Emenda ao Projeto de Lei N.º 8.035, de 2010 – Ganrante que as questões de gênero, étnico-raciais e relativas à orientação sexual estejam incluídas nos critérios utilizados pelo Programa Nacional do Livro Didático e pelo pelo Programa Nacional Biblioteca

Emenda ao Projeto de Lei N.º 8.035, de 2010 – Ganrante que as questões de gênero, étnico-raciais e relativas à orientação sexual estejam incluídas nos critérios utilizados pelo Programa Nacional do Livro Didático e pelo pelo Programa Nacional Biblioteca

Garantir que as questões de gênero, étnico-raciais e relativas à orientação sexual estejam incluídas nos critérios utilizados pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola tanto para a seleção como para a eliminação dos livros didáticos utilizados.

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