PCdoB na Câmara: Artistas cobram derrubada do veto da lei do audiovisual e do Recine

PCdoB na Câmara: Artistas cobram derrubada do veto da lei do audiovisual e do Recine

Artistas, produtores culturais e parlamentares fizeram uma peregrinação no Congresso nesta terça-feira (19) para garantir a derrubada do veto presidencial à prorrogação do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e da Lei do Audiovisual.

A deputada Luciana Santos esteve com o grupo e valorizou a iniciativa. “Esse é um debate importante porque o cinema é uma linguagem que reúne vários aspectos da cultura e que tem grande impacto na cadeia produtiva e na economia da cultura, além de uma serie de variáveis que ajudam no fortalecimento da nossa cultura. Precisa ser valorizado”, disse.

Após ajuste patrocinado por acordo no Congresso, que garantia a prorrogação dos benefícios do Recine até 2019, Michel Temer resolveu vetar integralmente a Medida Provisória 770/17 e encaminhar outro texto em seu lugar (MP 796/17). No texto, o prazo para uso do Recine vai até 31 de dezembro deste ano.

“Nos Estados Unidos, o Estado tomou para si o audiovisual e fez disso seu maior sistema promocional. E nós estamos aqui, com pires na mão. O Brasil não apostou nisso. Queremos que a lei seja eterna, que não dependa de governo”, pontuou o ator Antonio Pitanga.

“A política brasileira de audiovisual é exitosa. O salto de qualidade que demos no país é irrefutável e se deu por conta dos marcos legais de financiamento do cinema. O resultado é uma explosão de criatividade e de inovação do cinema brasileiro. Por isso mesmo a reação e o estranhamento no mundo da Cultura e no Parlamento por ver desconsiderado algo que foi construído coletivamente nesse ambiente político tão complexo que estamos vivendo”, salientou Luciana.

Durante conversa com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a produtora cinematográfica Sara Silveira pediu empenho ao parlamentar para reverter o veto presidencial. “Estamos empenhados para a manutenção da nossa lei. Nós somos um setor vencedor e em time que está ganhando não se mexe. Nos ouçam, olhem pra gente e vejam o que a gente tá fazendo, o resultado que nós estamos trazendo para o país. Lutem pela gente. Deem a prorrogação da nossa lei. Cinema é educação. Isso aqui é uma causa justa e séria”, disse.

Somente em 2016, o Brasil produziu mais de 150 filmes longas-metragens, gerando mais de 250 mil empregos diretos e indiretos. Luciana destacou essa produção em audiência pública, na última semana, na Comissão de Cultura. “O próprio ministro sabe bem que uma das primeiras atitudes do Governo Temer foi acabar com o Ministério da Cultura e que precisou que o movimento de fora para dentro forçasse a retomada e a existência do próprio Ministério, demonstrando a força dos movimentos ligados à cultura, mas também a necessidade e importância das políticas do setor”, disse a deputada.

Além do encontro com Jucá, o grupo ainda se reuniu com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está interinamente na presidência da República.

Sessão do Congresso

A expectativa é que o veto seja discutido na próxima sessão do Congresso, marcada para terça-feira (26). No entanto, como a Oposição não reúne votos suficientes, precisa de acordo com a base do governo. “O ambiente atual é complexo porque vivemos uma crise política e institucional sem precedentes no Brasil, então tudo aquilo que se consegue pactuar no Congresso já e uma grande vitória e por isso o veto é um espanto para todos nós, seja pelo legado, seja pela leitura desse um ambiente tão acirrado onde, mesmo assim, conseguimos construir unidade em torno de algo essencial para a politica do audiovisual”.

Em audiência pública na Câmara na última semana, o ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, chegou a sugerir que as mudanças sejam feitas na nova MP. Apesar de ser uma alternativa, os parlamentares que atuam na defesa da cultura entendem que é melhor garantir a prorrogação derrubando o veto presidencial, e deixar a nova MP para tratar de outras demandas do setor.

“Por isso essa reação é fundamental. A gente precisa agir para resgatar um legado tão rico para a política do audiovisual brasileiro e garantir a derrubada do veto e analisar a nova Medida Provisória, com atenção e cuidado para garantir o que realmente pode contribuir com a essa política tão estratégica para a cultura brasileira” comentou Luciana.

 

Da assessoria,

Com texto de Christiane Peres/PCdoB na Câmara