Plataforma de Políticas para as Mulheres

Plataforma de Políticas para as Mulheres
Tej

Toda mulher merece viver e amar como outra qualquer no planeta… Ser feliz é um direito de todas nós!

Tej

O Brasil se transformou significativamente na ultima década com o apoio dos governos Lula-Dilma no Brasil e Eduardo Campos em Pernambuco. A inclusão social de milhares de brasileiros nos enche de esperança para continuarmos lutando. Sabemos que todos esses avanços são frutos da luta de homens e mulheres, e que nós, obtivemos muitas conquistas nesse período. Comemoramos a criação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, a promulgação da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à pobreza com 90% do Bolsa Família em nome das mulheres, entre outras conquistas.

Entretanto, ainda sofremos com as desigualdades de gênero presente no cotidiano das cidadãs brasileiras. Conhecemos as nuances do entrelaçamento das especificidades e das contradições de múltiplas origens com a luta pela emancipação da mulher. Por isso, na elaboração e implementação de políticas públicas devemos sempre ter zelo com as questões de classe, raça/etnia, geração, orientação sexual e identidade de gênero, e/ou outras que oprimem milhares de brasileiras.

Nosso mandato trabalhou para que as mulheres tenham cada vez mais direitos garantidos na lei e na vida, propondo, monitorando e fiscalizando as políticas públicas que visam melhorar a vida das mulheres. Estivemos ao lado das mulheres policiais na luta para garantir isonomia no tempo de serviço necessário para aposentadoria; pressionamos pela votação do PL 6653/09, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres.

Participamos da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da Violência Contra a Mulher, que traçou um diagnóstico sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e seus desafios. Trouxemos esse debate para Pernambuco e entregamos ao governador Eduardo Campos o relatório com as indicações do que precisava ser feito, na nossa opinião, para garantir que as mulheres pernambucanas fossem assistidas e protegidas pela Lei. Além disso reunimos mulheres de vários partidos e representantes da sociedade civil organizada na campanha “Mulher, Tome Partido”, porque sabemos que as pautas e demandas femininas terão protagonismo e prioridade quando tivermos uma bancada que corresponda a importância e ao papel da mulher na sociedade.

Mas é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana… Sempre!

Temos muito que fazer para garantir mais avanços e nenhum retrocesso. As mulheres ainda sofrem com a tripla jornada, a insuficiência nos números de creches, a violência doméstica e sexista, o assédio moral e sexual. Precisamos superar as desigualdades relacionadas às mulheres na educação, na saúde, no emprego e com geração de renda, na cultura e no esporte. 

Algumas questões são centrais para proporcionar às mulheres uma vida digna e feliz. A luta pelas reformas estruturais de nosso país é estrategicamente essencial à luta pela igualdade de gênero. Queremos garantir: a Reforma Urbana para que tenhamos cidades mais humanas e seguras, com moradia popular, saneamento e mobilidade para que as mulheres exerçam seu direito de ir e vir livremente; o fortalecimento do SUS para que as mulheres tenham assistência integral à saúde em todas as fases da vida, com direito a prevenção, exames e tratamentos; a Democratização da Mídia para que possamos ter nos meios de comunicação a verdadeira mulher brasileira e não um modelo globalizado de comportamento e beleza, com uma programação que respeite e valorize todas as mulheres; a Reforma Politica que garanta a real inserção da mulher nos espaços de poder, com lista fechada e alternância de gênero, partidos fortes para garantir a representação de ideias e não o personalismo, e financiamento público para igualdade de disputa entre homens e mulheres e combater o desmando do poder econômico.

Luciana reafirma seu compromisso com:

A ampliação dos direitos das mulheres e com a implementação do Plano Nacional de Políticas para Mulheres;

A implementação da Lei Maria da Penha, com destaque para o apoio à implementação dos juizados especiais;

A ampliação e fortalecimento dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher em Situação de Violência;

O fortalecimento dos organismos de controle social e de políticas para as mulheres;

O Programa Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas monitorando e fiscalizando sua implementação.

A Implementação de equipamentos sociais que minimizem a dupla jornada de trabalho das mulheres, como creches, lavanderias e restaurantes públicos;

A ampliação da licença maternidade de 6 meses para todas as trabalhadoras;

A reinclusão do recorte de gênero no Plano Nacional de Educação;

O combate na rede pública da educação diferenciada, como também as discriminações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual e geracional, assim como pessoas com deficiência;

Algumas propostas:

Instituir, junto com a sociedade civil, comitê de fiscalização e monitoramento da implementação da Lei 10.778 sobre a Notificação Compulsória de casos de violência contra a mulher atendidos em serviços de saúde;

Incentivar através de emendas e Projetos de Lei a capacitação de mulheres para a geração de renda, sobretudo nos setores mais dinâmicos da economia;

Incentivar atividades socioeducativas e esportivas, assim como culturais para as meninas, adolescentes e jovens;

Incentivar a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher, concedendo incentivos fiscais às empresas que adotarem políticas que visem à construção da equidade de gênero.

Criar o observatório da mulher trabalhadora, em conjunto com sindicatos, nos moldes do observatório da violência.

Luciana segue firme na luta para melhorar a qualidade de vida das brasileiras para que todas nós tenhamos garantido o direito de ser feliz.