Mais mulheres no poder

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Câmara aprovou proposta que assegura vaga para mulher na Mesa Diretora

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Proposta de Emenda à Constituição 590/06 era uma das prioridades da Bancada Feminina neste ano.
Richard Silva/PCdoB na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura ao menos uma vaga para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões de cada Casa. Atualmente, a Constituição faz referência apenas à proporcionalidade da representação partidária. O texto da proposta inclui a proporcionalidade por sexo dos integrantes da respectiva Casa. A matéria deve ainda ser votada em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A PEC era uma das prioridades da Bancada Feminina para 2015. Segundo a coordenadora da Bancada, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), “é preciso institucionalizar na legislação este espaço”. Nesta legislatura, pela primeira vez, duas mulheres foram eleitas para cargos na Mesa Diretora da Câmara: as deputadas Mara Gabrilli (PSDB-SP), para a 3ª Secretaria, e Luiza Erundina, para a 3ª suplência. No biênio 2011-2012, Rose de Freitas (PMDB-ES) havia se tornado a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa Diretora, como 1ª vice-presidente.

A Mesa é formada por sete integrantes titulares (um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários) e quatro suplentes de secretário. No total, são onze cargos, dos quais apenas dois são ocupados, atualmente, por mulheres.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), é importante colocar a mulher em posição de destaque na política. “A presença obrigatória, constitucional, na Mesa Diretora coloca a mulher no protagonismo político”, destaca.

Nas três últimas legislaturas, somente 8,7% das presidências de Comissões Permanentes foram ocupadas por mulheres; 2,5% das relatorias de medidas provisórias foram feitas por mulheres; e só duas deputadas presidiram comissões mistas para apreciação de medidas provisórias.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara