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  • Paulo Câmara e Luciana Santos empossados no Governo de Pernambuco

    Acompanhada pela filha Luana, de seis anos, Luciana Santos chegou a Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta terça-feira (1º), para fazer história. Empossada ao lado de Paulo Câmara (PSB), é a primeira mulher no cargo de vice-governadora do estado. Na Vice-governadoria a presidente nacional do PCdoB pretende contribuir objetivamente com o governo nas áreas em que acumulou experiência, a

Ariano Suassuna foi homenageado na Bienal Brasil do Livro e da Leitura

17 de abril de 2014 Ariano por Breno FortesEm entrevista o autor falou sobre o livro que começou a ser escrito há mais de 30 anos, “O jumento sedutor”, além das conversas que anda tendo com Deus e das relações com a militância artística. Por Vanessa Aquino, Correio Braziliense.   Após tomar o café da manhã, o que costuma ser a principal refeição do dia, ... (leia mais)

Câmara aprova regras para funcionamento de boates

10 de abril de 2014 O Plenário aprovou nesta quarta-feira (9), com alterações, o Projeto de Lei 2020/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que estabelece novas regras de segurança e funcionamento para casas noturnas e estabelecimentos similares no País. O texto aprovado traz alterações propostas, em julho do ano passado, pela comissão externa criada para acompanhar as investigações do incêndio ocorrido ... (leia mais)

Faculdades terão novo prazo para renegociarem dívidas tributárias

10 de abril de 2014 proiesA Câmara dos Deputados conclui nesta quarta-feira (9) a votação do Projeto de Lei 6809/13, do Poder Executivo, que reabre o prazo para que faculdades com dívidas junto ao Fisco federal possam aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). A matéria será enviada para análise do ... (leia mais)

Mulheres longe do poder

9 de abril de 2014 MarcoAurelio“País está em 156º lugar no ranking mundial da participação feminina na política, numa lista de 188 países. Isso gera perplexidade e envergonha todos os brasileiros”. Não deixe de ler o artigo do ministro Marco Aurélio Mello publicado em O Globo, no dia 05/04/2014. Sabe-se que a população brasileira é constituída em maior número pelas ... (leia mais)

CPI debate desafios para combater trabalho infantil doméstico

4 de abril de 2014 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil vai procurar mecanismos jurídicos para enfrentar o trabalho doméstico infantil. A decisão foi tomada após a audiência pública realizada nesta quarta-feira (2) para debater o problema. Segundo a relatora da CPI, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), a inviolabilidade do lar não pode servir para encobrir ... (leia mais)

Luciana propõe criação de Fundo de Desenvolvimento para Mídia Independente

4 de abril de 2014 ApresentaPLIPLSDeputada Luciana quer Fundo para garantir recursos para instalação, manutenção e modernização de veículos de mídia independente. A proposta é fruto do trabalho desenvolvido na subcomissão para análise de formas de financiamento de mídia alternativa. O PL foi protocolado na última quarta-feira (2/4).      Nesta quarta-feira (2), a deputada Luciana protocolou projeto de sua autoria onde propõe ... (leia mais)

Luciana pede votação imediata de aposentadoria especial para mulheres policiais

3 de abril de 2014 ProtestoPRFCsNesta quarta-feira (2), a deputada Luciana Santos solicitou inclusão na Ordem do Dia do projeto que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. A iniciativa atende a expectativa das mulheres policiais que reivindicam a aprovação do PLP 275 de 2001, que reduz para 25 anos o tempo ... (leia mais)

Luciana quer debater jogos eletrônicos no Brasil

2 de abril de 2014 GamesA deputada Luciana Santos solicitou à Comissão de Ciência e Tecnologia a realização de uma audiência pública para discutir o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil. A proposta é que a audiência aconteça de forma conjunta com a Comissão de Cultura. A intenção da deputada é compreender o mercado de games que em 2012 ... (leia mais)

Ato na Câmara homenageou a resistência à ditadura

2 de abril de 2014 Ato50anosdogolpe1Um ato em homenagem à resistência e luta pela democracia, realizado pelas lideranças do PCdoB, PT e PDT encerrou a agenda de atividades que marcaram os 50 anos do Golpe Militar na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu no auditório Nereu Ramos e foi precedido do lançamento do perfil parlamentar do deputado Rubens Paiva, cassado ... (leia mais)

