Câmara aprova regras para funcionamento de boates

Câmara aprova regras para funcionamento de boates

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (9), com alterações, o Projeto de Lei 2020/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que estabelece novas regras de segurança e funcionamento para casas noturnas e estabelecimentos similares no País.

O texto aprovado traz alterações propostas, em julho do ano passado, pela comissão externa criada para acompanhar as investigações do incêndio ocorrido em janeiro de 2013, na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O incêndio matou 242 pessoas e feriu 116. 

Para a deputada Luciana Santos “é fundamental pensarmos na segurança pública e na integridade dos indivíduos, por isso a aprovação do Projeto de Lei sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e ambientes similares é necessária”.

“Acredito que esse PL contribui para uma cultura de diversão com segurança, sem onerar desnecessariamente os produtores, sobretudo em pequenas regiões. O país não precisa de tragédias como a de Santa Maria e o Legislativo não poderia ficar omisso a essa questão”, pontuou.

O texto segue para análise do Senado.

De Brasília;
Com Agência Câmara