Luciana: É preciso apresentar agenda contrastante com a de Temer

Luciana: É preciso apresentar agenda contrastante com a de Temer

Na abertura do 4º Seminário Nacional de Estudos Avançados, na sexta-feira (8), a presidenta do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), fez uma análise do processo golpista ocorrido no Brasil e apontou a necessidade de resistir apresentando uma agenda contrastante com aquela agenda antipopular, antidemocrática e antinacional do governo interino de Michel Temer.

Luciana abriu as aulas de estudos avançados da Escola Nacional de Formação João Amazonas destacando a importância da escola e da formação como atitude assumida pela militância, não apenas como proposta do Partido. O curso, que envolve especialistas de várias áreas, prossegue pelo final de semana discutindo as causas, objetivos e a resistência ao golpe contra o governo Dilma.

A deputada procurou identificar os vetores da situação objetiva que o país vem atravessando que favoreceram o golpe. Para ela, a base está nas contradições que foram se aflorando durante a experiência virtuosa vivida desde o governo Lula.

Também há uma disputa que se dá no tabuleiro da geopolítica, com a tendência multipolar que avançou no mundo, mesmo com tentativa de hegemonia de grandes potências. No momento em que começam a emergir polos de disputa política fora do eixo estadunidense, eclode também uma crise econômica que atinge potências capitalistas, se refletindo nos países da periferia capitalista.

Luciana apontou os abalos sísmicos da política internacional que vêm se expressando em forma de guerras, desmonte de estados nacionais, e mais de 60 milhões de pessoas migrando em função das contradições do regime capitalista. Para não parecer pouco, ainda surge o Brexit, a decisão britânica de sair da União Europeia, que causa impacto na instabilidade geopolítica do mundo, com agências de risco falando em retração ainda maior do crescimento econômico mundial.

Caráter interino

“Os 50 dias do interino Michel Temer mostram que seu governo é antinacional, antidemocrático e antipopular”, diz Luciana. Ela mencionou que, um dia depois do afastamento de Dilma, Roberto Brant, um formulador do programa de governo, a “Ponte para o Futuro”, em entrevista no Estadão, disse que um programa como esse não poderia jamais passar pelo crivo das urnas. Que, por isso mesmo, precisa ser implementado de maneira célere, para não haver contestação. “Maquiavel diz que a maldade se faz de uma vez só”, citou a dirigente comunista.

O caráter antinacional das reformas propostas é estarrecedor, pelo que impõe de enfraquecimento do papel do Estado como indutor do desenvolvimento nacional. “Diminui as possibilidades da competitividade da economia nacional. Extingue a política de ciência, tecnologia e inovação. Tudo que representa se inserir nessas cadeias mais avançadas de produção”, explica ela.

Ela pontua outras medidas do mesmo tipo, como a descapitalização do BNDES em R$ 100 bilhões. Em sua análise, as medidas aumentam o poder discricionário do governo Temer. “Por muito menos, a imprensa ficou histérica com a Dilma, chamando-a de irresponsável”, critica Luciana.

Agora, a negociação da dívida dos estados, outra medida irresponsável do ponto de vista fiscal, surge como forma de consolidar o golpe ao exigir dos senadores, representantes de seus estados, o voto pelo impeachment de Dilma.

Mas o golpe não para por aí. O caráter antipopular do governo se expressa no desmonte do frágil Estado pactuado em 1988, com a nova Constituição. Conquistas consagradas na Constituinte são questionadas e ameaçadas, representando um retrocesso de décadas.

Luciana lembrou que não há nada de novo na receita do combate à corrupção para derrubar governos progressistas, como Getúlio e Jango. No processo golpista atual, ela observa o conluio havido entre o setor rentista, a mídia, o judiciário e os órgãos de investigação. “Basta ver a maneira seletiva como a Operação Lava Jato trata a corrupção”, afirmou.

