Discurso no Grande Expediente – 21/02/2013 Com apartes

Discurso no Grande Expediente – 21/02/2013 Com apartes
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Usando o tempo do Grande Expediente a deputada Luciana faz breve análise da legislatura em 2012 e fala sobre atualidades, seca, inovação tecnológica e necessidades de avanços na política macroeconômica. 

 A SRA. LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

 
Obrigado Deputado Amauri Teixeira que preside os trabalhos, 
 
Sras. e Srs. Deputados, de fato hoje é o dia do PCdoB, logo depois de mim irá se pronunciar o grande Deputado Daniel Almeida, do PCdoB-BA, que foi Líder da nossa bancada.
 
Quero saudar a todos que nos acompanham não só na Câmara, mas também pela Internet, pela TV Câmara e pela Rádio Câmara.
 
Antes de iniciar o meu discurso eu queria registrar o meu contentamento, a minha satisfação e parabenizar a atuação da bancada do PCdoB, ontem, à tarde, na polêmica sobre a questão da segurança da cubana Yoani Sánches.
 
Ouvi o Deputado Daniel Almeida. Ouvi a Deputada Líder da nossa bancada Manuela Dávila que falou exatamente dessa desnecessária medida de segurança da cubana, na medida em que a própria não se sentiu insegura, porque em nenhum momento solicitou dos órgãos competentes qualquer tipo de segurança. E aqui, como caracterizou a nossa Líder, fica parecendo uma patrulha que estaria lada a lado da Sra. Yoani.
 
Na verdade nós temos profunda suspeita sobre as motivações dessa senhora. Ela nunca se posicionou contra a sanção econômica que a sua nação e o seu povo sofrem por parte dos Estados Unidos da América.
 
Essa senhora fala muito em democracia e liberdade, no entanto defende ou, pelo menos diz ,que no governo de Fulgencio Batista, uma ditadura militar que matou 20 mil cubanos, havia democracia e liberdade. Eu realmente não entendo o que para ela é democracia e liberdade. Deve ser uma coisa muito diferente do que nós entendemos. 
 
Viveu na Suíça durante 2 anos e nunca a vi se posicionar contra a prisão dos 5 presos políticos que estão nos Estados Unidos, assim como, quando trata da história de Cuba, dos atos terroristas praticados pela CIA, pelos Estados Unidos, num momento que eu considero de maior façanha daquela nação e daquele povo, que foi a revolução cubana comandada por Fidel Castro e Che Guevara. Nunca vi nenhum tipo de posicionamento que questionasse a armação e a operação de guerra do governo dos Estados Unidos.
 
E, na verdade, Deputado Amauri Teixeira, Deputado Daniel Almeida, todos nós aqui sabemos que toda essa façanha e a recente história do povo cubano sempre foram recheadas de muitas polêmicas, de debates carregados de características ideológicas e políticas. Mas, para além disso, o que vale são os resultados objetivos em que vive a nação cubana. Quando olhamos os Objetivos do Milênio, da ONU, vemos que lá está a nação cubana em top de linha para atingi-los, com os indicadores, por exemplo, da erradicação do analfabetismo, ou do nível de escolaridade, ou ainda os indicadores da saúde. Aliás, o Brasil, ainda no Governo de Fernando Henrique, copiou o modelo cubano do médico da família, adotado no Programa Saúde da Família. 
 
Nós precisamos estar de fato abertos ao debate de ideias, a enfrentar polêmica do jeito que deve ser enfrentada, com conteúdo, com números, com dados reais, com fatos concretos, e não com farsa, ou com suspeitas que são evidentes e que motivam a visita dessa senhora ao nosso País.
 
Ouço o Deputado Amauri Teixeira.
 
O Sr. Amauri Teixeira – Nós não vimos a mesma Oposição que quebrou todas as regras de decoro, de protocolo e do Regimento desta Casa, porque nós quase fomos atropelados por um batalhão de jornalistas que entrou com ela de assalto ao plenário em plena sessão deliberativa. Esta Casa demonstrou ontem o seu corte elitista e preconceituoso, porque os índios não entram aqui sem paletó e sem gravata.
 
