Parlamentares querem mais espaço para mulheres na política

Parlamentares querem mais espaço para mulheres na política

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Por que em um país onde as mulheres são 51,3% da população a representação feminina ainda é tão baixa? De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, divulgada pelo IBGE em 2013, o país tem 103,5 milhões de mulheres. Entre os eleitores, as mulheres também estão em maioria: 74.267.463 eleitoras, diante de 68.554.583 eleitores do sexo masculino.

Nas eleições de 2014 aumentou a participação de mulheres que concorreram aos cargos em disputa: foram 6.245 candidatas contra 5.056 no pleito de 2010. Ainda assim a proporção da participação feminina na política brasileira ficou abaixo dos 30% estipulado como mínimo pela legislação eleitoral. Atualmente, as mulheres ainda ocupam apenas 13% das vagas nos parlamentos no País.

Pensando em discutir essa realidade e buscar alternativas para aumentar a participação feminina nos espaços de poder a deputada Luciana Santos convidou a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados para, em parceria com a Secretaria de Mulheres de Pernambuco, lançar a campanha “Reforma – Mais Mulheres na Política”.

O evento acontecerá nesta quinta-feira (3), às 16h, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas do Estado de Pernambuco, e contará com a participação de parlamentares de diversos municípios pernambucanos, além de movimentos sociais e entidades ligadas a esta causa.

Promovida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, que é coordenada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), com o apoio da deputada federal Luciana Santos (PCdoB), a campanha é resultado de uma articulação iniciada em março, quando mulheres parlamentares se reuniram para tratar deste importante tema, na tentativa de expandir o espaço conquistado pelas mulheres nos parlamentos de todo o Estado e diminuir a desigualdade de gênero nestes espaços.

“Acreditamos que essa iniciativa se soma à luta das mulheres pernambucanas por mais representatividade e por mais espaços de articulação. No contexto da luta pela igualdade uma distorção que se arrasta por séculos é justamente a ausência das mulheres nos espaços de decisão política”, explica Luciana Santos, que é a única mulher na bancada pernambucana no Congresso Nacional. “No Brasil temos uma das piores participações femininas da América Latina e isso não reflete a realidade porque estamos presentes em muitos espaços e cumprimos um papel decisivo em várias frentes de atuação.”

Para o lançamento da campanha em Pernambuco são esperadas cerca de 300 convidadas, entre deputadas federais e estaduais, senadoras, vereadoras, gestoras e ativistas dos movimentos sociais e de mulheres.

Com a campanha as parlamentares esperam garantir que, com a reforma política, cada gênero ocupe pelo menos 30% das cadeiras nos parlamentos. Em um futuro próximo, a senadora espera contribuir para aumentar este percentual para 50%, promovendo um espaço ainda mais igualitário para ambos os gêneros, tanto no Congresso Nacional, quanto nos parlamentos estaduais e municipais.

“Somente assim os direitos de ambos os gêneros poderão ser garantidos de forma mais equiparada. Não é fácil, porque as mulheres são de partidos diferentes, têm ideologias diferentes. Temos que separar a nossa bandeira desses outros debates, de forma suprapartidária”, ressalta Vanessa.

Mesmo com a minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13), segundo a qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve garantir que os partidos destinem ao menos 30% das vagas eleitorais para candidatas mulheres e incentiva candidaturas femininas, os partidos políticos ainda não conseguiram atingir a cota mínima por sigla ou coligação. Este fato reforça a preocupação e necessidade de superar tais desafios para maior participação da mulher nos parlamentos brasileiros. Além disso, a minirreforma garantiu apenas que 30% das vagas para candidaturas sejam destinadas às mulheres, o que não garante a eleição desse mesmo percentual.

A campanha conta ainda com um manifesto intitulado “Por uma reforma que garanta mais mulheres no Parlamento”, cartazes e um jingle produzido com letra e música de Paulo Marinho e interpretação da cantora Márcia Siqueira, ambos amazonenses.

De Brasília;
Ana Cristina Santos
Com Procuradoria da Mulher do Senado

Foto: Richard Silva