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  • Luciana aciona justiça para cancelar edital para privatização da Eletrobras

    A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) entrou com ação na Justiça para cancelar o edital de licitação do BNDES que busca contratar empresa para realizar o estudo de modelo para privatização da Eletrobras.  A ação popular foi protocolada no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (22), e tem como coautores o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários (STIU-DF) Fabíola Antezano e o

Senado aprova novas regras para direitos autorais

4 de julho de 2013 resize 1372958204 Sob os olhares atentos de alguns dos artistas mais aclamados do país o Senado aprovou na noite da quarta-feira (3) novas regras para cobrança, arrecadação e distribuição de direitos autorais na música. A deputada Luciana Santos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, acompanhou a mobilização pela aprovação da proposta que agora segue agora para ... (leia mais)

Senado aprova novas regras para direitos autorais

4 de julho de 2013 thumbnail_1372958204.jpg Sob os olhares atentos de alguns dos artistas mais aclamados do país o Senado aprovou na noite da quarta-feira (3) novas regras para cobrança, arrecadação e distribuição de direitos autorais na música. Sob os olhares atentos de alguns dos artistas mais aclamados do país o Senado aprovou na noite da quarta-feira (3) novas regras para ... (leia mais)

Luciana convida para audiência sobre Estatuto do Artesão

4 de julho de 2013 thumbnail_1372964190.png   O debate sobre o papel cultural e econômico do artesanato acontecerá durante a 14ª Fenearte, na terça-feira, 9 de julho, às 9h, no auditório Brum do Centro de Convenções. Participe!  (leia mais)

Comissão de Cultura discutirá Estatuto do Artesão em Pernambuco

3 de julho de 2013 resize 1372895408 A deputada Luciana quer ouvir artesãos e artesãs antes de apresentar seu relatório ao projeto. Atendendo requerimento da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública durante a 14ª edição da Fenearte (Feira Nacional dos Negócios do Artesanato), para discutir os projetos de lei que instituem a ... (leia mais)

Senado aprova royalties para educação e saúde com mudanças

3 de julho de 2013 resize 1372896842 O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei da Câmara que altera a divisão dos royalties obtidos do petróleo.    O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei da Câmara que altera a divisão dos royalties obtidos do petróleo. Pela lei, todo o dinheiro recebido em ... (leia mais)

Comissão de Cultura discutirá Estatuto do Artesão em Pernambuco

3 de julho de 2013 thumbnail_1372895408.jpg A deputada Luciana quer ouvir artesãos e artesãs antes de apresentar seu relatório ao projeto. Atendendo requerimento da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública durante a 14ª edição da Fenearte (Feira Nacional dos Negócios do Artesanato), para discutir os projetos de lei que instituem a ... (leia mais)

CCTCI aprova novos convidados para debater PLIP da Mídia Democrática

3 de julho de 2013 resize 1372896173 Deputada Luciana, requerente da sessão, pediu que a Comissão priorize a realização da atividade.   A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou na manhã desta quarta-feira (3) a inclusão de outros três convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Mídia Democrática, requerida pela deputada Luciana Santos e aprovada na ... (leia mais)

CCTCI aprova novos convidados para debater PLIP da Mídia Democrática

3 de julho de 2013 thumbnail_1372896173.jpg Deputada Luciana, requerente da sessão, pediu que a Comissão priorize a realização da atividade. A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou na manhã desta quarta-feira (3) a inclusão de outros três convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Mídia Democrática, requerida pela deputada Luciana Santos e aprovada na ... (leia mais)

Senado aprova royalties para educação e saúde com mudanças

3 de julho de 2013 thumbnail_1372896842.jpg   O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei da Câmara que altera a divisão dos royalties obtidos do petróleo. Pela lei, todo o dinheiro recebido em forma de indenização pela exploração dos insumos oriundos de contratos assinados a partir de 3 de dezembro do ano passado serão destinados – ... (leia mais)

Câmara arquiva projeto da “Cura Gay”

2 de julho de 2013 resize 1372812422 “O esdrúxulo PL da “Cura Gay” foi arquivado graças a força da mobilização e persistência dos movimentos sociais”, avaliou Luciana.   A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2), requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor da ... (leia mais)

Mulheres: SPM e MinC lançam editais de incentivo às artes visuais e ao audiovisual

