Luciana Santos

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Luciana Santos

Luciana Santos é engenheira eletricista, presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e deputada federal por Pernambuco.

Na política, começou a militância no movimento estudantil, em 1984 no movimento Viração. Foi presidente do Diretório Acadêmico (DA) de Engenharia e Computação da UFPE (1985), dirigente do DCE e vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes, UNE, (1989-1991). Em 1987 filiou-se ao PCdoB.  É membro do Comitê Estadual do PCdoB/PE e membro do Comitê Central desde 2001.

Exerceu mandato como deputada estadual, foi prefeita reeleita de Olinda (2000 a 2008), presidenta do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) de Pernambuco (1995-1996), e secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (2009 a 2010).

Paralelo aos mandatos como prefeita foi coordenadora estadual da Frente Nacional dos Prefeitos (2004), vice-presidente da Organização das Cidades-Patrimônio Mundial Brasileiro, (2003-2008); secretária regional para América Latina da Organização de Cidades-Patrimônio Mundial (2007-2009), e presidente da Frente Nacional de Prefeitos das Cidades Tombadas pelo Iphan.

No seu segundo mandato na Câmara dos Deputados é a única mulher da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional.  É vice-líder da bancada do PCdoB, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e da Comissão de Cultura (CCULT). Foi relatora da subcomissão de análise de formas de financiamento para mídia alternativa, um espaço importante para construção de alternativas que contribuam para a democratização da comunicação no Brasil.

Foi presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, um dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional que reúne mais de 300 congressistas e representantes da sociedade civil e do movimento cultural para debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país, onde ainda atua. Também é membro da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), entre outras frentes.

Em outubro de 2013 foi designada relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Trabalho Infantil, e do Projeto de Lei que trata sobre Direito de Resposta. Atualmente é relatora da subcomissão de desenvolvimento tecnológico para o Nordeste.

Atuação Política

Luciana Santos nasceu em Recife (PE) e começou sua atuação na política ainda como estudante de Engenharia Elétrica, na UFPE. Candidatou-se a vereadora de Olinda, concorrendo pela primeira vez a um cargo público, em 1992.  Em 1994 concorreu a uma vaga como deputada estadual. Ficou na suplência e assumiu o mandato dois anos depois. Em 1998 Luciana reelegeu-se deputada estadual com 26 mil votos, quase o dobro de votos obtidos no pleito anterior.

Em 2000 foi eleita prefeita de Olinda com mais de 107 mil votos. A primeira prefeita comunista do Brasil foi reeleita em 2004, no primeiro turno, com cerca de 122 mil votos.  Encerrando o mandato como prefeita, assumiu a secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, de onde saiu para assumir o mandato de deputada federal, para o qual foi eleita com 105.253 votos.

Na Câmara atua prioritariamente nas áreas de Comunicação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e Desenvolvimento Urbano, e junto à Bancada Feminina.

Entre as ações de destaque apresentadas pela parlamentar estão a defesa do Projeto de Lei da Biodiversidade, a relatoria do Direito de Resposta e o debate acerca do Novo Código Nacional de Ciência e Tecnologia.  Foi relatora da subcomissão para análise de formas de financiamento de mídia alternativa; do Estatuto do Artesão, que cria a profissão de artesão e disciplina a atividade em território nacional; da CPI do Trabalho Infantil e do PL do Direito de Resposta, entre outros.

Atuando na Comissão Especial do Novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177) destacou-se na defesa do Projeto de Lei de acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Nas emendas parlamentares busca distribuir recursos com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do Estado, priorizando receitas na área de Saúde, Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, e Cultura, sem esquecer de investimentos em infraestrutura para os municípios e em políticas públicas específicas como as relacionadas à questão da mulher.

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