Democracia nos países do Mercosul é tema de debate no Parlamento Europeu

Democracia nos países do Mercosul é tema de debate no Parlamento Europeu

Luciana Santos falou sobre judicialização e repressão à política e aos movimentos sociais

“A quebra da normalidade democrática, com a realização de um impeachment sem base legal, fragilizou as instituições e o equilíbrio entre os poderes. A agenda neoliberal e neocolonial que o governo ilegítimo de Michel Temer vem impondo de modo célere tem desmontado as bases do Estado nacional, fragilizando nossa soberania, os direitos dos trabalhadores e as condições de vida de nossa gente”, disse a deputada Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, durante o seminário Mercosul: Democracia sob ataque, promovido pelo grupo parlamentar Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL)

A violência e a perseguição como armas contínuas de intimidação foram outros pontos abordados na sua intervenção. Ela enfatizou o fato dos tiros na caravana do ex-presidente Lula, do assassinato da vereadora Marielle Franco, na cidade do Rio de Janeiro, e os recentes disparos no acampamento de solidariedade a Lula em Curitiba.

A presidente abordou a utilização de instrumentos jurídicos para fins de perseguição política, que tem na caçada ao ex-presidente Lula sua maior expressão. “Princípios civilizatórios basilares estão sendo solenemente desconsiderados por setores do Judiciário brasileiro a pretexto do combate à corrupção. A presunção da inocência, o princípio do juiz natural, a necessidade de cumprimento das garantias processuais, o amplo direito de defesa passaram a ser ignorados sem que tenha havido qualquer alteração constitucional”, ressaltou.

O retrocesso pós-golpe

Além da repressão e da crescente tentativa de criminalização da política, Luciana falou sobre o contexto econômico do país. Embora as forças conservadoras insistam em afirmar que após o golpe o Brasil saiu da crise, os números dizem outra coisa. Após dois anos sucessivos de queda, finalmente a economia havia oferecido um crescimento modesto de 1%. Enquanto isso os bancos expandem seus recursos ganhos de modo avassalador. Somente o Santander Brasil cresceu 25,4% no primeiro trimestre do ano – em relação ao mesmo período de 2017. Estes dados foram apresentados por Luciana durante a reunião.

“Hoje de acordo com dados do IBGE, a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) caiu para 11,8% e é a menor desde os anos 1950. O desemprego atinge a surpreendente marca de 13.689 milhões de brasileiros, o que corresponde a 13,1% da população economicamente ativa. De acordo com estudos há cinco milhões de brasileiros que procuram emprego sem sucesso há mais de um ano”, frisou.

Debatedores da segunda mesa

Debatedores da segunda mesa

Luciana denunciou, ainda, que a reforma trabalhista tem precarizado o trabalho e diminuído as contribuições para a previdenciária social e que, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, a extrema pobreza, pessoas que tem uma renda menor que R$ 133 mensais, passou de 5,1 milhões em 2014 para 11,8 milhões em 2017.

“Temer está levando o Brasil para a era da lenha. Em decorrência do aumento do preço do gás mais de um milhão de pessoas voltaram a cozinhar com lenha por não terem recursos para comprar o botijão de gás. No Nordeste o número de queimados decorrente desse tipo de atividade tem chamado a atenção do serviço de saúde. Este é o legado político, econômico e social do golpe”.

Eleições livres e saídas para a crise

Luciana falou, ainda, sobre a tensão no quadro político que mantém incertezas até mesmo sobre a realização das eleições. “Nossa luta imediata é pela retomada plena de democracia e pelo fim do ativismo do poder judiciário. Defendemos a liberdade do ex-presidente Lula e a unidade do campo progressista e democrático”.

Ela reforçou que não há saídas para a crise política do país que não passem pela defesa da democracia, das liberdades políticas, do equilíbrio entre os poderes e da defesa da soberania nacional. A deputada discorreu sobre o significado da pré-candidatura do PCdoB à Presidência da República. Ela definiu Manuela D’Ávila como representante “da força renovadora da juventude, da capacidade realizadora de nosso povo, da competência, da sensibilidade e da coragem da mulher brasileira”.

Sobre o PCdoB ressaltou: “Somos uma força aglutinadora do campo progressista e avançado da sociedade brasileira. Temos apresentado saídas para o atual quadro político, e elas passam pelo respeito ao poder soberano do voto nas eleições de 2018. Apesar das dificuldades, acreditamos que as forças progressistas tem condições de vencer pela quinta vez a disputa eleitoral de 2018”.

De Brasília;
Ana Cristina Santos

Fotos: Cortesia/GEU|NGL