Dia Internacional da Alfabetização

Dia Internacional da Alfabetização
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Bom dia, Sr. Presidente, Deputado Izalci. Saúdo a todos que nos acompanham pela TV Câmara e pela Internet.

Hoje me sinto particularmente feliz por ocupar esta tribuna, porque o assunto que me motiva neste Grande Expediente é, sem sombra de dúvida, o melhor e mais eficiente combustível para o desenvolvimento deste País. Refiro-me, Sr. Presidente, aos bons frutos que o investimento em educação pode render a uma nação e a um povo como o nosso.

Recentemente, recebi os dados do último censo do IBGE relacionados a Olinda, cidade patrimônio da humanidade, no Estado de Pernambuco. Refiro-me particularmente aos indicadores de analfabetismo. Afinal, na semana passada, comemoramos, no dia 8 de setembro, o Dia Internacional da Alfabetização. Minha curiosidade foi maior porque, quando era Prefeita, desenvolvemos um esforço conjunto – Governo, Prefeitura, sociedade civil e iniciativa privada -, no sentido de lutar pela erradicação do analfabetismo em nosso Município.

Belos momentos resultaram desse processo. Ainda na Prefeitura de Olinda e dentro do Programa Brasil Alfabetizado, realizamos as mais diversas atividades para envolver a população nesta nobre tarefa. Contamos com a colaboração inestimável dos agentes de saúde; fizemos rodas de leituras nas feiras e na praia; mobilizamos a iniciativa privada, que participou ativamente da alfabetização, por exemplo, dos garis e Margaridas da nossa cidade, que receberam sala de aula dentro da própria empresa que prestava serviços de limpeza urbana em Olinda. Participaram, também, estudantes universitários e estudantes de diversos locais, todos nessa perspectiva de criar um ambiente favorável à luta pela erradicação do analfabetismo.

Olinda passou a respirar a necessidade de alfabetizar cada um dos seus cidadãos. Uma das turmas de formandos contou com 3.500 pessoas recém-alfabetizadas, numa cerimônia emocionante em que esteve presente nosso Ministro da Educação, Fernando Haddad, e tantas outras personalidades que acompanharam aqueles momentos. A cada turma que se formava nós celebrávamos como um momento de conquista para a população. Em uma das ocasiões ouvimos a oradora, D. Amara, de 85 anos, ler um discurso permeado de consciência, civismo e esperança. Ela dizia: “Conquistei o direito de ler e escrever. Voltei a sonhar e pude ajudar meu País a combater o analfabetismo”.
Posso dizer que a cidadania expressa na frase daquela sábia senhora, refletida nos olhos daqueles que descobriam um novo mundo através da leitura, Sr. Presidente, foi um dos momentos mais emocionantes da minha vida pública e serviu de estímulo para continuarmos, por toda a nossa gestão, perseguindo a erradicação do analfabetismo.

Por isso a nossa alegria ao ler os resultados da pesquisa do IBGE: chegamos a quase 93% de alfabetização na faixa etária acima de 15 anos. Esse índice em Pernambuco é de 82%. Na zona rural de Olinda, apesar de todas as dificuldades, aumentamos em quase 9% o número de alfabetizados. Esses índices são ainda maiores se os analisarmos considerando as faixas etárias mais longevas.

Todos esses números se tornam um exemplo de validade dos investimentos em educação e só se tornaram realidade porque tivemos um contexto de transformação social a partir do Governo Lula, que garantiu condições para reduzir pela metade o número de pobres neste País.

Paulo Freire, na Pedagogia do Oprimido, nos diz:

“A realidade social, objetiva, que não existe por acaso, mas como produto da ação dos homens, também não se transforma por acaso. Se os homens são produtores dessa realidade e se esta, na “invasão da práxis“, se volta sobre eles e os condiciona, transformar a realidade opressora é tarefa histórica, é tarefa dos homens.”

E o momento está posto, Sr. Presidente. Vivemos um momento extraordinário em nossa história mais recente. A partir do ciclo político inaugurado pelo ex-Presidente Lula, em 2003, e agora com a continuidade deste projeto, com a eleição da primeira Presidenta da República, Dilma Rousseff, estamos construindo um novo projeto de desenvolvimento nacional, com o objetivo de erradicar a miséria, fortalecer o mercado interno brasileiro, desenvolver a economia do País e lutar pela unidade dos povos da América Latina.

Sabemos da tragédia que vivemos de âmbito mundial, dos indicadores avassaladores, da quebra das economias no planeta, a partir do berço do capitalismo, que são os Estados Unidos, onde, em 2008, estourou a bolha da especulação imobiliária, o que desencadeou no mundo todo um processo de destruição das economias nacionais. Mas nós temos percorrido outro caminho, outra alternativa de fortalecimento da nossa economia, da nossa soberania, com aquecimento do mercado interno, fazendo investimento em plena crise, por exemplo, como o Projeto Minha Casa, Minha Vida. Todas essas foram iniciativas e medidas anticíclicas que estão repercutindo com força no momento que estamos vivendo.

