2013: Um breve balanço

2013: Um breve balanço
LucianaSantosporRichardSilva1

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A deputada Luciana Santos faz uma avaliação do ano de 2013 no Congresso Nacional e dos desafios enfrentados pelo povo e pelo governo brasileiro na política e na economia. Esse é o início de uma série de matérias sobre as principais áreas de atuação da parlamentar no ano que passou.

LucianaporRichard

O principal desafio do Brasil em 2013 — e que se projeta com destaque também para o próximo ano – é, sem dúvida o crescimento econômico. Vivenciamos a repercussão da crise internacional do capitalismo, todas as medidas que tomamos na política econômica têm como pano de fundo esse impasse. Ainda assim, consideramos que, em que pese termos retrocedido na política de juros, houve avanço na questão do superávit primário. Tivemos o menor superávit primário dos três últimos anos, o que revela coragem, ousadia e determinação muito grande da presidenta Dilma Rousseff na perspectiva de enfrentar os pilares da política macroeconômica para atender os justos anseios do povo brasileiro, revelados nas manifestações de junho, que são mais Estado e mais investimentos.

Esta política de mais investimentos vem de encontro às preocupações do PCdoB, que sempre pautou essa temática, inspirado no seu programa socialista. É uma política que reflete bandeiras defendidas nas lutas sociais e nas manifestações de rua, de rebaixar os juros, para que tenhamos mais investimentos, para que se concretize, por exemplo, o Plano Nacional de Educação e a destinação dos recursos do petróleo para a educação e para a saúde. Essa decisão política permite que o Brasil possa investir mais em políticas públicas de inclusão e na superação da miséria e da pobreza no nosso país.

Em Pernambuco, também vivenciamos um cenário muito positivo de repercussão das medidas tomadas em nível nacional, associadas à capacidade política, de trabalho e compromisso do governador Eduardo Campos garantindo que tenhamos um ambiente avançado, de políticas públicas arrojadas, com excelentes indicadores econômicos e sociais. Hoje somos, graças a essa política acertada, um dos estados que mais cresce no nordeste.

No Congresso Nacional tivemos embates importantes. Na comissão de Ciência e Tecnologia o ponto alto foi o debate sobre o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que garantirá um arcabouço legal capaz de propiciar o desenvolvimento da pesquisa e da inovação no Brasil. Nessa mesma Comissão finalizamos o relatório da Subcomissão de Análise de Formas de Financiamento para Mídia Alternativa que foi um passo adiante na perspectiva de reforçar a luta mais geral pela democratização dos meios de comunicação, na medida em que fortalece os meios independentes, alternativos, de origem popular e que estimula a produção local possibilitando a pluralidade, a diversidade e o respeito às expressões do comportamento e do jeito de ser de todo povo brasileiro. Nesse ponto, como relatora da subcomissão, é preciso agradecer a participação dos parlamentares da CCTCI e, na pessoa do professor Venício de Lima, fazer um agradecimento especial às entidades da sociedade civil que participaram e contribuíram de modo inestimável na construção do documento final.

No âmbito da Cultura podemos fazer um balanço positivo da nossa responsabilidade como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, a Lei Cultura Viva, o Vale Cultura, o Procultura na Comissão de Finanças e Tributação, consolidamos a adesão de Pernambuco ao SNC e fechamos o ano com uma grande campanha junto aos parlamentares para, em função do orçamento impositivo, aumentar o orçamento do Cultura para 2014.

Outro tema importante que saiu do Parlamento e tomou as ruas foi a Reforma Política. Embora não tenha sido levantada explicitamente, essa bandeira esteve entre as principais bandeiras das manifestações de junho, na medida em que foi questionada a representação institucional e exigidas medidas para o fim da corrupção. Assim como o Projeto Ficha Limpa e o Projeto de Iniciativa Popular das Eleições Limpas, por uma Reforma Política ampla e democrática chegará ao Congresso Nacional com peso político próprio e, portanto, com respeitabilidade e força necessária para que a gente dê um salto qualitativo nesse debate.

Por fim quero destacar um momento importante de 2013 que foi a realização do 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil, período que mobilizou os seus militantes todo o país em torno de ricas discussões e que certamente renovou nossas energias e nos preparou para os desafios atuais as e batalhas vindouras.

Com um agradecimento a cada um e cada uma de vocês pela parceria e pelo apoio que enriquece e fortalece nossa atuação, convido a acompanharem a série de retrospectiva que publicaremos em nosso site, e que foi conteúdo da nossa revista do mandato (disponível aqui) que é um pequeno balanço, uma prestação de contas sintética, das principais ações do mandato que vocês me confiaram. Vamos seguir juntos, juntas, firme luta!

Grande beijo.

Luciana Santos