CPI incentiva medida em PE para impedir trabalho infantil no Carnaval

CPI incentiva medida em PE para impedir trabalho infantil no Carnaval
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FotoMateriaAgência Câmara destaca trabalho da CPI do Trabalho Infantil e aborda trabalho da comissão durante audiência pública em Pernambuco. Outras duas audiências com objetivo de impedir o trabalho infantil durante o Carnaval acontecerão na próxima semana em Salvador e no Rio de Janeiro. 

Luciana CPITrabInfantilPara impedir o trabalho infantil durante o Carnaval em Recife e Olinda, famílias de vendedores ambulantes, catadores de latinhas e outras pessoas que trabalham na rua vão ser cadastradas pelas prefeituras. O compromisso foi firmado, nesta segunda-feira (17), por sugestão de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a exploração do trabalho de meninos e meninas.

Os parlamentares reuniram-se, na capital pernambucana, com representantes do governo estadual, das prefeituras de Recife e de Olinda, do Ministério Público do Trabalho, de organizações não governamentais e conselheiros tutelares.

O objetivo do cadastramento é estimular as famílias a levarem suas crianças e adolescentes para casas de passagem ou creches, a fim de que os pais possam trabalhar durante a folia.

Público vulnerável

Ex-prefeita de Olinda, a relatora da comissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ressalta que é comum encontrar no Carnaval – festa que atrai multidões – crianças catando latas, vigiando carros ou ajudando os pais no comércio ambulante. Ela acrescenta que esse público ainda fica vulnerável à exploração sexual. “Em algumas cidades, as creches e casas de passagem deverão funcionar 24 horas por dia, para que os ambulantes possam, a qualquer momento, buscar os filhos, que ficarão longe da rua”, diz.

A Prefeitura de Olinda, ao cadastrar os trabalhadores para o Carnaval, já identifica as famílias com crianças e oferece assistência a meninos e meninas cujos pais estejam trabalhando durante a folia. Em Salvador, na Bahia, algo parecido também é feito.

Outra decisão tomada durante a reunião da CPI do Trabalho Infantil em Recife, de acordo com Luciana Santos, foi o levantamento das famílias que integram associações de catadores de lixo para que as crianças e adolescentes possam ter acesso regular a casas de acolhimento enquanto seus pais trabalham.

Na próxima semana, integrantes da comissão visitarão mais duas cidades: Salvador na segunda-feira (24), e Rio de Janeiro no dia seguinte (25). O objetivo é o mesmo: impedir o trabalho infantil durante o Carnaval.

A Constituição Federal proíbe qualquer forma de trabalho de brasileiros menores de 16 anos, exceto jovens aprendizes, a partir dos 14.

 
Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Marcelo Oliveira
Agência Câmara