Comissão Geral sobre fim da violência contra a Mulher

Comissão Geral sobre fim da violência contra a Mulher

A SRA. DEPUTADA LUCIANA SANTOS – Em primeiro lugar, eu gostaria de parabenizar a bancada feminina, em nome da sua coordenadora, a Deputada Jô Moraes, e de outros Parlamentares, pela iniciativa desta Comissão Geral, até porque é mais do que justo, nos 16 Dias de Ativismo contra a violência doméstica, podermos dar esse caráter e partilhar com muitas entidades e forças vivas que enfrentam a condição de violência contra a mulher aqui no Congresso Nacional.

Quero saudar o Deputado Esperidião Amin, a Deputada Sandra Rosado, o Deputado Sibá Machado, o Deputado Dr. Rosinha, a Procuradora da Câmara dos Deputados, Deputada Elcione Barbalho.

Eu considero, deputada Jô Moraes, que o ponto alto desta luta que nós travamos foi, sem dúvida, a CPMI, cuja presidência foi exercida por V.Exa. e a relatoria pela Senadora Ana Rita. Sem dúvida nenhuma, aquela Comissão, que percorreu este País, deu uma contribuição gigantesca para que, de fato, possamos ser mais propositivos e possa existir mais Estado no enfrentamento da violência contra a mulher, porque nós precisamos de mais políticas públicas. A violência é a face mais cruel da desigualdade e da opressão em que a mulher vive, e o caminho para o seu enfrentamento é mais Estado, mais políticas públicas.

Considero, pelo que nós temos apurado, que, sem dúvida nenhuma, a nossa Presidenta da República, Dilma Rousseff, está no caminho certo, junto com a Ministra Eleonora, que é exatamente o de apontar a autonomia financeira como vetor importante de emancipação das mulheres a fim de lhes garantir mais autonomia e, portanto, lutar com mais vigor contra a desigualdade e a opressão.

Essa campanha revela, portanto, a necessidade de que essa luta ganhe a dimensão estratégica que merece. As mulheres hoje são mais da metade da população brasileira, mas elas não têm a representação política que deveriam ter em função das possibilidades de tomada de decisão que se precisa ter nos vários âmbitos de decisão do nosso País.

Também há a luta para que se exerça o verdadeiro debate de ideias, pois será o único caminho pelo qual nós superaremos a desigualdade, posto que estamos lutando contra uma cultura de opressão. Esta, sem dúvida, eu considero a luta mais árdua, a mais difícil, porque é preciso mudar as mentes, a consciência que existe hoje na sociedade, essa cultura do machismo, que é tão cruel, tão perversa e que permeia o dia a dia da vida das mulheres e dos homens da nossa sociedade.

Por isso, acho que a preocupação que o movimento de mulheres tem tido para elevar cada vez mais o debate de ideias e colocá-lo no plano necessário é o grande divisor de águas; é o que vai nos distinguir, porque nós não somos aquelas que encaramos esse debate sob o ângulo do ceticismo. Nós o encaramos sob o ângulo da emancipação da mulher, de uma nova sociedade, de um novo homem. Para isso, nós precisamos acumular forças, percorrer um caminho e fazer, de maneira forte, o debate das políticas públicas.

Quero, por fim, ressaltar o papel do meu partido nesse contexto da luta das mulheres, porque o PCdoB, proporcionalmente, tem a maior bancada feminina do Congresso Nacional, teve duas vezes seguidas uma Líder da bancada e várias Presidentes do partido no Brasil todo. Acho que é preciso que, institucionalmente, reflitamos isso em várias instituições do nosso País, nos partidos, nas instituições estaduais e municipais.

Eu mesma fui Prefeita da minha cidade e dizia, com orgulho, que tínhamos um “governo rosa choque”, porque metade do secretariado era composto por mulheres.

Nós precisamos empoderar mais, garantir que a participação feminina tenha maior poder de decisão e traduza um olhar mais específico para a emancipação das mulheres no nosso País.

Um grande beijo! Firme na luta!

A SRA. PRESIDENTE (Deputada Jô Moraes) – Obrigada, Deputada Luciana Santos, que tem a construção da política na experiência cotidiana de Prefeita.