Consolidar e ampliar os direitos da juventude

Consolidar e ampliar os direitos da juventude
juventude

juventude

Agosto é o mês da juventude. Nos últimos anos o Brasil avançou muito no sentido de melhorar a qualidade de vida dos jovens brasileiros, com a elaboração e aplicação de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

Para a deputada Luciana Santos os avanços são motivo de comemoração, mas ainda é preciso percorrer um longo caminho de garantia de direitos. “Somente com a consolidação e ampliação das conquistas conseguiremos assegurar protagonismo dos jovens no processo de desenvolvimento da Nação”, avalia.

A Política Nacional de Juventude tem como marco o ano de 2005, com a criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude. A institucionalização garantida a partir da criação desses órgãos permitiu que o debate sobre Políticas Públicas para a Juventude – PPJ ganhasse novos contornos. As demandas específicas dos mais de 50 milhões de jovens brasileiros começaram a ser debatidas de forma transversal, por meio de ações articuladas entre os Ministérios e o Legislativo.

O reflexo da adoção desse novo modelo, que visa melhorar a qualidade de vida da juventude, começou a dar resultados positivos. Programas de inclusão social foram criados, como o Projovem, que cumpre objetivo de elevar a escolaridade, capacitar profissionalmente e criar instrumentos de inclusão digital. Na área da educação tem destaque a criação do ProUni, que garante acesso ao ensino superior aos jovens de até 29 anos; além dos investimentos no ensino técnico, com o construção de novas escolas federais de educação profissionalizante.

Estatuto da Juventude

“No âmbito do Congresso Nacional o debate da juventude teve uma conquista significativa com a aprovação do Estatuto da Juventude que tramitava há quase uma década”, aponta a deputada Luciana. A proposta estabelece princípios e diretrizes, como a concessão da meia-entrada em cinemas e eventos culturais para jovens de baixa renda e meia-passagem no transporte interestadual. No âmbito do mercado de trabalho, a legislação incentiva programas de primeiro emprego e de aprendizagem na administração pública direta.

Para fortalecer os instrumentos de aplicação de políticas públicas, o Estatuto cria ainda o Sistema Nacional da Juventude- Sinajuve, coordenado pelo governo federal, com a participação dos governos municipais e estaduais. A democracia participativa também é garantida na legislação por meio dos Conselhos de Juventude. As diversas formas de organização da sociedade são chamadas para contribuir na formulação e acompanhamento das PPJs

Mesmo com todos os avanços apontados acima, a deputada defende que é preciso avançar ainda mais, com a garantia, a consolidação e a ampliação dos direitos garantidos pelos jovens. “Conquistamos muito com relação à garantia legal dos direitos da juventude, mas precisamos avançar mais instituindo mecanismos que melhorem a formação, garantam o pleno desenvolvimento da juventude e ajudem na ampliação do acesso à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer, e no enfrentamento de problemas como a violência”, ressalta.

Texto – Fabiane Guimarães
Edição – Ana Cristina Santos
Foto – Jan Ribeiro