Os negros quilombolas, Daniel, não entram aqui sem paletó e sem gravata. Eu estou com um documento, fiz um protesto formal ontem, muito educamente me sentei na passagem dela e fui chamado pela mídia e alguns membros do seu partido também de ditador nazista. A mídia reproduziu a fala do maior identificado com a ditadura e com o nazismo que nós temos nesta Casa, que é o Deputado Jair Bolsonaro. A mídia reproduziu a fala de Bolsonaro nos chamando de ditador e nazista, porque nós protestamos que a Oposição queria suspender uma sessão deliberativa para fazer aquele circo que fizeram aqui ontem. Então, eu estou com um documento para protestar esse tipo de atitude. Eles não têm o mesmo tipo de comportamento com o símbolo da democracia e questionamento do poder mundial, que é o diretor do site WikiLeaks, que está preso. Tem jornalista americano que contestou o sistema e está ameaçado de pena de morte. Essa Oposição aqui deu guarida a essa senhora e fez um circo. Ela veio para o Brasil, está indo aonde quer, está falando o que quer, não se disse ameaçada de morte. Nunca vi a vaia matar. Agora querer só aplauso não existe. A democracia comporta vaia e aplauso. Nós aqui, no Parlamento, não a vaiamos. Nós apenas protestamos a forma truculenta da Direita desta Casa, que conduziu e tentou impor a esta Casa questões absurdas em relação a essa senhora. Obrigado.
 
A SRA. LUCIANA SANTOS – Eu agradeço suas palavras, Deputado Amauri Teixeira, e assino embaixo das suas colocações.
 
Começamos mais um ano com a perspectiva de muito trabalho a serviço do povo e da Nação brasileira. Temas importantes para o crescimento do Brasil serão discutidos neste plenário e nas Comissões. Os debates, alguns já em curso, podem trazer mudanças significativas para a vida de Estados e Municípios, assim como ampliar a democracia direta e a voz do cidadão.
 
Garantir qualidade vida ao povo brasileiro é um dos nossos grandes objetivos. Não haveria razão para estarmos aqui se não acreditássemos que, através da política e do trabalho que realizamos, é possível colaborar para construir um quadro social de mais oportunidades de educação, de trabalho, de saúde e de lazer e para cada homem e cada mulher do nosso País.
 
No ano passado, numa demonstração de importância da atividade legislativa, analisamos e aprovamos 787 proposições. Destas, 176 foram aprovadas neste plenário, outras 611 passaram em caráter conclusivo pelas Comissões Permanentes.
 
 
O Sr. Francisco Escórcio – Perdoe-me, Deputada.
 
A SRA. LUCIANA SANTOS – Pois não, Deputado.
 
O Sr. Francisco Escórcio – Eu saí da Presidência para aparteá-la. É necessário fazê-lo, até porque eu, ontem, estava, na sessão, e quando vi adentrar esta Casa, de maneira inaceitável, um batalhão de pessoas que não pertencem a esta Casa, eu gritava: por que isso? Nunca tinha visto uma situação como a que vi aqui. Eu vi uma situação em que não foi permitida a entrada dos sem-terra, que ficaram lá fora. Mas aqui dentro não. Eu vi pessoas sem paletó, sem gravata, empunhando, inclusive, cartazes que não tinham nada a ver com aquela sessão. A sessão estava exatamente em um processo quase de votação, porque estávamos encaminhando matérias que estavam sendo votadas. Não podia deixar que o Regimento Interno fosse atingido e que o decoro da Casa também fosse atingido. Eu gritava: quem é que está adentrando aqui? Não tenho nada contra a blogueira, contra sua situação. Não sou a favor, não sou contra. Sou contra a forma como invadiram nossos trabalhos. Inclusive, não tinha autoridade nenhum colega nosso para chegar aqui da maneira como chegou. Pode ser da Oposição, da Situação, não podemos deixar que isso ocorra. Já sou velho de Casa e não posso deixar que uma situação como aquela permanecesse, que não tivesse exatamente a minha brava intervenção de dizer: vamos botar ordem nesta Casa, Sr. Presidente. Esta Casa merece respeito. Não é dessa maneira! Quero dizer a toda imprensa, que, hoje, dizia que eu bradava, eu bradava em respeito à democracia e a esta Casa, que o merece. Muito obrigado. Felicidades! Estou desabafando porque parte da imprensa do meu Estado não sabia realmente o que eu estava fazendo, porque eu o fiz, aqui, em defesa da democracia e da moralidade nesta Casa. Muito obrigado. 
 
