Luciana aprova PL que defende patrimônio histórico e cultural

Luciana aprova PL que defende patrimônio histórico e cultural

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A Comissão de Cultura aprovou na tarde desta quarta-feira (26), o relatório da deputada Luciana Santos para o Projeto de Lei 6.533/2009, da deputada Alice Portugal, que dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal.

De acordo com a deputada Luciana Santos, a medida se constitui como mais um instrumento para resguardar e preservar o patrimônio cultural brasileiro, no sentido de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

“No que diz respeito ao aspecto cultural, é meritório o objetivo do projeto em análise – evitar que seja disperso ou dilapidado o importante patrimônio histórico, artístico e cultural das igrejas brasileiras, inclusive o acervo documental presente em seus arquivos e bibliotecas”, explicou em seu relatório. .

A proposta aprovada se soma a atual política patrimonial e, para Luciana, a torna mais rica uma vez que “adiciona ao instituto do tombamento este novo instrumento de salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro: a inalienabilidade dos bens de valor artístico, histórico ou cultural das instituições religiosas que recebam imunidades, isenções ou benefícios públicos”.

O PL tramita em caráter conclusivo, o que significa que não será submetido ao plenário. Com a aprovação do mérito da matéria na Comissão de Cultura, a proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

De Brasília;
Ana Cristina Santos