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  • Luciana assume mobilização para conclusão da Adutora do Agreste

    Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na tarde desta terça-feira (17), a deputada Luciana Santos discutiu a conclusão da Adutora do Agreste, obra considerada pela parlamentar como “estruturante” para convivência com a seca na região. Luciana também tratou de liberação de emenda de sua autoria para minimizar os efeitos da seca, através do obras de perfuração de poços.

Presidente da SBPC parabeniza Luciana pela aprovação da PEC 12/2014

19 de dezembro de 2014 O Senado aprovou na última quinta-feira (18) a PEC 12/2014. A aprovação desta PEC é uma vitória significativa de instituições, governo e parlamentares que buscaram a mudança do texto constitucional para permitir mais avanços para a ciência no Brasil. Entre outros aspectos a modificações na Constituição criarão oportunidades de integrar instituições de pesquisa tecnológica e ... (leia mais)

Proposta orçamentária recebeu 9,7 mil emendas; CMO tem reunião no dia 22

19 de dezembro de 2014 imgNoticiaUpload1418926393014A proposta orçamentária de 2015 (PLN 13/14), que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO), recebeu 9.664 emendas de deputados e senadores. O prazo para apresentação das sugestões acabou na quarta-feira (17). Do total das emendas, 9.341 destinam-se à despesa, ou seja, são voltadas para gastos como investimento e custeio. Em valores, elas somam R$ 85,3 ... (leia mais)

Aprovada inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação no texto constitucional

19 de dezembro de 2014 Estimular o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação passa agora a integrar a lista de competências constitucionais comuns da União, dos estados e dos municípios. O Plenário do Senado aprovou, em primeiro e segundo turno por unanimidade, nesta quarta-feira (17), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2014, que altera vários dispositivos constitucionais para ... (leia mais)

Barrar o golpismo da direita, respaldar e impulsionar o novo governo Dilma

16 de dezembro de 2014   Às vésperas da posse da presidenta Dilma Rousseff para seu segundo mandato, o país vive uma nova situação política, ainda mais tensa e acirrada que a da campanha eleitoral. Este quadro vem de um fato grave, e inédito, desde a redemocratização: a oposição reluta em aceitar a derrota, se volta contra a soberania do voto ... (leia mais)

Cultura debate os 10 anos do Cultura Viva

11 de dezembro de 2014 CCULT168 Deputada Luciana mediou a mesa de debates   A deputada Luciana Santos abriu o Expresso, destacando que considera a Lei Cultura Viva a política pública mais inovadora dos últimos tempos. “Isso porque a lei é inspirada nesse conceito de que é preciso reconhecer aquilo que já é produzido e praticado por milhares de brasileiros que através das ... (leia mais)

Aprovada em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

11 de dezembro de 2014 PEC170 Benefício valerá para servidor público que se aposentar por invalidez gerada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda ... (leia mais)

CPI aprova relatório sobre trabalho infantil

10 de dezembro de 2014 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (10), dia internacional dos direitos humanos, o relatório apresentado pela deputada Luciana Santos. Ao longo de um ano e quatro meses a CPI analisou as condições da exploração do trabalho de crianças no Brasil ouvindo entidades governamentais e da ... (leia mais)

Luciana apresenta relatório da CPI do Trabalho Infantil

9 de dezembro de 2014 CPItrabalhoinfantil Nesta quarta-feira (10), a deputada Luciana Santos apresenta o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil. A sessão acontece no plenário 8 da Câmara dos Deputados, a partir das 10h. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada no dia 13 de agosto de 2013 atendendo requerimento ... (leia mais)

Maracatu e Cavalo-Marinho são registrados como Patrimônio Cultural do Brasil

4 de dezembro de 2014 IMG 8533Deputada Luciana esteve na reunião que aprovou os registros Mesmo em um dia de intensa atividade na sessão do Congresso Nacional, a deputada Luciana Santos esteve no início da tarde desta quarta-feira (3), na reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que aprovou o registro do Maracatu Nação, do Maracatu ... (leia mais)

Burle Marx preservado

1 de dezembro de 2014 Foto Helder Seis anos depois de uma proposta apresentada pela Universidade Federal de Pernambuco, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anuncia, finalmente, o tombamento dos jardins de Burle Marx no Recife. A decisão contempla o Jardim do Palácio do Campo das Princesas e mais seis das 24 praças por ele projetadas, inclusive a Praça ... (leia mais)

