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  • Luciana aciona justiça para cancelar edital para privatização da Eletrobras

    A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) entrou com ação na Justiça para cancelar o edital de licitação do BNDES que busca contratar empresa para realizar o estudo de modelo para privatização da Eletrobras.  A ação popular foi protocolada no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (22), e tem como coautores o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários (STIU-DF) Fabíola Antezano e o

Correios lança nova marca

7 de maio de 2014 Nova-marca-Correios3Na segunda-feira (5), a deputada Luciana Santos foi convidada a participar do evento que apresentou aos empregados dos Correios e convidados a nova marca da empresa. O evento, que contou com show do cantor Nando Reis, teve transmissão simultânea para todas as diretorias regionais. A divulgação da marca para o público externo foi feita na ... (leia mais)

Trabalho infantil é alvo de fiscalização na orla do Recife

6 de maio de 2014 TrabInfHesiodoGoes  Na Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, às vistas da população, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil passam despercebidos pela sociedade. Eles vendem lanches, carregam peso, empurram carroças e atuam como garçons em plena orla. Esse é o caso de Paulo (nome fictício), de 10 anos de idade. Ele frequenta a ... (leia mais)

Recife lança campanha 30 segundos contra o crack

6 de maio de 2014 30scontraocrackCineastas renomados do cenário pernambucano foram mobilizados para produzir vídeos de meio minuto em campanha contra o uso do Crack. O projeto 30 Segundos contra o Crack, da Prefeitura do Recife foi lançado na noite da segunda-feira (5), no Cinema São Luiz, no bairro da Boa Vista, no Centro da Cidade. Os vídeos serão veiculados gratuitamente ... (leia mais)

Deputados e sindicalistas cobram igualdade de gênero no trabalho

29 de abril de 2014 TrabalhoNa semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, parlamentares comprometidos com a classe faz esforço para ver aprovadas na Câmara dos Deputados, matérias de interesse da categoria. Na Comissão de Trabalho, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) levou para debate, nesta terça-feira (29), a proposta que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres ... (leia mais)

Congresso Nacional presta homenagem às empregadas domésticas

29 de abril de 2014 LCM 4712aO Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – realizou na manhã desta terça-feira (29), uma sessão solene em homenagem ao dia do trabalhador doméstico, comemorado no último domingo (27). A sessão foi presidida pela deputada Benedita da Silva e contou com a presença de lideranças sindicais de vários estados, entre elas Luíza ... (leia mais)

Conam realizará Congresso do Movimento Comunitário Brasileiro

28 de abril de 2014 12 Congresso CONAMCom o lema “Na construção das Reformas Democráticas Para o Brasil Continuar Avançando”, a Confederação Nacional das Associações de Moradores realiza nos dias 23, 24 e 25 de maio o seu 12º Congresso Nacional.   O evento acontecerá em João Pessoa, capital da Paraíba, e contará com a participação de lideranças comunitárias de todo o país. O Congresso ... (leia mais)

Luciana comemora conquistas da Ciência e Tecnologia

25 de abril de 2014 1302047Passos importantes para a consolidação da política de ciência tecnologia e inovação foram dadas durante a última semana na Câmara dos Deputados.Na quarta-feira (23), a Comissão Especial aprovou o novo código nacional de ciência, tecnologia e inovação. O plenário aprovou, no mesmo dia, a PEC 290 que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação ... (leia mais)

Câmara aprova em 2º turno PEC de incentivo à ciência e tecnologia

24 de abril de 2014 PlenarioO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.     O Plenário ... (leia mais)

Aprovada regulamentação das Guardas Municipais

24 de abril de 2014 GuardaMunicipalA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais. O texto aprovado é o de uma subemenda aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei que regulamenta ... (leia mais)

Isonomia: Câmara aprova aposentadoria especial para as policiais

23 de abril de 2014 MulheresPoliciaisA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que garante isonomia constitucional na aposentadoria de mulheres policiais.   A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que garante isonomia constitucional na aposentadoria de mulheres policiais. A regra atual é de aposentadoria ... (leia mais)

