Abaixo a violência*

Abaixo a violência*
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Artigo da Deputada Luciana Santos publicado no dia 17 de abril de 2012 no Jornal de Commercio

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Uma em cada cinco mulheres considera que já sofreu algum tipo de violência por parte de um homem. O parceiro, marido ou namorado, é responsável por 80% dos casos reportados. Uma infeliz estatística, divulgada via pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, que não pode mais fazer parte da nossa realidade!

Vivemos um momento inédito de conquistas femininas. Com a eleição de Dilma Rousseff, pela primeira vez em sua história, o Brasil tem uma mulher na Presidência da República. Outros espaços a exemplo da vice-presidência da Câmara dos Deputados, com a deputada Rose de Freitas; da presidência da Petrobrás, com Graça Foster; e a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a ministra Carmén Lúcia; também se constituem como elementos simbólicos deste importante período brasileiro.

É preciso que esse bom momento se reflita no dia-a-dia dos 52% da população composto por mulheres, sobretudo junto à gritante parcela feminina oprimida pela violência e pela impunidade. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um avanço significativo para o enfrentamento da violência contra a mulher e para estabelecer medidas de prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Ontem recebemos no Recife uma audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), da Violência contra a Mulher. O objetivo desse grupo de parlamentares é investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.

Acredito na eficácia da CPMI como ferramenta importante de conscientização dos agentes públicos sobre o alcance e o valor estratégico da Lei Maria da Penha. Por isso apresentei o requerimento para que Pernambuco fosse o primeiro estado a ser visitado pela comitiva e pelo mesmo motivo tenho empreendido esforços para que, a exemplo da Câmara dos Deputados, as Câmaras Municipais e a Assembleia Legislativa de Pernambuco instituam  Procuradorias da Mulher, um órgão importante para garantir voz às demandas femininas nas Casas Legislativas.

Através de políticas públicas, de propostas legislativas, e da atuação dos movimentos sociais, e de mulheres especificamente, reuniremos e ampliaremos as condições para impedir os abusos e constrangimentos. Essa é uma tarefa urgente e necessária que não terá resultado se partir apenas de um parlamentar ou de um mandato, mas será vitoriosa se for encampada por toda a sociedade num esforço coletivo por uma consciência avançada que nos liberte de anos de dominação e preconceito e promova, finalmente, emancipação e oportunidade para esta e para as futuras gerações.

Quando compreendermos que o papel da mulher é estratégico para o desenvolvimento nacional estaremos prontos para construir uma Nação verdadeiramente desenvolvida e soberana. Esta não é apenas uma luta em defesa das mulheres. É uma luta em defesa da dignidade humana, da nossa condição de seres civilizados e aptos a construir um mundo de justiça e oportunidades iguais para homens e mulheres. Estou certa que reunimos condições para ganhar essa guerra. Sigamos juntos, juntas, firmes na luta!

Luciana Santos é engenheira eletricista, vice-presidente do PCdoB, deputada federal por Pernambuco e líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.

*Artigo publicado no Jornal do Commercio de 17 de abril de 2012