A SRA. LUCIANA SANTOS – Muito obrigada, Deputado, pelas suas palavras consequentes. 
 
No ano passado, como disse, dessas 176 que foram aprovadas, neste plenário, outras 611 passaram em caráter conclusivo pelas Comissões Permanentes. O que seriam apenas números toma-se de grande simbolismo quando observamos o conteúdo dos textos aprovados. 
 
Pelas propostas de emendas à Constituição este Plenário decidiu pela expropriação de terras onde for constatado trabalho escravo, questão de magnânima relevância civilizacional. O Brasil não poderia mais permitir que se incorresse nesse crime contra a humanidade, punindo exemplarmente quem ainda ouse se utilizar de trabalho escravo para explorar suas terras. 
 
Ainda na esfera do trabalho no campo, haveremos de avançar na legislação que dá proteção às mulheres camponesas. Hoje — e também ontem —, aqui em Brasília, assistimos à justa manifestação de mulheres camponesas que clamam por seus direitos trabalhistas. Quero manifestar, desta tribuna, a solidariedade do meu Partido à reivindicação dessas trabalhadoras.
 
Esta Casa também instituiu, na Legislatura passada, o Sistema Nacional de Cultura e o Vale-Cultura, que trarão enormes frutos à produção artística nacional, na medida em que promoverão a inclusão de milhões de pessoas ainda alijadas da riqueza cultural, e que poderão agora usufruir e elevar seus conhecimentos participando nas mais diversas manifestações culturais. 
 
A cultura, assim como a alimentação e a educação, é essencial para a libertação e a formação da identidade nacional. 
 
Regulamentamos também a carreira de procurador municipal e estabelecemos a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os outros trabalhadores brasileiros, conquista histórica que vai colocando o Brasil entre as nações que procuram garantir e valorizar o trabalho de seu povo.
 
Aprovamos a Lei Geral da Copa, que certamente permitirá a preservação do legado que este grande acontecimento internacional deixará para as cidades brasileiras nas mais variadas questões ligadas à vida das pessoas, como na esfera dos serviços e da mobilidade urbana.
 
O Plano Nacional de Irrigação, com a disponibilização de verbas para o combate às secas. 
De fato, vivemos hoje uma situação de calamidade nos Estados nordestinos — não só no semiárido. Quando nós falamos da seca, nós nos remetemos diretamente ao sertão. Mas nem sempre é assim.  No caso de Pernambuco, a situação mais grave está exatamente no Agreste pelas dificuldades que têm dos mananciais e de fontes de água para suprir as necessidades da economia e as necessidades familiares daquela população. A situação é gravíssima. Há Municípios em que o que a gente chama de bacia leiteira do Estado de Pernambuco, que é também denominada de produção local, é estarrecedor. Muitas vezes, por conta dessa questão, os rebanhos chegam a ter uma redução de 60% do que existia antes.
 
Está em curso, sem dúvida nenhuma, obras estruturantes, como a transposição do rio São Francisco, barragens, cisternas, uma série de medidas que precisam ter agilidade, ter celeridade. Nós temos que destravar os impedimentos que estão atrasando as obras estruturantes para as regiões, e para isso o Plano Nacional de Irrigação, que foi anunciado, vem ao encontro desses anseios. Mas ainda é preciso percorrer um longo caminho para que não vejamos as cenas lamentáveis, que sofre hoje a população, em particular a população nordestina.
 
Estipulamos também as novas regras para a partilha dos royalties do petróleo, medida relevante na distribuição mais equânime dos recursos indispensáveis para o desenvolvimento dos Estados brasileiros. 
 
É preciso lembrar ainda do Plano Nacional da Educação, esse projeto que se reveste de importância, por se tratar de uma política básica para fazer valer a agenda de que o País precisa, tema esse a que voltarei mais adiante.
 
Foi um ano produtivo, Sr. Presidente, e posso considerar positivo o saldo do ano em que assumi o desafio e a responsabilidade de liderar a bancada do meu partido, o PCdoB. Trata-se de uma bancada propositiva, combativa, influente, sempre atenta às questões mais relevantes do dia a dia do cidadão brasileiro.
 