O mundo está em dificuldades, e o Brasil também sofre o impacto desta crise, mas é irrefutável que nós, por termos feito esse tipo de opção, temos vivenciado a crise de maneira diferenciada, apostando cada vez mais numa situação de inclusão social, de perspectiva e geração de emprego, de crescimento econômico, de investimentos estruturantes para o País.
Pernambuco, por exemplo, Sras. e Srs. Deputados, hoje apresenta um crescimento que chega ao patamar chinês. O crescimento do PIB foi de 9%, o que revela o acerto dessa política adotada no País pela Presidenta Dilma, que comanda, com as próprias mãos, os rumos da política econômica em nosso País.

A luta contra o analfabetismo caminha de mãos dadas com a luta pela erradicação da miséria e da pobreza, e chegou a hora de encararmos a educação como direito estratégico para a construção do país que nós queremos e merecemos.

Estamos com uma prioridade da Presidenta Dilma: o plano de combate à miséria, o Brasil sem Miséria. Para nós, é estruturante que esse plano caminhe junto com a erradicação do analfabetismo em nosso País. Acho que essas coisas têm esse caráter estratégico e estruturante para o Brasil, na medida em que um povo com nível cultural elevado tem capacidade de transformar e de manter as transformações e os ganhos de maneira diferenciada.

O Governo Dilma tem dado passos seguros nessa direção. Ainda ontem participamos do anúncio do programa de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais e da construção de quadras poliesportivas, um investimento que traz uma contribuição inestimável à formação intelectual das nossas crianças de zero a 5 anos e garante autonomia e melhores condições de vida e trabalho para as mães que vivem nos Municípios beneficiados.

Quando eu era Prefeita, em 2001, nós sequer tínhamos no Brasil o FUNDEB; nós tínhamos o FUNDEF. E há uma crise nos Municípios, com a falta de investimentos na educação infantil. Conquistamos o FUNDEB no Governo Lula, o que abriu outra possibilidade: o cuidado de capacitar e dar condições aos Municípios de investirem na educação infantil.

Agora, com o Governo Dilma, há o anúncio do Programa de Educação Infantil. Na campanha eleitoral, Dilma anunciou que construiria 6 mil creches no País. A novidade é que ontem o número já pulou para 6.427 creches. As Prefeituras, pela primeira vez, vão ter direito ao custeio e não só ao investimento para a construção das escolas. As crianças vão poder ter acesso não só à educação formal, mas a brinquedos, a jogos, a ferramentas pedagógicas, que vão estimular a criatividade e fazer com que exista, na escola pública, algo de muita qualidade.
As chamadas supercreches vão combinar creches com pré-escola. E mais, vai haver aporte para a manutenção das escolas, o custeio, que é um grande gargalo dos Municípios. Eu sei o que é isso, porque vivi na pele essa dificuldade e essa experiência.

Estamos vendo, portanto, um projeto estruturante que vai, sem dúvida nenhuma, impactar as gerações futuras, para darmos um salto na situação da educação no País. Por isso nós do PCdoB levantamos com muita força a bandeira da reforma da educação. Nós não podemos pensar num país com autonomia, com desenvolvimento próprio, com soberania, sem pensar na reforma da educação nesse país, porque ainda são estarrecedores os indicadores. Precisamos perseguir a reforma com muita determinação, desde as crianças, desde a educação infantil, para que o desempenho, o desenvolvimento, a cognição e o aprendizado fluam mais corretamente.

Esta é a expectativa que nós temos com um programa desse caráter, desse alcance. É um programa em grande escala, que vai incluir as crianças brasileiras, como disse ontem a Presidenta Dilma, os brasileirinhos e as brasileirinhas do nosso País.

Garantir equipamentos de qualidade é uma das premissas para o combate ao analfabetismo. Em Cuba, referência mundial de educação, garantir espaço para salas de aula foi a primeira providência tomada pelo novo governo revolucionário de então. Escola para todos era a palavra de ordem, e até quartéis foram transformados em escolas.

Em 1959, Cuba possuía aproximadamente 1 milhão de analfabetos, o equivalente a 27% da população. Um ano depois, utilizando o método “Sim, eu posso”, o índice estava em torno 3,2%. Atualmente, o território cubano é livre de analfabetismo. Sua taxa de alfabetização é de 99,8%.

Também a Venezuela foi declara pela UNESCO território livre do analfabetismo. E o padrão da educação está entre os mais altos da América do Sul. Os investimentos em educação naquele País estão na faixa de 8% do PIB. Mas o povo venezuelano também tem protagonismo nessa conquista. Chamado pelo Governo Chávez, atendeu prontamente. Foram 250 mil voluntários, percorrendo os bairros mais pobres da Venezuela e inserindo cidadãos no processo educacional, numa bela iniciativa batizada de Missão Robinson.

Ainda no campo dos países livres do analfabetismo, temos o Uruguai, onde 98% da população está alfabetizada, e as experiências com tecnologia em salas de aula se tornaram um exemplo a ser perseguido por muitos países.

