Artesãos de todo o país se reunirão em Natal no congresso da categoria

Artesãos de todo o país se reunirão em Natal no congresso da categoria
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Artesãos de todo o país participam, entre os dias 19 e 21 de outubro, da sétima edição do Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil – VII CONTRARTE, que acontece na cidade de Natal (RN), no auditório do Praia Mar Hotel. O evento, que terá como tema “Artesãos do Brasil avançando nas conquistas”, é realizado a cada dois anos, em estados eleitos com o objetivo de contribuir para o futuro do artesão e estabelecer os rumos das organizações da categoria.

A pauta das discussões será focada nas propostas para as políticas públicas do artesão e do artesanato, com destaque para a regulamentação da profissão, luta que se estende há mais de 30 anos. O projeto de lei 7755/2010 é uma batalha constante e hoje se encontra aprovada pelo Congresso Nacional, aguardando sanção da presidente Dilma Rousseff. Ainda serão abordados a criação da Secretaria Especial do Artesanato, a atual situação das ações do Programa do Artesanato Brasileiro, as Políticas de Tributação Fiscal, Linhas de Crédito e Capacitação, o Fortalecimento das Entidades de Classe e um programa de inclusão digital para o artesão. Apresentações culturais também estão previstas para o evento.

“Estaremos abordando focos importantíssimos para a atual conjuntura; comercialização com a cooperativa sem fronteira, que apresentará uma nova proposta para os artesãos do país, e de crédito, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para atender uma demanda que compreende mais de 10 milhões de brasileiros, trabalhadores artesãos”, define Isabel Gonçalves, presidente do CNARTS. Segundo o Ministério do Trabalho, 60% dos artesãos estão no meio rural, sendo 78% mulheres. O artesanato movimenta cerca de R$ 54 bilhões por ano. É, portanto, um segmento estratégico para aumentar a redistribuição de renda e gerar mais empregos.

A expectativa dos organizadores é extrair desse congresso uma plataforma para políticas públicas a serem executadas em todas as esferas governamentais e fortalecer as entidades em todos os estados. “Vamos mostrar que sabemos o que queremos e temos conhecimento de como fazer. A CNARTS é um marco de luta, e foi a partir dela, após 35 anos, que começamos a avançar e unir os artesãos do Brasil de Norte a Sul do país”, finaliza Isabel.

Parlamentares são esperados no evento

Um número expressivo de parlamentares teve participação ativa ao longo do trâmite do Projeto de Lei 7755/2015, que regulamenta a profissão de artesão, que, em breve, será sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Entre as deputadas federais, entretanto, há uma relação pessoal com o artesanato. Segmento que possui mais de oito milhões de artistas espalhados no Brasil. O ponto de encontro para debater as diretrizes no sentido de modernizar a profissão do artesão é o VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil, que se realiza entre os dias 19 e 21 de outubro, em Natal-RN.

A vice-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), por exemplo, acredita que os artesãos tem papel importante na economia brasileira, assim como na cultura. Mas ela também costuma dizer que possuiu “relação afetiva” com o artesanato. “Sou de um estado que tem uma diversidade enorme. Uso de matérias-primas de regiões diferentes com talento. E de uma das maiores feiras de artesanato da América Latina”, disse.

“Há um conjunto de situações que me fazem ficar cada vez mais apaixonada, envolvida numa das questões que eu acho tão importante para a afirmação da identidade brasileira, que é a arte do artesanato”, complementou Luciana Santos.

Para ela, os artesãos são, em sua maioria, pessoas simples que transformam matérias-primas em algo singular. “Isso tudo faz do artesanato um ‘lugar’ não só político, mas econômico e cultural muito relevante. Por isso, o envolvimento, a luta para que se reconheça a profissão”, completou.

Luciana dos Santos foi relatora na Comissão de Cultura da Câmara na legislatura passada, inclusive realizando audiências públicas. Ao longo da extensa tramitação da lei, ela conta que procurou costurar o melhor texto da lei que, hoje, “nós estamos chegando no fim para que a presidenta Dilma possa sancioná-la”.

O evento contará com a presença do ministro Henrique Alves na abertura oficial. Estarão presentes também os parlamentares (deputados e senadores) que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão, criada pela articulação da CNARTS junto ao Congresso Nacional, em 2015, onde o presidente é o deputado Givaldo Vieira (PT-ES). O CONTRARTE é voltado para os artesãos delegados eleitos em seus respectivos estados por meio dos Congressos Estaduais, organizados pelas federações, os quais terão direito a voz e voto. Nesta edição em Natal, 810 serão delegados, além de convidados e ouvintes.

De Brasília;
Com Ascom CONTRARTE