Marco Civil e Banda Larga: Internet no centro do debate

Marco Civil e Banda Larga: Internet no centro do debate
MarcoCivil

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A campanha “Banda Larga é um direito seu!” tem realizado uma série de entrevistas com as/os candidatas/os à Presidência da República para discutir direitos e internet. O “Diálogos Conectados” recebeu, até o dia 22 de setembro, a presidenta Dilma Rousseff e a candidata Marina Silva em debates que envolvem uma temática importante para o Brasil e que foi foco deste primeiro mandato da deputada Luciana na Câmara dos Deputados.

Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) a parlamentar se debruçou sobre as questões relacionadas à internet como direito do cidadão e ferramenta indispensável para fomentar a democracia. Luciana participou das discussões para construção e aprovação do Marco Civil da Internet, considerado uma das melhores e mais avançadas legislações do mundo no que diz respeito a garantir o direito dos usuários da internet.

“Foi um processo tensionado, mas muito rico, que contou com ampla participação popular na sua formulação e discussão. Essa participação da sociedade civil durante todo o processo garantiu que o Marco Civil tivesse esse perfil democrático e assegurou sua característica principal de manter a liberdade, a neutralidade e a privacidade nas redes”, avaliou a parlamentar.

Com a aprovação do Marco Civil outras questões se apresentam como necessárias para que o país continue avançando também nesse setor. De acordo com a deputada Luciana o Congresso Nacional precisará se debruçar sobre essas ações com o olhar de que elas são estratégicas para o desenvolvimento do país. Como exemplo ela cita o acompanhamento da regulamentação do Marco Civil para garantir que não haja contradições com os princípios democráticos da Lei, a  questão da universalização da banda larga e os debates acerca de parâmetros de velocidade capacidade, margens de atendimento; e os incentivos e fomento aos setores de desenvolvimento de softwares, entre outros.

“O período eleitoral é importante também para que esses temas venham à pauta, para que possamos discutir e escolher qual o modelo de desenvolvimento que queremos, que candidatos se adequam mais ao perfil de avanços que pensamos e que precisamos no nosso país. Por isso a iniciativa do Diálogos Conectados é louvável e indiretamente fomenta o debate também nas candidaturas proporcionais”, disse Luciana.

Os encontros são divulgados pela internet e transmitidos ao vivo pelo site da campanha. Os vídeos das duas entrevistas já realizadas estão disponíveis aqui.

Do Recife;
Ana Cristina Santos

Foto – Richard Silva