As 38 medidas provisórias que aprovamos nesta Casa também se revestem de grande significado, uma vez que colaboram para os avanços do Governo Dilma, as quais têm, sistematicamente, garantido melhorias na qualidade de vida do brasileiro e seguem firmes no propósito de ajustar a economia e erradicar a miséria em solo brasileiro. Aliás, esta semana vimos um ato que comoveu muitos brasileiros, que foi o anúncio das metas atingidas do Plano de Combate à Miséria.
 
A Medida Provisória 579, que reduz as tarifas de energia elétrica, por exemplo, foi uma medida estratégica e impactante deste Governo na política de combate à inflação. A energia corresponde cerca de 3,3% do cálculo do IPCA — Índice de Preços ao Consumidor Amplo, e deve ter impacto direto na vida do usuário, que terá um abatimento de aproximadamente 20% na tarifa, fora o impacto que isso terá no setor produtivo — uma medida importante para estimular a produção e a competitividade da nossa indústria.
 
Outra medida a ser destacada é a Medida Provisória nº 567, que estabelece regras para a desindexação da economia, um passo importante dado pelo Governo, que potencializa a política monetária e favorece a queda da Selic, sem ameaças à estabilidade de preços.
Por fim, destaco a Medida Provisória nº 563, que estabelece incentivos fiscais por meio do Plano Brasil Maior. Uma política que tem grandes desafios, como sustentar o crescimento econômico inclusivo mesmo no quadro diverso em que vive a economia mundial. E sair da crise internacional numa posição melhor do que no início desse período crítico.
Deputado.
 
O Sr. Zé Geraldo – Muito obrigada, Deputada Luciana Santos. Parabéns pelo pronunciamento que V.Exa. faz. Eu fiquei bastante atento e me chamou a atenção quando V.Exa. falou exatamente da coragem que a Presidenta teve de enfrentar o setor elétrico e baixar o preço da energia. Veja bem que qualquer microempresa, pequena empresa paga 3, 4, 5 mil reais de energia. E vai ter um desconto em torno de 30%.O que significa na contabilidade daquela empresa ao final do mês? Gera-se emprego para aquelas famílias carentes que estão aí nas cidades. Então, realmente, a Presidenta Dilma está transformando, como ela mesma disse em São Paulo ontem em seu pronunciamento, determinando que as políticas possam não só ser votadas, ser programadas aqui, mas chegarem embaixo, lá no interior do Estado do Pará. Estou falando do Pará porque estamos na Amazônia, mais distante, mas essas políticas estão chegando, o Bolsa Família, a Creche, a Quadra de Esporte, o asfaltamento de grandes rodovias, a restauração de rodovias, que passaram 20 anos abandonadas. Hoje, tem contrato de conserva para as rodovias de chão, contrato de restaura para as rodovias já pavimentadas e estragadas, contrato de construção de rodovias, quando isso não aconteceu durante alguns anos. Então, realmente, intervir na economia para o povo brasileiro poder melhorar de vida é o que este Governo está fazendo. Parabéns a V.Exa.
 
A SRA. LUCIANA SANTOS- Obrigada, Deputado. De fato, essa foi uma medida, como bem disse V.Exa., ousada, corajosa, que teve muita incompreensão dos setores da Oposição ao Governo Dilma. Felizmente, depois acabaram votando, mas, na prática, onde o PSDB governa, que é no Estado de Minas Gerais e no Estado de São Paulo, as concessionárias de energia elétrica não aderiram ao programa, demonstrando a incoerência com o próprio posicionamento que tomaram aqui na Casa quando votaram a favor da medida provisória. Mas de fato essa é uma medida que influencia tanto na macro quanto na microeconomia. A repercussão é de fato uma ação estruturante.
 
 
O meu tempo está se encerrando, mas eu não poderia deixar de falar da questão da inovação, porque é o carro-chefe, um motor fundamental para o crescimento da economia.
 
Até o fim do mês a Presidenta Dilma vai anunciar — pelo menos está sendo divulgado — um conjunto de medidas para valorização das empresas de inovação e pesquisa, incluindo uma linha de crédito de quase R$ 30 bilhões para o financiamento, além da criação da EMBRAPII (faço parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; fizemos uma audiência pública para tratar disso), que cumprirá papel essencial na intermediação das empresas com os Institutos Tecnológicos Federais, ou Estaduais ou Municipais, essa rede que existe no resto do País, além do Observatório da Inovação, que deve acompanhar o avanço da pesquisa e desenvolvimento do País.
 
