Ocupe Estelita será tema de audiência na Câmara

Ocupe Estelita será tema de audiência na Câmara
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A deputada Luciana Santos foi eleita vice-presidenta da Comissão de Cultura, na sessão ordinária desta quarta-feira (18). Após a votação a deputada Luciana assumiu os trabalhos e passou a presidir a sessão. Ela ressaltou a relevância da Comissão e destacou as ações realizadas apesar do pouco tempo de existência daquele coletivo.

Os parlamentares aprovaram requerimentos para convidar o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério e para realizar o Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos, de autoria das deputadas Jandira Feghali e da própria Luciana Santos.

A deputada Luciana também requereu a realização de audiência pública para debater a importância do Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos.

“Estamos falando de um debate importante que é a questão da reforma urbana e sua relação com o nosso patrimônio histórico. Acredito que os convidados trarão boas informações e realizarão um bom debate sobre a função social da propriedade e o uso público das cidades, além da relação desses espaços com a história, a cultura e a formação das pessoas que vivem nos centros urbanos”, comentou a deputada Luciana.

Para audiência sobre o movimento Ocupe Estelita a deputada Luciana sugeriu o convite a Antônio Alexandre, Secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano da cidade do Recife; Liana Cirne, doutora em Direito Público e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sérgio Urt, publicitário e  ativista dos direitos humanos; Fernando Sato, diretor de Arte e membro do Coletivo Casa da Lapa (SP) e Jurema de Sousa Machado, presidenta do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. A expectativa é que as audiências sejam marcadas para o próximo mês.

De Brasília;
Ana Cristina Santos

Leia o requerimento completo.