Atividades na Câmara marcam 50 anos do Golpe Militar

2 de abril de 2014 LivroRubensPaiva1O dia 1º de abril foi marcado por atividades para lembrar os 50 anos do Golpe Militar no Brasil. Sessão solene, atividades culturais, homenagem aos deputados cassados pelo regime militar e um ato realizado pelas lideranças do PCdoB, PT e PDT fizeram parte da agenda.      O dia 1º de abril foi marcado por atividades para ... (leia mais)

Jandira Feghali: Estupro não se justifica

31 de março de 2014 Estupro não se justifica¹por Jandira Feghali Pesquisas são como fotos. Conseguem mostrar um retrato da sociedade em determinado tempo. A foto que vemos a partir da divulgação de pesquisa do IPEA sobre violência sexual e estupro é chocante. Meio milhão de cidadãos violentados ao ano no Brasil, destes 88,5% mulheres vítimas de estupro. A cada 12 segundos ... (leia mais)

Produções regionais terão recursos de R$ 50 milhões da Ancine

31 de março de 2014 ancine 058744A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abre nesta segunda-feira (31) as inscrições para uma nova chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que desta vez investirá R$ 50 milhões em projetos de produção independente, selecionados por editais de governos estaduais e municipais. A iniciativa tem como objetivo estimular as políticas públicas locais para o ... (leia mais)

Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado

27 de março de 2014 CPCDeputados e juristas ressaltam que o novo CPC vai dar importância às pessoas envolvidas na disputa, além de simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis (entre elas, casos de família, consumidor e relações trabalhistas). O projeto vai substituir o código de 1973 e ser o primeiro código processual feito em regime democrático. Depois de cerca ... (leia mais)

Congresso homenageia mulheres com o Diploma Bertha Lutz

27 de março de 2014 BLagenciaSenadoA secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, foi uma das hoimenageadas da sessão do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras da 13ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.    A semana da deputada Luciana em Brasília começou com a participação na sessão solene do Congresso Nacional destinada ... (leia mais)

Exposição mostra papel do PCdoB na redemocratização do Brasil

27 de março de 2014 92anosPCdoBPara lembrar e comemorar os 92 anos do partido político mais antigo do Brasil o PCdoB, em conjunto com a Fundação Maurício Grabois, inaugurou na tarde da terça-feira, 25 de março de 2014, no Espaço do Servidor da Câmara dos Deputados, uma exposição fotográfica denominada “O PCdoB e a redemocratização do Brasil”. Há 92 anos ... (leia mais)

Aprovada em 1º turno PEC que incentiva ciência e tecnologia

27 de março de 2014 PEC290MesaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.     O Plenário ... (leia mais)

Câmara aprova cota para negros em concurso público

27 de março de 2014 camara-aprova-cota-para-negros-em-concurso-publico A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (26), Projeto de Lei que reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal, pelo prazo de 10 anos a contar da sua entrada em vigência (PL 6.738, de 2013).     A ... (leia mais)

Câmara aprova Marco Civil da Internet

26 de março de 2014 MarcoCivil3aNa noite desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o marco civil da internet, que disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários. O texto seguirá para o Senado.     Na noite desta terça-feira ... (leia mais)

Campanha do TSE vai estimular mulher a participar da política

19 de março de 2014 SenadoMulherTSECom muitos aplausos, autoridades, parlamentares e convidadas saudaram a campanha que será veiculada em rádio e TV de todo o país convidando às mulheres para que se façam mais presentes nos espaços de poder, concorrendo a cargos eletivos. A campanha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi lançada nesta quarta-feira (19), em sessão do Congresso Nacional, ... (leia mais)

Estudos desmentem o mito do “Bolsa Preguiça”

17 de março de 2014 tereza-campelloTereza Campello: Estudos desmentem o mito do “Bolsa Preguiça”; combate à miséria vai além da transferência de renda por Luiz Carlos Azenha no Viomundo Três estudos incluídos num livro que faz o balanço dos dez anos do Bolsa Família desmentem o mito, espalhado por críticos do programa de transferência de renda, de que ele cria dependência e ... (leia mais)