Governo acelera enterro do setor elétrico brasileiro

Governo acelera enterro do setor elétrico brasileiro

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

Do PCdoB na Câmara

A comissão especial que analisa a privatização da Eletrobras (PL 9463/18) recebeu o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta terça-feira (8), em clima de tensão. Manifestantes contrários a matéria foram expulsos do plenário 2 da Câmara dos Deputados.

O ministro da Fazenda reforçou a decisão do governo Temer de manter a agenda ultraliberal de privatizações. De acordo com Guardia, a União não vai vender ações da Eletrobras, mas apenas reduzir sua participação acionária por falta de recursos próprios. “Queremos transformar a Eletrobras em uma corporação, como é a Embraer, a Vale [do Rio Doce], que passa a ter um controle difuso e estar no mercado”.

Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), é preciso acender um alerta para a desconstrução da natureza estratégica do setor elétrico. Segundo ela, a equipe econômica apresenta “pirotecnia” para justificar a entrega da Eletrobras, fundamental para o desenvolvimento econômico do Brasil. “É um bem que não pode ser tratado como commodities. Esse é um insumo básico para população brasileira. O que está em jogo é a soberania e o interesse nacional”, afirmou.

A pressa dos governistas em aprovar o relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), favorável à proposta do Planalto, foi questionada pela oposição. O parecer não pode ser apresentado antes da conclusão da fase de audiências públicas, alegam os parlamentares. A comissão tem debates marcados para esta semana em outros estados.

Os deputados destacam ainda que a apresentação do relator atropela a tentativa de um acordo entre governo e oposição. “A oposição fez uma proposta e o governo não fez o contraponto. Tanto é assim, que o relator disse que manteria a data de apresentação do relatório”, contestou a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

As trabalhadoras e trabalhadores da Eletrobras foram expulsos da audiência quando reagiram com vaias durante a indicação do deputado Aleluia (DEM-BA) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O presidente da Comissão Especial, deputado Hugo Motta (MDB-PA) ouviu dos manifestantes que todos que votarem a favor do texto serão procurados pelos trabalhadores do setor elétrico. ”Nós vamos procurar vocês lá (nos estados) e serão lembrados nas eleições”, disseram.

O engenheiro da Eletronorte e dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (Stiu-DF), Íkaro Chaves, explica que a Eletrobras não pode seguir a lógica de mercado para atender a população. “A lógica da empresa privada é gerar lucro. Se estamos tendo dificuldade agora, com o reajuste do custo da geração devido ao aumento do uso das fontes térmicas de energia, imagina então se privatizar”, explica.

Durante o debate, parlamentares criticaram o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, que em março propôs ao governo elevar o salário dos diretores da estatal e das suas subsidiárias. Pela proposta, o salário dele, por exemplo, subiria dos atuais R$ 52,3 mil para R$ 76,6 mil.

O relator do projeto de lei que autoriza a desestatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse que é esperado que os partidos de oposição recorram. “Mas é preciso que o requerimento deles seja aprovado no Plenário, e eu não acredito que seja”, declarou. Ele vai apresentar o seu parecer nesta quarta-feira (9).

Aleluia confirmou que o texto será favorável à proposta do governo, na forma de um substitutivo. Pelas regras regimentais, será aberto um prazo, equivalente a cinco sessões do Plenário da Câmara, para apresentação de emendas ao substitutivo, e o relator deverá propor um novo parecer com base nessas sugestões.

Somente após esta fase será possível iniciar o processo de votação na comissão especial na qual o projeto do Executivo está sendo analisado desde março.