Moção de Repúdio contra a retirada de Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira gera debates intensos na Comissão de Educação

Moção de Repúdio contra a retirada de Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira gera debates intensos na Comissão de Educação

A deputada Luciana Santos participou da reunião da Comissão de Educação que debateu o requerimento nº 395/2017, de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), na manhã da última quarta-feira (18). O documento requer a aprovação de uma Moção de Repúdio contra a proposta de retirar o título de Patrono da Educação Brasileira do educador Paulo Freire.

Para Luciana “É impressionante quanto a cegueira, o sectarismo e a pequenez tentam colocar em xeque algo que está acima dos partidos e dos debates ideológicos. Paulo Freire é um grande brasileiro, ícone da educação brasileira”.

A deputada frisou que esses ataques não vai diminuir a história o papel a contribuição teórica que o intelectual, o professor o brasileiro reconhecido internacionalmente. “Talvez tenha sido o homem que tenha mais homenagens na história fora do país. Como se pode dizer que esse é um debate ideológico quando falamos de um brasileiro que recebeu 29 títulos de universidades norte-americanas e europeias, países que lideram o pensamento capitalista no mundo?”, questionou.

“Essa proposta é de um radicalismo perverso, fruto do autoritarismo de uma direita antidemocrática e antinacional. Não tem defesa da visão teórica da Pedagogia do Oprimido, que é uma visão da política pedagógica amplamente utilizada no mundo, transformadora e a gente e apequenar esse debate é uma total cegueira na contramão de qualquer perspectiva de transformação e de compromisso com o povo brasileiro”, criticou.

Assista ao vídeo:

A Moção de Repúdio tem como alvo a Sugestão Legislativa nº 47/2017, do Senado Federal, que pede a revogação da lei que declarou Freire como Patrono da Educação Brasileira e está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

O educador Paulo Freire foi declarado Patrono da Educação Brasileira em abril de 2012 (Lei nº 12.612/2012). A lei foi resultado da aprovação do PL 5418/2005, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). O projeto tramitou durante sete anos até virar lei.

Durante a reunião da Comissão de Educação, Glauber Braga afirmou que a proposta de retirar de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira “representa um claro acinte à memória do homenageado” uma vez que, segundo o deputado, o educador é o brasileiro mais homenageado da história, com amplo reconhecimento internacional. Segundo o deputado, a obra de Freire representou um avanço na Ciência da Pedagogia.

Logo após os debates, o presidente da Comissão de Educação, Caio Narcio (PSDB-MG) colocou o requerimento em votação. Simbolicamente, o requerimento foi aprovado. Mas, valendo-se do Regimento Interno da Câmara, o deputado Lobe Netto pediu verificação que, na prática, significa votação nominal (quando um a um dos parlamentares vota no painel). Como não houve o quórum mínimo regimental de 22 deputados votando, a reunião foi encerrada.

O requerimento que pede a aprovação de Moção de Repúdio contra a proposta de retirar o título de Patrono da Educação Brasileira do educador Paulo Freire deverá ser votado na próxima reunião deliberativa, marcada para o dia 25.

De Brasília;
Ana Cristina Santos
Com Agência Câmara