Luciana defende aposentadoria das mulheres policiais

22 de abril de 2014 DSC 0086A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial. Esse é uma revindicação antiga da categoria que espera há 13 anos que o projeto seja votado.   A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a ... (leia mais)

Entrevista: Desafios da Cultura no Congresso Nacional

22 de abril de 2014 Luciana Santos por Richard SilvaO blogueiro Alexandre Lucas, do Crato/CE, fez essa entrevista com a deputada Luciana Santos. reproduzimos aqui sua publicação onde a parlamentar fala sobre sua trajetória política, sobre a atuação na Câmara dos Deputados e sobre as pautas da Frente em Defesa da Cultura, da qual é presidente.    Mulher que aprendeu os primeiros conceitos feministas com ... (leia mais)

Ariano Suassuna foi homenageado na Bienal Brasil do Livro e da Leitura

17 de abril de 2014 Ariano por Breno FortesEm entrevista o autor falou sobre o livro que começou a ser escrito há mais de 30 anos, “O jumento sedutor”, além das conversas que anda tendo com Deus e das relações com a militância artística. Por Vanessa Aquino, Correio Braziliense.   Após tomar o café da manhã, o que costuma ser a principal refeição do dia, ... (leia mais)

Câmara aprova regras para funcionamento de boates

10 de abril de 2014 O Plenário aprovou nesta quarta-feira (9), com alterações, o Projeto de Lei 2020/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que estabelece novas regras de segurança e funcionamento para casas noturnas e estabelecimentos similares no País. O texto aprovado traz alterações propostas, em julho do ano passado, pela comissão externa criada para acompanhar as investigações do incêndio ocorrido ... (leia mais)

Faculdades terão novo prazo para renegociarem dívidas tributárias

10 de abril de 2014 proiesA Câmara dos Deputados conclui nesta quarta-feira (9) a votação do Projeto de Lei 6809/13, do Poder Executivo, que reabre o prazo para que faculdades com dívidas junto ao Fisco federal possam aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). A matéria será enviada para análise do ... (leia mais)

Mulheres longe do poder

9 de abril de 2014 MarcoAurelio“País está em 156º lugar no ranking mundial da participação feminina na política, numa lista de 188 países. Isso gera perplexidade e envergonha todos os brasileiros”. Não deixe de ler o artigo do ministro Marco Aurélio Mello publicado em O Globo, no dia 05/04/2014. Sabe-se que a população brasileira é constituída em maior número pelas ... (leia mais)

CPI debate desafios para combater trabalho infantil doméstico

4 de abril de 2014 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil vai procurar mecanismos jurídicos para enfrentar o trabalho doméstico infantil. A decisão foi tomada após a audiência pública realizada nesta quarta-feira (2) para debater o problema. Segundo a relatora da CPI, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), a inviolabilidade do lar não pode servir para encobrir ... (leia mais)

Luciana propõe criação de Fundo de Desenvolvimento para Mídia Independente

4 de abril de 2014 ApresentaPLIPLSDeputada Luciana quer Fundo para garantir recursos para instalação, manutenção e modernização de veículos de mídia independente. A proposta é fruto do trabalho desenvolvido na subcomissão para análise de formas de financiamento de mídia alternativa. O PL foi protocolado na última quarta-feira (2/4).      Nesta quarta-feira (2), a deputada Luciana protocolou projeto de sua autoria onde propõe ... (leia mais)

Luciana pede votação imediata de aposentadoria especial para mulheres policiais

3 de abril de 2014 ProtestoPRFCsNesta quarta-feira (2), a deputada Luciana Santos solicitou inclusão na Ordem do Dia do projeto que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. A iniciativa atende a expectativa das mulheres policiais que reivindicam a aprovação do PLP 275 de 2001, que reduz para 25 anos o tempo ... (leia mais)

Luciana quer debater jogos eletrônicos no Brasil

2 de abril de 2014 GamesA deputada Luciana Santos solicitou à Comissão de Ciência e Tecnologia a realização de uma audiência pública para discutir o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil. A proposta é que a audiência aconteça de forma conjunta com a Comissão de Cultura. A intenção da deputada é compreender o mercado de games que em 2012 ... (leia mais)