Frente de Cultura planeja prioridades para 2013

Frente de Cultura planeja prioridades para 2013
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Frente de Cultura faz balanço das ações em 2012 e comemora criação da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados. 

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu-se hoje, no plenário 15 da Câmara dos Deputados; para fazer um balanço das ações em 2012 e pensar nas atividades prioritárias para o período legislativo em curso.

A reunião foi dirigida pela presidente, deputada Jandira Feghalli (PCdoB/RJ). Traçando um breve balanço, ela destacou a aprovação do Sistema Nacional da Cultura, do Vale-Cultura e da PEC da Música e disse que a atuação conjunta de parlamentares, sociedade civil e artistas foi importante para qualidade da atuação da Frente de Cultura.

Como desafios prioritários para 2013, Jandira apontou a necessidade de avançar com projetos como do Procultura (PL 1.139/2007), da Política Nacional da Cultura Viva (PL 757/2011); da Política Nacional de Tradição Oral, também conhecida como Lei Griô (PL 757/2011), além do debate sobre a questão dos direitos autorais.

A deputada explicou que ainda há outros projetos de interesse da Frente tramitando na Casa, a exemplo do Bolsa Artista, do Estatuto do Artesão e de programas ligados também à comunicação, como o Marco Civil da Internet.

Comissão de Cultura

A criação da comissão de cultura pela Câmara dos Deputados também foi motivo de comemoração para os participantes da reunião.  “A cultura passa a ser uma política com visibilidade e com a importância que merece dentro da Câmara dos Deputados. O Brasil agora dá relevância a pautas, que antes não existiam, com essa prioridade. Essa comissão traz estrategicamente uma responsabilidade maior”, argumentou Jandira.

Para a deputada Luciana Santos, que é coordenadora da Frente para o estado de Pernambuco, a atuação do grupo colaborou para o avanço da pauta da Cultura em 2012. “Não tenho dúvidas que o esforço da Frente de Cultura contribuiu muito para esse novo momento da Câmara, que é ter uma comissão permanente para discutir a política cultural brasileira”, enfatizou

De acordo com Luciana a Frente de Cultura cumpriu papel de articulação política inegável.  “Votamos nada mais, nada menos que o Sistema Nacional da Cultura, que é a base de uma política de Estado para a cultura”, argumentou.  Ela lembrou, ainda, a aprovação do Vale-Cultura e os debates realizados ao longo do ano para dizer que “a atividade da Frente é concernente com a necessidade de fortalecimento da cultura brasileira”.

Entre as deliberações do encontro, que contou com a participação de deputados e assessores parlamentares, estão uma reunião com a ministra da Cultura e a busca por uma maior interação com a Frente de Comunicação. A próxima reunião deve acontecer no próximo mês de março, mas ainda sem data marcada.

 

De Brasília;
Ana Cristina Santos

Foto: Lançamento da Frente de Cultura em Pernambuco
Assessoria