É louvável, portanto, a iniciativa do Governo de investir nesse setor que há tempos indicamos como alavanca estratégica para o desenvolvimento. Investir 2% do PIB até 2014 é uma meta razoável e possível de ser alcançada. Pela capacidade do setor, acredito que os bons resultados surpreenderão até os mais otimistas.
 
No Brasil, temos exemplos irrefutáveis dos êxitos desse tipo de iniciativa. EMBRAPA, PETROBRAS e EMBRAER são os modelos de inovação que temos. Não basta dinheiro, é preciso que se assuma o risco da inovação, a atitude firme em favor da inovação. O ambiente de inovação precisa acontecer.
 
É o que acontece em Pernambuco. Temos lá o Porto Digital, com 200 empresas. O Porto Digital faturou 1 bilhão só em 2012 e emprega 7 mil pessoas. O nosso ex-Secretário de Ciência e Tecnologia do Recife diz que, para transformar esse caldo cultural em bem econômico, a tecnologia vira ferramenta, e eu completaria que é uma das ferramentas mais eficazes de que o nosso País dispõe.
 
Eu gostaria de falar, além da questão da infraestrutura, da mobilidade, da proximidade da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, no tempo que me resta — eu falaria muito mais —, do que considero a mais importante e mais ousada medida tomada a favor daquilo que o PCdoB sempre cravou como essencial para garantir a qualidade de vida do povo brasileiro, que é a questão do crescimento do desenvolvimento nacional, e é sem dúvida a política macroeconômica.
 
Eu me lembro das inúmeras manifestações, das frentes de massa reivindicando a queda de juros, do quanto o nosso partido bateu na tecla da necessidade da queda de juros como fator fundamental para alavancar todas as outras medidas e impactos na economia brasileira.
 
Então, flexionar as premissas da política macroeconômica, como fez a Presidenta Dilma Rousseff, enfrentando a questão da alta de juros, até enfrentar, como fez em cadeia nacional, em 1º de maio do ano passado, os spreads bancários. Enfrentar a ganância dos lucros no mercado financeiro é, de fato, uma atitude de ousadia que sempre foi uma questão dos movimentos sociais e uma bandeira do PCdoB. 
 
Além disso, é preciso ir além. Nós precisamos montar uma operação política que mova, que sensibilize os setores produtivos para, de fato, garantir que nós atravessemos este ano de 2013 recheado por esse ambiente ainda de crise internacional que surgiu no mundo, em 2008, para que, de fato, venhamos dar conta dos desafios nacionais. 
 
Então, nós termos essa flexão das metas inflacionárias também já foi um grande avanço. Estabelecer essas metas para 2 anos, como fez agora o Governo Dilma. 
 
Mas é preciso mais. É preciso que enfrentemos essa questão do superávit primário. Não tem justificativa nós mantermos essas taxas de superávit primário ou desse câmbio que é praticado. 
 
Não podemos ter as mesmas premissas que rechearam a política macroeconômica durante esse tempo todo.  É urgente a ousadia e o enfrentamento de superação dessas premissas para que, no Brasil, a gente tenha um superávit primário que chegue a patamares que são necessários para que a taxa de investimentos no Brasil aumente.
 
Nós temos uma taxa de investimento no Brasil que, no máximo, chegou a 19%. O nosso partido defende que nós precisamos alcançar taxas de investimentos que cheguem a, pelo menos, 25%. 
 
Basta ver o que acontece na China, que enfrenta essa crise econômica como um país que consegue navegar com outro rumo diante dessa crise internacional. 
 
A taxa de investimentos na China chega a 45%, revelando que está na hora de nós também abandonarmos muitas dessas premissas, principalmente a do superávit primário e a do câmbio no nosso País. 
 
Com isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agradeço a atenção dos pares desta Casa e de todos os que me acompanham, desejando um ano de muito trabalho, de muito debate de ideias nesta Casa, porque, afinal de contas, aqui, sem dúvida, é um ambiente propício para o enfrentamento dos grandes desafios nacionais. 
 
Sr. Presidente, peço que o restante do meu discurso seja dado como lido. 
Muito obrigada.