CPI encerra audiências sobre trabalho infantil no carnaval

CPI encerra audiências sobre trabalho infantil no carnaval
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Com a audiência pública no Rio de Janeiro a CPI do Trabalho Infantil encerrou a fase de audiências públicas no sentido de conhecer as ações do poder público no sentido de coibir a exploração do trabalho infantil durante o carnaval. Pernambuco e Bahia também foram visitados. Os estados são os principais destinos turísticos do Brasil durante o carnaval.

 

DSC03496aCom a audiência pública no Rio de Janeiro a CPI do Trabalho Infantil encerrou a fase de audiências públicas no sentido de conhecer as ações do poder público no sentido de coibir a exploração do trabalho infantil durante o carnaval. Pernambuco e Bahia também foram visitados. Os estados são os principais destinos turísticos do Brasil durante o carnaval.De acordo com a deputada Luciana Santos, relatora da CPI, as audiências cumpriram a expectativa de conhecer a realidade dos estados e de estabelecer planos estratégicos de prevenção ao trabalho infantil. As reuniões abordaram as atividades mais comuns durante o carnaval e as ações realizadas para extinguir a exploração das crianças no carnaval.

“Foram audiências boas e produtivas. Além de trazer elementos novos para o relatório da CPI, tivemos oportunidade de interagir com os responsáveis pelos mais diversos segmentos do carnaval e de recomendar ações efetivas para garantir que as crianças sejam poupadas do trabalho, mas garantindo condições para que os pais possam trabalhar e gerar sua renda durante o evento”, explicou a relatora.

No caso do Rio de Janeiro, foi constatado que muitos ambulantes levam seus filhos para as proximidades do Sambódromo, porque não têm com quem deixar, ou porque querem ajuda das crianças. Luciana sugeriu que houvesse escolas e creches abertas no Carnaval para acolher as crianças enquanto os pais trabalham.

Além disso, a deputada recomendou à prefeitura que aumente a fiscalização para punir ambulantes acompanhados de crianças e adolescentes. O representante da Guarda Municipal informou que o procedimento previsto pela prefeitura é apreender as mercadorias do ambulante e encaminhar a criança ao Conselho Tutelar.

Para a presidente da CPI, Sandra Rosado (PSB-RN), as oportunidades econômicas geradas por grandes eventos não podem servir como motivo para explorar o trabalho infantil. “O lugar da criança é na escola. Ela pode se divertir no Carnaval, mas trabalhar, não. Quero a compreensão de todos, e pedir que denunciem esse tipo de trabalho”, argumentou.

De Brasília;
Ana Cristina Santos