Atropelo para acelerar impeachment é reprovado pelo PCdoB

Atropelo para acelerar impeachment é reprovado pelo PCdoB

Presidente da Câmara promete acelerar andamento do pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff assim que Supremo Tribunal Federal julgar os recursos ao rito estabelecido pela Casa em 2015.

A oposição conta as horas para dar continuidade à análise do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O processo foi interrompido no final de 2015, após questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), feito pelo PCdoB, sobre o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). À época, o parlamentar descumpriu os acordos estabelecidos com os líderes e atropelou o regimento interno da Casa e a Constituição para formar uma comissão especial majoritariamente contrária ao governo. Mas o julgamento do Supremo condenou as manobras e estabeleceu um novo rito – que deve ser sacramentado nesta quarta-feira (16), após análise de recursos.

Eduardo Cunha, no entanto, já avisou que não perderá um minuto após a decisão do STF e até sexta-feira (18) já deve anunciar a formação da comissão especial que analisará o tema. Segundo ele, em 45 dias, a Casa já deverá ter concluído todo o processo, uma vez que poderá contar com convocações todas as segundas e sextas-feiras. Durante reunião de líderes desta terça-feira (15), estratégia das alas interessadas no impeachment ficou clara.

Para o líder da Bancada Comunista na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o açodamento da discussão é preocupante. “Esperamos que o STF confirme o rito e, a partir daí, queremos sentar para definir a nova eleição da comissão de forma tranquila e serena, sem nenhum tipo de protelação, mas sem atropelos. Precisamos preservar o amplo debate, o direito de defesa para que só então, a Câmara possa encaminhar o processo para o Senado”, afirma.

De acordo com o rito estipulado pelo Supremo Tribunal Federal, não serão permitidas candidaturas avulsas para formação da comissão especial e a votação para o colegiado deverá ser aberta. Além disso, o Senado dará a palavra final sobre o afastamento da presidenta, caso aceite o pedido.

O vice-líder do governo, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirma, no entanto, que há argumentos sólidos para impedir o avanço do impeachment de Dilma. “Não há justificativa para o impedimento. Eduardo Cunha, o capitão do impeachment, tenta com este processo encobrir a sua realidade. Ele manobra no Conselho de Ética, tentando obstruir o andamento do processo que vai conduzir à sua cassação; e manobra o descontentamento da população brasileira, comandando esse processo golpista de impeachment na Casa.”

Desde as manifestações do último dia 13, a oposição vem elevando o tom e anunciando o fim do mandato de Dilma, mas a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), lembra que baixa popularidade não é razão para afastamento de um presidente da República.

“Um governo mal avaliado não é motivo para impeachment, mas como eles têm dificuldade de embasar juridicamente este processo, se valem das manifestações para pressionar o governo. Mas Dilma foi eleita para governar quatro anos e precisamos deixá-la governar. O povo quer emprego e renda, então precisamos de um pacto em defesa do país”, afirma.

Fonte: Christiane Peres/PCdoB na Câmara

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara