Luciana debate democratização da comunicação no Encontro de Blogueiros

Luciana debate democratização da comunicação no Encontro de Blogueiros
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foto 9.jpg61083A deputada Luciana Santos falou sobre a luta pela democratização da comunicação no âmbito do Parlamento brasileiro durante o 4º encontro de blogueiros e ativistas digitais que acontece até o próximo domingo (18), em São Paulo. O debate aconteceu na tarde da sexta-feira (16) e contou com a participação do professor Laurindo Lalo Leal Filho e da jornalista Renata Mielli, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que apresentou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática.

Luciana iniciou falando sobre a importância de garantir a pluralidade de informações e de veículos de comunicação para o exercício da democracia. Ela disse que é preciso garantir que as pessoas possam expressar suas opiniões e diversidade de conhecimentos e reforçou que para o PCdoB, partido do qual é vice-presidente, defende que a reforma da comunicação é estratégica para garantir que mais pessoas tenham acesso à informação e estruturante para o país.

A deputada fez um relato dos trabalhos da subcomissão, desde sua composição, passando pelas audiências públicas e eixos estruturantes como as propostas do 1ª Conferência Nacional de Comunicação e as opiniões de entidades como Intervozes, Altercom e Barão de Itararé, até a aprovação por unanimidade do relatório pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.

Luciana explicou que, apesar de não ter conseguido aprovar os Projetos de Lei (PL) sugeridos pela subcomissão, todos foram apresentados posteriormente por ela e por outros deputados.Os projetos disciplinam a publicidade em emissoras comunitárias e educativas, criam programa e incentivos de apoio à mídia alternativa nos moldes da Lei Rouanet da Cultura, além de um fundo para financiamento da mídia alternativa. Os projetos podem ser baixados aqui.

O PL do direito de resposta e seu trâmite também foram explicados. Luciana citou alguns casos emblemáticos, a exemplo da pernambucana Michele Rafaela, doadora de leite materno, agredida por apresentadores de um programa “humorístico”, que passou por grandes transtornos por causa de uma “piada” em rede nacional e que não houve espaço para conscientizar as pessoas sobre a relevância da doação de leite materno e para que se fizesse uma reflexão sobre o sentido da atitude de Michele . Ela lembrou que grande parcela da população está impedida de pensar criticamente o que vê, ouve e lê nos meios de comunicação e que o direito de resposta pode ajudar na formação desse espectador crítico.

O 4º encontro de blogueiros e ativistas digitais está sendo transmitido em tempo real através do site www.baraodeitarare.org.br.

De São Paulo;
Ana Cristina Santos