Câmara vai discutir extinção da Representação do Ministério de CT&I no Nordeste

Câmara vai discutir extinção da Representação do Ministério de CT&I no Nordeste

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (23/11), requerimento da deputada Luciana Santos para realização de audiência pública para discutir a extinção da representação no Nordeste do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

De acordo com Luciana nos últimos meses, houveram iniciativas que prejudicaram a atuação e independência das atividades relacionadas a Ciência, Tecnologia e Inovação. “A pasta, que outrora não tinha nenhuma priorização orçamentária, chegou a bons investimentos nos últimos anos, mas que agora estão novamente ameaçados por força do Decreto nº 8.877/2016, cortes orçamentários e fusão ao Ministério das Comunicações”, detalha na justificativa para requerer o debate.

De acordo com matéria veiculada de Herton Escobar, no Jornal Estadão, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para este ano é metade do que era em 2010 e um quarto menor do que dez anos atrás, em valores corrigidos pela inflação. A proposta do governo, segundo o Estado apurou, é manter o orçamento da pasta congelado para o ano que vem, apesar da fusão com o Ministério das Comunicações — o que significaria, na prática, uma nova redução orçamentária

Nos últimos dez anos, a política de ciência, tecnologia e inovação no Nordeste impactou fortemente a base científica. Ampliou-se o número de universidades e instituições de ensino superior, institutos de pesquisa e de ensino tecnológico e de laboratórios especializados.

De 2009 a 2013, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aumentou em 68,8% o número de publicações na base Scopus, passando de 3.216 para 5.429 artigos. A Universidade Federal do Ceará (UFC), por sua vez, passou de três pedidos de patente, no biênio 2008-2009, para 26 no biênio seguinte, de acordo com o Ranking Universitário Folha, de 2014. No ranking das universidades que mais cresceram em número de pedidos de patentes figuram outras duas: a Universidade Federal de Sergipe (UFS), que passou de cinco para 24 pedidos no mesmo período, e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que pulou de três para 14 pedidos. As informações constam do documento que subsidia a audiência.

“É mais do que essencial que se debata a necessidade de intervenção nas áreas de ciência e tecnologia para que não haja, principalmente, abandono de avanços tão importantes para o país. Além do que a pesquisa, a ciência, a tecnologia e as inovações são ferramentas que as grandes economias sempre utilizaram e priorizaram como respostas a crises econômicas”, defende Luciana.

A data do encontro será confirmada pela secretaria da CCTCI e serão convidados o Sr. Inácio Arruda, secretário de Estado da Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, o Sr. José Bertotti , coordenador geral da extinta Representação Regional no Nordeste Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sérgio Rezende, ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciência.

Assista a defesa da deputada Luciana:

De Brasília;
Ana Cristina Santos

Foto: Agência Câmara