Novo marco legal para C&T é debatido com comunidade científica

Novo marco legal para C&T é debatido com comunidade científica
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A Comissão Especial do Código de Ciência e Tecnologia realizou uma audiência pública sobre o tema durante a SBPC, em Recife

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O Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi tema da audiência publica realizada Comissão Especial do Código de Ciência e Tecnologia durante a 65ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A reunião foi proposta pela deputada federal Luciana Santos afim de fomentar o debate em torno do marco legal para a C&T em conjunto com a comunidade científica reunida no evento.  

A audiência aconteceu na última sexta-feira (26), no auditório do curso de Nutrição da UFPE, e contou com a presença da presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Luana Bonone, da presidente da SBPC, Helena Nader, do pró-reitor de pesquisas da UFPE, Francisco de Sousa Ramos, da procuradora jurídica da FAPESP, Maria Cristina Lefitel, além da deputada Luciana. 

“Não haveria ocasião mais propícia para desenvolver esse debate sobre o código da ciência e tecnologia. Precisamos socializar essa discussão por se tratar de um tema de grande importância para o desenvolvimento cientifico do país e para fazer valer a segurança jurídica e transformar em um elemento facilitador da pesquisa em nosso país”, justificou a deputada.

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Deputada Luciana e Helena Nader

O Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11), cujo relator é o deputado Sibá machado, busca entre outros aspectos, padronizar nomenclaturas, adequar as normas à dinâmica da execução das pesquisas e ampliar os instrumentos de apoio à inovação.

Luciana acredita que o fato dos órgãos de controle estarem desconexos com o debate sobre a C&T no país dificulta o desenvolvimento cientifico no pais. “Temos como grande desafio entrar no patamar dos países em que 70% do PIB são gerados na economia do conhecimento. Temos potencial suficiente para isso. Nosso sistema nacional de pesquisa não deixa a desejar. Mas é preciso criar uma nova legislação integrada a realidade da pesquisa e da inovação”,  explicou.

Para a procuradora jurídica da FAPESP um dos caminhos para que  haja essa integração entre os órgãos de controle, legislação e comunidade científica é levar aos agentes dos órgãos o conhecimento da realidade da ciência, tecnologia e inovação. “O não conhecimento da real necessidade da ciência e tecnologia faz com que os órgãos de controle tenham uma visão distorcida e por isso não julgam como deveriam”, avaliou  Maria Cristina.

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Maria Cristina Lefitel

Na opinião da deputada a concordância e a pactuação entre o poder legislativo, o governos federal, representado pelos órgãos que dialogam com a produção científica, os órgãos de controle e a comunidade de pesquisadores do país é fundamental para a criação de um código que não seja apenas uma lei de afirmação política mas que atenda aos anseios da comunidade científica.

 

Do Recife,
Desirée Machado
Fotos: Desirée Machado