Todos esses exemplos têm em comum o convencimento dos governos sobre o caráter transformador, revolucionário e libertador da educação. Também aqui no Brasil precisamos somar esforços, ampliar as iniciativas do Governo Federal, multiplicar a participação da sociedade em processos voluntários e fazer um grande mutirão nacional para garantir a todo povo o brasileiro o direito básico de saber ler e escrever.

Nós, em Olinda, batizamos uma brigada com muitos voluntários, que, como disse antes, eram estudantes. Em determinado momento, tivemos que olhar, através do censo do IBGE, exatamente os bairros, para podermos basicamente fazer um trabalho localizado, focado, quase percorrendo as casas e ruas daquela cidade, na perspectiva de identificar as pessoas e travar o convencimento. Muitas vezes, a pessoa não se coloca à disposição por vergonha ou por falta de motivação para algum tipo de perspectiva. E nós fizemos isso através da brigada que denominamos de Brigada Paulo Freire, em homenagem ao ícone da educação brasileira e mundial, um pernambucano que utilizou o método de alfabetização que leva o seu nome. O método, eficaz e eficiente, parte do pressuposto do conhecimento acumulado e empírico das pessoas no seu dia a dia. Foi uma experiência emocionante, e hoje estamos conseguindo mensurar os seus resultados.

Recorro novamente às palavras de Paulo Freire, autor de um método genial de alfabetização, usado pela Prefeitura de Olinda com muito sucesso, no processo de alfabetização solidária, ao qual me referi no início deste expediente:

“Na medida em que os alfabetizandos vão organizando uma forma cada vez mais justa de pensar, através da problematização de seu mundo, da análise crítica da sua prática, irão podendo atuar cada vez mais seguramente no mundo.”

E essa contribuição indispensável fará crescer um Brasil cada vez mais forte! Não se pode falar em mudança sem falar na elevação cultural do seu povo. Aí está o nosso desafio!

Sr. Presidente, o nosso esforço está sendo continuado pelo Prefeito Renildo Calheiros, na cidade de Olinda, na perspectiva de mobilizar cada vez mais a cidade. Hoje há apenas 7% de pessoas fora dos índices de alfabetização. E podemos de fato também nos tornar uma cidade livre do analfabetismo. Estamos muito próximos de alcançar esse patamar. Podemos persegui-lo com muita determinação. Hoje conseguimos identificar as áreas que ainda têm pessoas que não sabem ler nem escrever. Poderemos incorporá-las aos programas, no esforço conjunto de toda a cidade, a fim de darmos esse salto que vai orgulhar tanto uma cidade conhecida exatamente por sua riqueza cultural, por sua diversidade, por seu casario colonial. A cidade foi a primeira capital brasileira da cultura, monumento nacional e patrimônio da humanidade. Nada mais justo que essa cidade também fique livre do analfabetismo.

Isso para todos nós, para a cidade, terá um significado gigantesco, uma repercussão que fará daquela cidade também a cidade da leitura, a cidade que já respira os ares da sua história, da sua beleza e principalmente da sua capacidade de produção cultural. Essa conquista vai trazer um valor agregado gigantesco para uma cidade que tem um peso, que tem a importância nacional que Olinda tem, por ser marcada por lutas libertárias. Vamos, sem dúvida, dar um passo que marcará cada vez mais a construção do seu povo, através da alfabetização.

Olinda, minha cidade querida, está próxima, muito próxima, de ser território livre de analfabetismo. O Governo do Prefeito Renildo Calheiros dará grande contribuição nesse sentido, dando continuidade não só ao Brasil Alfabetizado, mas a todas as ações que envolvem desde a educação infantil. Nosso foco principal sempre foram as pessoas acima de 15 anos e as de faixa etária mais longeva, para poder dar conta desses nichos populacionais que ainda estão fora da alfabetização. Mas queremos mais, queremos ver todo o Brasil alfabetizado. Pernambuco, com o Governador Eduardo Campos, vem desenvolvendo bravamente essa batalha, também com a adesão grande do Governo do Estado nas suas escolas, com o Brasil Alfabetizado e também com o Programa chamado Paulo Freire, nessa perspectiva de também elevar os níveis de alfabetização no Estado.

O PCdoB e o nosso mandato também estarão enfileirados nessa trincheira, ao lado da Presidenta Dilma, pelo fim da miséria e do analfabetismo, firme na luta.
Essas são minhas palavras, em homenagem ao Dia Internacional contra o Analfabetismo, que aconteceu no dia 8 de setembro. Para que possamos de fato construir um país diferenciado, um país que faça jus ao seu tamanho, às suas vocações, às suas potencialidades, sem dúvida deveremos perseguir com muita determinação a elevação do nível cultural da nossa gente, do nosso povo.

São essas as minhas palavras, Presidente. Firme na luta! Desejo a todos um bom trabalho, nessa perspectiva de fazermos deste imenso Brasil um país livre do analfabetismo.

Muito obrigada.