“Somos dos que não toleramos corrupção, e sabemos que ela é sistêmica no capitalismo”, salientou Luciana, para apontar o modo como os vetores da mídia e da Polícia Federal determinam o ritmo do processo do golpe. “Quando a resistência ao golpe cria uma ofensiva, vai a Lava Jato e invade a sede do PT, prende um ministro petista, e joga água fria na resistência”, lamenta.

Luciana ainda reitera a afirmação do próprio governo de que as medidas impopulares ainda não chegaram. Ela mencionou o congelamento orçamentário que Temer pretende fazer baseado no patamar de 2016, com aumentos baseados na inflação do ano, promovendo um arrocho orçamentário que vai atingir duramente serviços públicos e programas sociais. “É um arrocho no povo para facilitar a vida do sistema financeiro.”

Estratégia da resistência

Luciana dimensionou o que ela considera uma crise de proporções política, econômica e institucional, na medida em que os poderes se interferem sem respeito à autonomia de cada um e na medida em que a Lava Jato desmontou o pouco de economia nacional que funcionava para favorecer empresas estrangeiras. “A Operação Mãos Limpas, na Itália, vista como modelo para a Lava Jato, deu em Berlusconi e mais corrupção”, lembrou ela, alertando que a implosão do sistema político que se promove traz como alternativa o fascismo.

Luciana defende que o PCdoB precisa ter um programa para resistência contra o golpe, a partir das ferramentas do marxismo-leninismo para definir a estratégia. Um programa que englobe a questão nacional e o papel do Estado, “nem máximo nem mínimo, mas o necessário para induzir o crescimento do país”. O golpe atinge a meta de reformas estruturantes do Estado brasileiro, de acordo com Luciana, representando um retrocesso de décadas.

Luciana alertou para o aprendizado do Partido desde que incorreu em táticas esquerdistas e isolacionistas, em outros momentos fatídicos do país. Em 1950, o programa do partido via a burguesia como um bloco homogêneo, sem saber identificar as diferenças entre Vargas e Dutra, pregando o voto em branco. Também teve dificuldade para entender o papel de Jango, defendendo abstenção.

No entanto, houve um amadurecimento político e programático, desde as Diretas Já. Foi devido a isso, que, no 7º Congresso, no fim do governo Sarney, o Partido procurou influenciar o movimento democrático Frente Brasil Popular em 1989. “Isto representou uma evolução do pensamento estratégico e tático, que nos fez posicionar corretamente naquele momento”, afirmou. “A vitória de 2002 foi determinada por uma frente ampla com muito DNA do PCdoB.”

Desde 2004, na opinião da dirigente partidária, o ciclo dos governos progressistas vem dando sinais de desgaste, mesmo tendo realizado grandes transformações no Brasil. De acordo com Luciana, não foi fácil chegar à conjunção de fatores que elegeu Lula com um programa de desenvolvimento nacional. Ela mencionou a “Carta ao Povo Brasileiro”, com sinalização de manutenção do tripé econômico, como um dos aspectos que travavam no nascedouro as pretensões do governo. “Foi um governo que não tocou nas linhas democráticas do Estado brasileiro”, avaliou. Para ela, havia uma certa ilusão do que é a correlação de forças.

“Temos a chance de barrar o golpe”, diz a parlamentar. Na opinião de Luciana e do Partido, a presidenta Dilma deve apresentar uma carta compromisso com uma agenda para o país que contraste com o governo Temer. Ela reiterou a sugestão do plebiscito para quebrar o pacto das elites pelo golpe, por meio de um pacto com a soberania popular. Segundo ela, os golpistas têm um plano A de afastar Dilma e estabilizar Temer e um plano B de cassação da chapa Dilma e Temer.

Luciana colocou o desafio de como convencer as forças de esquerda a assumirem a bandeira do plebiscito. Ela também considera importante expor, em âmbito internacional, as principais contradições envolvendo o golpe no Brasil. E, finalmente, é preciso indagar como defender a democracia, conforme ela avançava historicamente, “mas superando os limites da democracia que tínhamos”. Ela considera esses debates cruciais para o avanço da resistência.

Fonte: Portal Grabois

Foto: Cezar Xavier