Câmara vai iniciar discussão da reforma política

Câmara vai iniciar discussão da reforma política
EntrevistaVermelho
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O povo precisa estar representado no Parlamento, diz Luciana Santos. Foto: Assessoria

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), a admissibilidade da proposta de reforma política que consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13.Nesta quarta-feira (4), uma comissão especial para tratar do tema deve ser instalada.

A bancada do PCdoB se pronunciou contra a PEC 352/13 que propõe pelo menos dois temas que afrontam a pluralidade da representação popular nos parlamentos: a manutenção do sistema de financiamento misto – público e privado – para as campanhas eleitorais e a cláusula de desempenho que pode tirar do Congresso os partidos menores.

“Essa proposta inviabiliza a representação das mais diversas parcelas da população brasileira no Parlamento. Precisamos de uma reforma política que garanta que o perfil do Congresso Nacional reflita a diversidade de pensamento e a pluralidade do povo brasileiro”, argumenta a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE).

A reforma política é um tema que vem sendo incansavelmente debatido pelo PCdoB. O partido defende uma reforma política abrangente, com equidade de gênero, contra o financiamento de empresas para campanhas e fortalecimento dos partidos em detrimento das pessoas; nos moldes do PL 6316/13, enviado pela sociedade, através da Coalizão pela Reforma Política Democrática, grupo formado por cerca de 100 entidades ligadas aos movimentos sociais e à sociedade civil a exemplo de UNE, CNBB, FENAJ e OAB.

Conheça o PL6316/13 e a Coalizão pela Reforma Democrática

De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o debate sobre o tema será amplo e não haverá tema proibido na comissão especial. Ele afirmou que qualquer assunto não tratado pela PEC 352/13 poderá ser incluído por emendas, e temas de projeto de lei serão votados simultaneamente em Plenário.

“Não é admissível que o poderio econômico continue a ditar as regras e viciar o processo eleitoral brasileiro. A participação da sociedade neste debate é imprescindível para evitar retrocessos”, explica Luciana, que pretende realizar atividades para estimular o debate e a mobilização popular em Pernambuco.

De Brasília
Ana Cristina Santos