Flávio Dino empossado governador do Maranhão

Flávio Dino empossado governador do Maranhão
CREDITOFranciscoCampos1

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O novo governador do Maranhão, Flávio Dino, tomou posse nesta quinta-feira (1º), em cerimônia na Assembleia Legislativa. Dino é o primeiro governador do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e assume o Executivo estadual com a desafio de superar anos de atraso e de descaso com as políticas públicas locais.

A deputada Luciana Santos, vice-presidente do PCdoB, esteve em São Luís para acompanhar as solenidades de posse e transmissão do cargo. “Esse é um momento de muita alegria para todo o PCdoB. Um momento histórico que marca o início de um novo ciclo de desenvolvimento e superação das desigualdades sociais no Maranhão”, afirmou.

Na chegada à Assembleia Dino falou com a imprensa. “Hoje é um momento muito especial, porque foi uma luta muito profunda do nosso povo em nome da esperança. Vamos fazer um governo bom, limpo, honrado e honesto, com uma política baseada no diálogo e na conversa”, declarou.

Após juramento e assinatura do termo de posse o governador fez um discurso reforçando a necessidade de mudanças e a constituição de novos tempos na política do estado. “Quero compartilhar com todos que aqui estão que é preciso acreditar que vamos virar essa página do passado. O Maranhão deseja a transição definitiva de uma era”.

Presidindo a sessão o deputado Max Barros, presidente em exercício da Assembleia Legislativa, ressaltou a importância da democracia e da harmonia entre os poderes e desejou sucesso ao novo governador.  “Ao novo governador, homem de trajetória correta e respeitada na magistratura federal desejo pleno êxito nesta missão. Que todos os sonhos de um Maranhão melhor, mais solidário e justo possam ser vividos por nós”, concluiu.

Novas medidas

Numa eleição histórica, Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão em primeiro turno com 1.877.064 votos (63,52%), contra 995.619 (33,69%) de Lobão Filho (PMDB), candidato da família Sarney. Assume um estado com profundas desigualdades sociais. Alto índice de mortalidade infantil, baixíssimas taxas de saneamento básico e um grande número de escolas funcionando em condições inadequadas são algumas das situações que ilustram os índices sociais.

“O Maranhão é um estado rico, com grande potencial e de um povo valente e trabalhador. São muitos os desafios decorrentes de décadas de uma política alienada dos principais interesses do povo, mas não tenho dúvida que Flávio Dino é a pessoa mais preparada para conduzir essa transição, para levar o Maranhão a um patamar de crescimento econômico e social. Ele está preparado e acima de tudo com muita vontade de ver a felicidade do seu povo”, opinou a deputada Luciana após a posse.

No Palácio dos Leões, sede do executivo estadual, após receber a faixa de governador, Flávio Dino renovou no seu discurso o anúncio de 17 medidas e decretos antecipados no discurso na Assembleia e em coletiva com a imprensa. O foco é a melhoria de índices sociais e econômicos.

Entre as medidas anunciadas estão o plano de ações ‘Mais IDH’ que tem por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável; um decreto que institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís, para investimentos em Saúde; a criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico e a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de garantir estrutura física para as escolas. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense. Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Um outro decreto proíbe o uso do nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar na denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual.

 

 

Projetos de lei


Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas; o que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar e mais um que dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

 

 

De Brasília;

Ana Cristina Santos

Com informes da Assessoria do Governo/MA

 

Fotos: Francisco Campos

e Ascom Gov/MA