Cobrança do roaming é discutida na Comissão de Ciência e Tecnologia

Cobrança do roaming é discutida na Comissão de Ciência e Tecnologia
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Relatora do projeto a deputada Luciana se pronunciou pelo fim da cobrança do roaming nacional.

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Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu o PL 967/2011, de autoria do deputado Chico Lopes , que proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada. 
 
A deputada Luciana Santos, relatora, disse que o projeto visa o bem do consumidor e apresentou parecer favorável, pela aprovação do projeto com substitutivo, e extinção da taxa de adicional de chamada entre locais cobertos pela mesma rede ou operadora de telefonia.
 
No debate os parlamentares membros da comissão se pronunciaram sobre o assunto. Entre as preocupações apresentadas estiveram o fato de que algumas operadoras já oferecem roaming gratuito em seus planos e a questão dos custos gerados pela gratuidade. 
 
Luciana esclareceu que, de acordo com a Anatel, tecnicamente não haveria custos adicionais; que a cobrança da tarifa se justificava quando utilizado rede de terceiros. Ela enfatizou que a cobrança não deve ser pautada pela relação entre o usuário e a operadora porque isso pode trazer prejuízo aos consumidores. 
 
“O consumidor, normalmente, não é informado sobre seus direitos. Se você tem um direito que é possível de ser universalizado; se há uma prerrogativa, porque não garantir esse direito a todos que precisam dele?”, questionou.  
 
Durante o debate o deputado Jorge Bittar solicitou vistas para analisar melhor o projeto que retornará a pauta após o tempo regimental a que tem direito o parlamentar. 
 
De Brasília;
Ana Cristina Santos

Foto: Agência Câmara

 

Você sabia?
Pedido de vista é um instrumento regimental concedido somente aos membros da Comissão, para que possam analisar mais detalhadamente o projeto. A vista do processo poderá ser individual ou conjunta, e o prazo é de duas sessões. Não pode haver concessão a pedidos sucessivos, e nem para projetos em regime de urgência.
 
Roaming ou itinerância é um termo empregado em telefonia móvel mas também aplicável a outras tecnologias de rede sem fio . Designa a capacidade de um usuário de uma rede para obter conectividade em áreas fora da localidade geográfica onde está registrado, ou seja, obtendo conectividade através de uma outra rede onde é visitante.