Violência contra a mulher em queda em Pernambuco

1 de dezembro de 2014 DenunciePACTO PELA VIDAEstado cria delegacias especializadas e programas para incentivar as vítimas a denunciar os agressores.  Depois de oito anos da criação da Lei Maria da Penha, o Estado de Pernambuco apresenta queda no número de assassinatos de mulheres. Em 2013, foram registrados 5,2 homicídios de pessoas do sexo feminino por 100 mil mulheres. Em 2006, ... (leia mais)

Universidades pernambucanas firmam consórcio de cooperação pioneiro no país

1 de dezembro de 2014 fotconv26.11.14 Passarinho  Reitores das cinco universidades assinam o documento de cooperação A cooperação interuniversitária para o desenvolvimento da pesquisa e de outras atividades acadêmicas e culturais é a meta do Consórcio Pernambuco Universitas, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Vale do São ... (leia mais)

Direitos Humanos debate 20 anos do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil

27 de novembro de 2014 FNPETICDH A deputada Luciana Santos participou na manhã desta quinta-feira (27/11) da audiência pública para debater os 20 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e os desafios na prevenção e erradicação do trabalho infantil, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Participam do FNPETI 26 Fóruns ... (leia mais)

Câmara presta homenagens com Medalha do Mérito Legislativo

26 de novembro de 2014 FlavioDinoMedalha Nesta quarta-feira (26) a Câmara dos Deputados entregou a Medalha do Mérito Legislativo a 49 personalidades e organizações destacadas pelos serviços prestados ao poder Legislativo ou ao Brasil. Entre os homenageados estavam o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino; o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara; e o médico Marcelo Ventura, da Fundação Altino Ventura. A ... (leia mais)

Tecnologia pode virar aliada no combate à violência contra a mulher

26 de novembro de 2014 hackathon2-201411252052MARATONA HACKERHackathon estimula o desenvolvimento de aplicativos que poderão contribuir na luta pelo fim da violência de gênero. Projetos ajudarão no enfrentamento à violência contra a mulher.   Socos, pontapés, estupros, xingamentos e toda a sorte de humilhações fazem ou farão parte da vida de uma em cada três mulheres no mundo. O dado, divulgado pela Organização Mundial ... (leia mais)

PCdoB defende menos superávit e mais investimentos no Brasil

26 de novembro de 2014 PLN3614 Nesta semana a Comissão Mista de Orçamento deve votar projeto (PLN 36/14) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados vão intensificar a defesa da aprovação do projeto que desobriga o governo federal de fazer superávit primário nas contas públicas (PLN 36/14). A decisão da Bancada é apoiar ... (leia mais)

Luciana Santos: Projeto de Lei sobre biodiversidade exige mais debate

11 de novembro de 2014 comissaogeral A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), requerente da Comissão Geral que debateu, na tarde desta terça-feira (11), a proposta para regulação do acesso ao patrimônio genético brasileiro, apelou para que a matéria não fosse votada esta semana para que houvesse mais tempo para debates e entendimentos. Ao mesmo tempo, a parlamentar destacou a importância da votação da ... (leia mais)

Entrevista: Luciana quer um fundo para a mídia alternativa

10 de novembro de 2014 images_ApresentaPLIPLS Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim para o site Conversa Afiada, a deputada falou do projeto de lei de sua autoria que prevê a criação do fundo de desenvolvimento para mídia alternativa.  Confira abaixo a entrevista na íntegra que também pode ser ouvida ao clicar aqui. PHA: De onde viriam os recursos desse fundo? Luciana Santos: Nós ... (leia mais)

Luciana Santos consegue marcar debate sobre biodiversidade

10 de novembro de 2014 images_Luciana_Santos_por_Richard_Silva1 Na comissão geral que vai discutir o projeto de lei da biodiversidade, na próxima terça-feira (11), na Câmara, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que sugeriu o debate, vai defender a valorização do conhecimento das comunidades tradicionais, a composição democrática e paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) e medidas para deter a biopirataria. Para ... (leia mais)

Câmara avança com proposta que aumenta repasse para os municípios

7 de novembro de 2014 << Da Folha de São Paulo >> Em um acordo costurado com o Plácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira (04) o aumento na transferência de recursos do governo federal para os caixas dos municípos. A PEC que garante a medida recebeu 367 votos favoráveis.  Para ser promulgada pelo Congresso e virar ... (leia mais)