A história do PCdoB se confunde com a das lutas do povo brasileiro por democracia, liberdade e soberania

A história do PCdoB se confunde com a das lutas do povo brasileiro por democracia, liberdade e soberania

Discurso da deputada Luciana Santos, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na sessão solene em homenagem aos 94 anos do partido, que aconteceu na segunda-feira (04/04), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. 

A história do PCdoB se confunde com a das lutas do povo brasileiro por democracia, liberdade e soberania

Estimadas autoridades, amigos e camaradas presentes nesta sessão solene em homenagem aos 94 anos do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.

Agradecemos à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e aos deputados proponentes pela realização desta sessão solene.

É com muita honra que celebramos o ato principal dos 94 anos do PCdoB na cidade de Salvador, berço das lutas pela independência e por direitos, como foram a Revolta dos Alfaiates e a dos Malês; terra de homens de ideias e ação, como são Castro Alves, Jorge Amado, Carlos Marighella, Maurício Grabois, Dina Elza, Renato Rabelo e Alice Portugal.

Estimados camaradas, amigos, companheiros de luta presentes,

Vivemos dias difíceis para o povo e a nação brasileira, às vésperas de nosso país completar duzentos anos de sua independência, as elites brasileiras colocaram em marcha um golpe contra a democracia com o intuito de paralisar as mudanças ocorridas nos últimos anos.

É neste contexto que celebramos nossos 94 anos.

Desde aquele 25 de março de 1922 – quando os nove delegados, reunidos em um congresso realizado em Niterói, representando outros 73 camaradas, tiveram a coragem e a ousadia de plantar a semente do partido da classe trabalhadora, que luta para transformar a realidade social e construir o socialismo no Brasil – inúmeras gerações vêm cotidianamente lutando para manter erguida a bandeira da liberdade, da democracia, da soberania nacional e do socialismo.

Desde então assim tem sido o PCdoB. Ao longo destes 94 anos, a história do Partido Comunista do Brasil se entrelaça com as lutas do povo brasileiro, por direitos sociais, econômicos, pela defesa da soberania e da soberania nacional.

Nosso partido tem estado presente nos momentos decisivos do país, contribuindo para os avanços civilizatórios que, com muita luta, nosso povo vem conquistando.

Foi o PCdoB que ainda em 1927 apresentou a primeira plataforma de direitos sociais e trabalhistas, que incluíam a jornada de 44 horas semanais, a lei das férias, salário-mínimo, licença maternidade – pontos que seriam consolidados anos depois na CLT.
Em momentos de grande adversidade conclamamos a reunião de amplos setores nacionais, para fazer frente às ameaças que pairavam sobre o país. E assim foi com a Aliança Nacional Libertadora (ALN), bem como em campanhas como a do Petróleo é Nosso, e na formação da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que foi lutar contra o nazi-fascismo na Europa.

O Partido participou de todas as frentes de luta contra a ditadura militar: do parlamento, da mobilização do povo à luta armada na região do Araguaia. Esteve presente ao lado dos estudantes, dos operários e da intelectualidade progressista nas grandes campanhas pela liberdade. Levantou bem alto as bandeiras da anistia, da Constituinte e pelo fim das leis de exceção. Foi um ativo participante da Campanha pelas Diretas Já!, e contribuiu com todas as suas forças para a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral – o que permitiu colocar um fim à ditadura e reconquistar a democracia que temos. Processo, em grande parte, concluído com a promulgação da Constituição cidadã de 1988, hoje ameaçada pelas forças golpistas.

Camaradas, amigos e convidados presentes nesta sessão solene,
Para o PCdoB, a unidade de amplas das forças democráticas e populares sempre foi o caminho para a vitória dos objetivos do nosso povo. Foi imbuídos deste espírito que, em 1989, apoiamos a conformação da Frente Brasil Popular para apresentar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República e, com ela, chegamos às portas de vencer as eleições.

Atuamos na resistência à longa noite do neoliberalismo, que foi a década de 1990, defendendo o patrimônio nacional das privatizações e o ataque aos direitos dos trabalhadores.
Desde 2002, temos sido uma força protagonista no ciclo político que se abriu com a eleição para presidência da República, do líder Luiz Inácio Lula da Silva e, na sequência, com a eleição da presidenta Dilma Rousseff.

O PCdoB viu-se pela primeira vez participando do governo central. Temos importantes contribuições para as conquistas deste período, destacando-se o novo marco regulatório do pré-sal, a realização dos grandes eventos esportivos, como a Copa, e agora as olimpíadas, projetos na área da Ciência e Tecnologia e na Defesa Nacional.

Estimados convidados, companheiros de lutas e camaradas, neste período o PCdoB demonstrou que sabe governar. As experiências nas cidades de Olinda, Aracaju, Contagem e, mais recentemente, no governo do estado do Maranhão, com nosso querido Flávio Dino, demonstram que sim, somos um partido de ideias, mas também um partido com quadros, lideranças políticas com capacidade de gestão e projetos que contribuem para a melhoria real da vida das pessoas.

É por este motivo, que o PCdoB apresenta a cidade de Salvador, um de seus nomes mais qualificados, o da deputada por quatro mandatos, nome constante na lista do DIAP de melhores deputados, a camarada Alice Portugal. Mulher de fibra, forjada nas lutas sociais pela redemocratização e contra a “privataria” tucana; atuante no movimento estudantil e sindical; Alice é conhecida por sua liderança e capacidade de realização. No Congresso Nacional é um dos nomes mais respeitados, seja por sua atuação no plenário da casa, ou pelo trabalho nas comissões de cultura, educação, e do trabalho.

