleo Abreu e Lima, com aporte de 23 bilhões de reais, é outro marco dessa nova etapa vivida por Pernambuco, fruto de exitosa parceria entre o Governador Eduardo Campos e do ex-Presidente Lula. Somam-se a esses investimentos os estaleiros que estão fazendo a indústria naval brasileira renascer no Porto de Suape e as 130 novas indústrias que se instalaram em nossa terra nos últimos 4 anos. Temos, hoje, uma nova matriz econômica, vigorosa e diversificada, fincando bases em solo pernambucano. O futuro, para nós, é agora. Futuro que vai requerer da classe trabalhadora organização e muita luta.

Vivemos um momento, literalmente, riquíssimo. Momento que requer trabalho e dedicação. Nosso mandato é mandato de todos os pernambucanos e todas as pernambucanas. Daqui, prometo luta, seriedade com a coisa pública e honrar as tradições revolucionárias do meu bravo Pernambuco.

Agradeço a atenção de todos. Encerro este pronunciamento lembrando a luta das heroínas de Tejucupapo, que, corajosamente, resistiram ao invasor holandês, e de mulheres como Helenira Resende, brava guerrilheira tombada no Araguaia, na década de 70, e, por fim, citando Cecília Meireles: “Adestrei-me com o vento e minha festa é a tempestade”.

Muito obrigada.