Luciana defende proibição de contingenciamento de recursos para ciência para 2018

Luciana defende proibição de contingenciamento de recursos para ciência para 2018

A deputada Luciana Santos participou da Comissão Geral que debateu o cenário da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, nesta quinta-feira (12), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A pernambucana se somou aos demais parlamentares e representantes de entidade no entendimento que o setor é estratégico para desenvolvimento do país e merece mais recursos e atenção do governo. “Não se pode pensar num país com a potencialidade do Brasil, que está entre as dez economias do mundo, sem se considerar ciência e tecnologia fora de qualquer tipo de contingenciamento”, pontuou.

Assista ao pronunciamento:

Outros debatedores também criticaram o contingenciamento e analisaram os impactos dessa medida. O presidente da Academia Brasileira de Ciências, o físico Luiz Davidovich, disse que os cortes orçamentários neste ano foram uma “bomba atômica” que afetará gerações futuras.

“Laboratórios estão sendo fechados, pesquisadores estão saindo do País e jovens estão desistindo da carreira científica em função dos cortes realizados e da paralisação de laboratórios em vários estados”, disse. Ele destacou que o orçamento para ciência e tecnologia neste ano, de R$ 2,5 bilhões, representa metade do valor destinado em 2005 e um quarto do montante em 2010. “Isso explica a situação atual”, observou.

Verbas para ciência

“Não podemos permitir que esse corte orçamentário nocivo nos coloque a reboque do resto do mundo”, afirmou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. “Soberania é educação e ciência. Sem isso vamos ser realmente importadores de tecnologias”, completou.

Presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Maurício Antônio Lopes chamou atenção para o exemplo da Coréia do Sul, onde o investimento em educação e ciência desde a década de 1960 levou a crescimento exponencial do Produto Interno Bruto (PIB).

Conforme ele, o Brasil fez caminho semelhante na área de agricultura: o investimento em ciência e inovação ajudou a “fazer uma grande revolução” no setor, levando-o a ocupar papel central na economia. “Temos que continuar apoiando a pesquisa pública no País e lutar pela ressalva de contingenciamento na lei orçamentária”, opinou.

Teto de gastos vai afetar setor

Para a deputada Luciana Santos, a emenda do Teto dos Gastos Públicos (95/16) vai ser “avassaladora”, porque vai inviabilizar diversas políticas públicas na área de ciência e tecnologia. Ela também defendeu que a lei orçamentária (LOA) para 2018 proíba o contingenciamento de recursos para o setor.

“O teto dos gastos inseriu o setor de ciência e tecnologia numa camisa de força”, concordou Marcelo Morales, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

De Brasília;

Com Agência Câmara

Foto: Antônio Augusto: Agência Câmara