Luciana designada relatora da CPI do Trabalho Infantil

Luciana designada relatora da CPI do Trabalho Infantil
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a exploração do Trabalho Infantil no Brasil será presidida pela deputada Sandra Rosado.

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Nesta terça-feira (8), foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a exploração do Trabalho Infantil no Brasil. A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) foi designada relatora da CPI, que será presidida pela deputada Sandra Rosado (PSB/RN). 
 
Luciana disse que o combate ao trabalho infantil é uma questão decisiva para qualquer Nação e que qualquer índice verificado, nesse caso, é inadmissível. Ela reafirmou seu ânimo e compromisso com o desafio de assumir essa relatoria e foi enfática com relação ao objetivo: “Não queremos diminuir o trabalho infantil no Brasil, esse não é o objetivo. Nós queremos erradicar o trabalho infantil do nosso território!”, pontuou.
 
A deputada Sandra Rosado falou sobre a realidade de muitos estados brasileiros onde as crianças são chamadas ao trabalho rural ou doméstico como se fosse uma medida natural e disse que essas situações precisam ser apuradas e combatidas. Ela lembrou que até o próximo dia 11/10 o Brasil sedia a Conferência Global sobre Trabalho Infantil e ressaltou o encontro como importante campo de debates sobre o tema. 
 
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Os números do trabalho infantil
 
Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado hoje (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.
 
O Brasil tem desempenho de destaque nessa área, tendo reduzido em 57%, de 1992 a 2011, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. No entanto ainda há mais de 1,4 milhão de crianças trabalhando, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domicílio (Pnad) de 2012. Essa quantidade representa uma redução de 14,3% em relação a 2011. 
 
As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas – atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.
 
Para Luciana é possível mudar essa realidade e levar a zero o número de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil. Ela defende políticas públicas de desenvolvimento que visem o crescimento da economia em paralelo às políticas sociais de inclusão e fomento à educação. 
 
As reuniões da CPI acontecerão às quartas-feiras, na Câmara dos Deputados. Na próxima reunião será decidida uma agenda de audiências públicas e um roteiro de prioridades para os trabalhos da comissão. 
 
De Brasília;
Ana Cristina Santos