A pré-candidatura de Alice Portugal, tem condições de liderar uma ampla frente democrática e progressista, visando resgatar o espirito rebelde de Salvador, e melhorar a vida de seus habitantes.

Este, camaradas é o desafio de nossa geração a frente do PCdoB.

Trata-se, camaradas, de construir um Partido Comunista contemporâneo, que mantenha sua identidade e seus princípios, e ao mesmo tempo se coloque à altura dos desafios necessários para travar uma nova luta pelo socialismo no Brasil.
Nossa participação no governo neste período tem sido subscrita com o propósito de acumular forças para avançamos na implementação do nosso Programa Socialista, que coloca como central no atual momento a implementação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Camaradas e amigos que nos honram com sua presença neste ato,

Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014, o país vive, no entanto, uma grave crise política que agora chega ao seu estado crítico. A direita neoliberal não aceitou o resultado das urnas e desencadeou uma escalada reacionária e golpista para derrubar um governo legitimamente eleito.

Após uma década e meia, de ascensão das forças progressistas ao governo, que resultou de importantes conquistas políticas, econômicas e sociais, vemos um esforço desesperado das forças conservadoras de aniquilar o projeto em curso.

Sempre que um projeto político enfrenta a questão das desigualdades sociais e fortalece a autonomia e a soberania nacional, as elites brasileiras reagem com virulência, atacando a democracia e os direitos conquistados.

O Brasil vive, hoje, dias que valem por anos, décadas. O país se encontra polarizado, crivado por uma acirrada luta política. As forças reacionárias da sociedade e do Estado e a grande mídia tentam aprovar na Câmara dos Deputados um impeachment fraudulento, sem nenhum fundamento jurídico, contra a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita.

Disseminam o ódio, a intolerância entre o povo e incentivam a violência sectária contra a esquerda. Sedes do PT e do PCdoB são alvos de atos criminosos de vandalismo. Movimentos sociais e entidades históricas como a União Nacional dos Estudantes (UNE), também, são agredidos. Atacam pessoas devido ao uso de cores.
Abro aspas neste momento para registrar os consecutivos ataques ao escritório de nossa camarada Alice Portugal, onde em ambas as vezes, arrombaram o escritório, e nada levaram, nem mesmo digitais deixaram. Que fique claro para os autores destas agressões que não nos intimidarão! Jamais!

O movimento golpista age em conluio com a grande mídia e setores do aparato jurídico-policial – a serviço da oposição conservadora e de interesses do imperialismo. Não se intimidam em colocar o país diante do perigo de grave conturbação social.

A força motriz do atual golpismo é a “Operação Lava Jato”, comandada pelo juiz Sérgio Moro. São processos típicos de Estado de exceção, como os vazamentos seletivos de informações, desvirtuamento dos procedimentos da prisão provisória e da delação premiada. Chegou-se ao absurdo da ilegal condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento e das escutas ilegais evolvendo a atual presidenta Dilma e seu antecessor, tudo encoberto pelo falso manto do combate à corrupção.

Ainda que seja plenamente favorável a todas as iniciativas de combate aos desvios de dinheiro público, os comunistas do Brasil reafirmam que não se faz justiça afrontando o Estado Democrático de Direito, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro. Tampouco solapando a soberania nacional e destruindo empresas essenciais ao projeto de desenvolvimento.

Que não haja dúvidas: além de mutilar a democracia, o golpe tem por objetivo acabar com as conquistas que o povo e a Nação obtiveram nos últimos 13 anos. A agenda política e econômica dos golpistas é um neoliberalismo selvagem de agressão aos direitos dos trabalhadores e à soberania do país. Querem rasgar a Constituição de 1988!
Um golpe contra o povo e a democracia está em marcha. É preciso enfrentá-lo e, de batalha em batalha, derrotá-lo. Apesar da adversidade, o PCdoB tem a convicção de que a união e a luta de amplos setores democráticos, a mobilização do povo, que crescem e se elevam, poderão sim vencer o golpismo e preservar a democracia conquistada à custa de muitas lutas e vidas.

Cresce nos últimos dias a consciência democrática no seio da população brasileira. As manifestações realizadas nos dias 18 e 31 de março reuniram mais de dois milhões de pessoas nas ruas. Atos como o realizado na Universidade Federal da Bahia se espalham Brasil afora. Depoimentos de artistas, intelectuais, juristas multiplicam-se e contribuem para quebrar a narrativa que a grande mídia tenta construir.

Estimados camaradas, os próximos dias e horas serão decisivos para o futuro do Brasil, e das forças progressistas.

Torna-se central vencer a batalha do impeachment e construir um novo pacto político, econômico e social, defendendo o legado das conquistas alcançadas nos últimos anos, e levando o Brasil a retomar o caminho do crescimento econômico.

Não se trata de uma batalha fácil.

Nesta hora decisiva para a nação brasileira, será com a participação e mobilização do povo na rua que iremos derrotar as forças golpistas e conservadoras. Esta tem sido ao longo da história a força motriz para impulsionar os avanços civilizatórios que nosso país tem adquirido.

Por isso, o PCdoB comemora mais um aniversário conclamando sua militância e todas as correntes democráticas e progressistas, mesmo aquelas que têm divergência com o governo, a combaterem decididamente o golpe em curso e a defenderem a democracia ameaçada.

Viva o PCdoB!
Viva o povo brasileiro!
Firme na luta! O golpe não passará!

Salvador, 04 de abril de 2016

Foto: Ascom deputada Alice Portugal