Pedido de prisão de Lula é provocação golpista e um vexame para o judiciário

Pedido de prisão de Lula é provocação golpista e um vexame para o judiciário

(*) Por Luciana Santos
Menos de uma semana depois da ilegal e abusiva condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal, promotores do Ministério Público de São Paulo, sem base técnica e jurídica alguma, apresentaram um verdadeiro panfleto, travestido de peça denunciativa, através do qual pedem a prisão preventiva do ex-presidente e de outras pessoas.

Motivados por evidente objetivo político, os promotores signatários desta peça, que se configura uma absoluta excrescência jurídica, exorbitaram de suas prerrogativas e estão utilizando o Ministério Público para reacender a campanha pró-golpe e pró-impeachment em andamento no país.

De modo calculado, o pedido de prisão do ex-presidente foi apresentado às vésperas da manifestação do próximo domingo, convocada pela oposição de direita e grupos reacionários.

Assim, arrasta o Ministério Público de São Paulo ao deplorável papel de agitador do movimento golpista.

Imediatamente após este ato provocador e irresponsável, personalidades do mundo jurídico e lideranças do campo democrático criticaram fortemente a iniciativa do MP-SP pela falta de embasamento do pedido de prisão e pelo explícito engajamento ideológico e político dos promotores, conduta inadmissível a membros do poder judiciário.

O pedido de prisão é tão descabido que mesmo lideranças da oposição o questionaram, a exemplo do senador Cássio Cunha Lima, Líder do PSDB no Senado Federal e do senador Cristovam Buarque.

O PCdoB denuncia o uso do Ministério Público de São Paulo e a manipulação de qualquer instância do poder judiciário para fins políticos, posto que isso provoca grave insegurança jurídica no país e atenta gravemente contra o Estado Democrático de Direito.

Espera-se que diante desse fato a Justiça prevaleça e rejeite essa arbitrariedade.

O Partido condena de forma enérgica esse pedido de prisão de Lula e se solidariza com o ex-presidente.

É hora de prontidão, de mobilização e vigília democrática de todas as forças progressistas e populares.

Não ao golpe!

Brasília, 10 de março de 2016

(*) Luciana Santos
Presidente do Partido Comunista do Brasil-PCdoB