Cultura vota nesta terça PL de Luciana para financiar Mídia Independente

Cultura vota nesta terça PL de Luciana para financiar Mídia Independente

A proposta é criar um Fundo que ajude a financiar os veículos de comunicação independentes como rádios e TVs comunitárias ou educativas, produtoras regionais e veículos de comunicação de pequeno porte como sites e blogs.

O projeto de Lei 7354/2014, da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), é resultado dos estudos feitos na subcomissão de análise de formas de financiamento da mídia alternativa da qual a parlamentar foi relatora. De acordo com Luciana, durante os trabalhos da subcomissão — que funcionou no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação e Informática (CCTCI) entre 2011 e 2013 — ficou claro que existe a necessidade de inovação legislativa no que diz respeito à mídia independente, sobretudo no que diz respeito ao financiamento.

“É fundamental garantir a disseminação da cultura, através dos espaços para troca de ideias e para difusão da diversidade de pensamentos e de opinião. A mídia independente, ou alternativa como também é chamada, é fundamental para esse movimento de troca, por isso precisamos pensar em formas de garantir que as pessoas tenham meio de produzir e difundir esses conhecimentos e informações”, defende Luciana.

No texto do projeto estão especificados o que vem a ser “veículos de mídia independente”, a origem das receitas para o Fundo, que será composto por um conjunto de receitas públicas e privadas, e como estes recursos podem ser aplicados. Acesse o PL na íntegra.

Para apresentar este projeto de Lei a deputada Luciana ouviu entidades da sociedade civil e inspirou-se nas principais propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009; das propostas apresentadas pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; e das sugestões recebidas de diversos outros organismos representativos, especialmente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação – ALTERCOM, do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), e do Centro de Cultura Luiz Freire.

A proposição será analisada na reunião da Comissão de Cultura desta terça-feira (7), com relatório da deputada Maria do Rosário (PT/RS), no plenário 16, a partir das 9h30. As sessões são transmitidas pela Câmara dos Deputados em tempo real.

De Brasília;
Ana Cristina Santos

Foto: Jan Ribeiro/Equipe65