2 de julho de 2013 resize 1372806121 Exclusivamente voltadas às mulheres, as duas chamadas públicas buscam estimular a produção artística e a gestão cultural – ações destacadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015     Exclusivamente voltadas às mulheres, as duas chamadas públicas buscam estimular a produção artística e a gestão cultural – ações destacadas no Plano Nacional de Políticas para ... (leia mais)

Mulheres: SPM e MinC lançam editais de incentivo às artes visuais e ao audiovisual

2 de julho de 2013 thumbnail_1372806121.jpg Exclusivamente voltadas às mulheres, as duas chamadas públicas buscam estimular a produção artística e a gestão cultural – ações destacadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 Exclusivamente voltadas às mulheres, as duas chamadas públicas buscam estimular a produção artística e a gestão cultural – ações destacadas no Plano Nacional de Políticas para ... (leia mais)

Câmara arquiva projeto da “Cura Gay”

2 de julho de 2013 thumbnail_1372812422.jpg “O esdrúxulo PL da "Cura Gay" foi arquivado graças a força da mobilização e persistência dos movimentos sociais”, avaliou Luciana. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2), requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor da ... (leia mais)

Carta aberta dos movimentos sociais para a presidenta Dilma Rousseff

1 de julho de 2013 resize 1372718932 “O momento é propício para que o governo faça avançar as pautas democráticas e populares, e estimule a participação e a politização da sociedade”, diz o documento.   Diante da série de manifestações que vêm acontencendo no Brasil nas últimas semanas, dezenas de movimentos sociais decidiram nesta semana enviar uma Carta à presidente Dilma Rousseff, pedindo um ... (leia mais)

Carta aberta dos movimentos sociais para a presidenta Dilma Rousseff

1 de julho de 2013 thumbnail_1372718932.jpg "O momento é propício para que o governo faça avançar as pautas democráticas e populares, e estimule a participação e a politização da sociedade", diz o documento. Diante da série de manifestações que vêm acontencendo no Brasil nas últimas semanas, dezenas de movimentos sociais decidiram nesta semana enviar uma Carta à presidente Dilma Rousseff, pedindo um ... (leia mais)

Em Pernambuco, mais de 80 municípios contemplados com máquinas do PAC 2

28 de junho de 2013 resize 1372455315 Retroescavadeiras e motoniveladoras servirão para auxiliar no enfrentamento aos efeitos da estiagem.   Municípios do semiárido pernambucano receberam na manhã desta sexta-feira (28) equipamentos que ajudarão a enfrentar os efeitos da estiagem. A entrega faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e vai beneficiar, ao todo, 153.772 agricultores familiares.  A cerimônia ... (leia mais)

Em Pernambuco, mais de 80 municípios contemplados com máquinas do PAC 2

28 de junho de 2013 thumbnail_1372455315.jpg Retroescavadeiras e motoniveladoras servirão para auxiliar no enfrentamento aos efeitos da estiagem Municípios do semiárido pernambucano receberam na manhã desta sexta-feira (28) equipamentos que ajudarão a enfrentar os efeitos da estiagem. A entrega faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e vai beneficiar, ao todo, 153.772 agricultores familiares.  A cerimônia ... (leia mais)

Câmara rejeita PEC 37; texto será arquivado

27 de junho de 2013 resize 1372344662 Bancada do PCdoB votou, de maneira unânime, contra a proposta. O Plenário rejeitou nesta terça-feira (25), por 430 votos a 9 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. Todos os partidos recomendaram a ... (leia mais)

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

27 de junho de 2013 resize 1372348501 Texto do governo destinava 100% dos royalties para a educação. Proposta é considerada prioritária pela presidente Dilma Rousseff para dar resposta às manifestações que cobram mais recursos para o setor. O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a ... (leia mais)

Olinda realiza Conferência Municipal de Educação

27 de junho de 2013 resize 1372370286 O evento que começou nesta quinta-feira (27) e segue até amanhã serve de preparatório para a II Conferência Nacional de Educação, que irá ocorrer em fevereiro de 2014, em Brasília-DF     A VI Conferência Municipal de Educação de Olinda  reúne gestores da educação na cidade, professores de instituições de ensino, coordenadores pedagógicos, além de estudantes e ... (leia mais)