Prioridades para o próximo mandato Luciana Santos

Prioridades para o próximo mandato Luciana Santos

Educação

   

1

Garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação:

 

1.1 

Ampliar a educação em período integral; suprir a demanda por creches;

 

1.2

Reduzir mais a taxa de analfabetismo; promover a valorização dos profissionais da educação;

 

1.3

Dar continuidade às iniciativas de reestruturação dos ensinos médio e superior.

Cidades

   

2

Defender uma Reforma Urbana que enfrente os problemas de mobilidade urbana, saneamento e segurança, e o déficit habitacional.

 

Acelerar a instituição do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

 

4

Aplicar os dispositivos da Constituição e do Estatuto da Cidade para se fazer cumprir a função social do território urbano e da propriedade.

Ciência, Tecnologia & Inovação

   

Defender uma política de mais fomento à Ciência, à Tecnologia e à Inovação;

 

6

Discutir a implementação de uma política de acesso á biodiversidade, intensiva em Ciência e Tecnologia, e atualizar o Plano Amazônia Sustentável.

 

7

Construção do Sistema Nacional de Inovação, articulando universidades e empresas, no quadro de políticas do Estado em ciência, tecnologia e inovação, com metas para pesquisa e desenvolvimento (P&D), com laboratórios, pólos tecnológicos e centros de pesquisa e resultados em patentes e novos produtos e processos.

Cultura

   

8

Defender mais políticas para a Cultura brasileira valorizando-a como instrumento para afirmação da identidade nacional;

 

Garantir políticas de incentivo à Cultura na perspectiva de impulsionar a economia criativa.

Comunicação Democrática

   

10 

Defender uma regulação democrática dos meios de comunicação garantindo igualdade nos espaços para veículos públicos, estatais e privados;

 

11

Estimular a produção regional;

 

12

Regulamentar e implementar o direito de resposta;

 

13

Descentralizar as verbas oficiais de publicidade;

 

14

Fomentar o desenvolvimento dos pequenos veículos de comunicação como blogs, sites, jornais regionais, rádios e TVs comunitárias.

Mulheres

   

15

Defender políticas que contribuam para a construção de uma sociedade solidária e sem preconceitos, com mais conquistas para as mulheres rumo à sua emancipação, e combate à violência praticada contra elas;

Saúde

  

16

Reafirmar a saúde como direito universal e integral.

 

17 

Defender 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.

 

17.1

Assegurar um financiamento estável do setor, a partir da definição de novas fontes, como a taxação das grandes fortunas.

 

18

Priorizar o investimento na atenção primária, como forma de garantir o acesso a toda a população a um serviço humanizado e eficiente.

 

19

Propor políticas de gestão do trabalho e de educação direcionadas para a fixação dos profissionais ao SUS e para a criação de uma carreira para o sistema público de saúde;

 

20

Fortalecer o papel do Estado na regulação e fiscalização do setor privado de saúde;

 

21

Ampliar a participação social e a democratização da gestão, como mecanismos essenciais em defesa do SUS. Valorizar e instrumentalizar os conselhos de saúde.

 

22

Fortalecer o complexo industrial produtivo da saúde, visando a promover a incorporação de novas tecnologias ao SUS, ampliando o acesso da população a produtos e insumos e desenvolvendo a plataforma tecnológica do país.

Esporte

   

23

Defender uma política para ampliar e fortalecer o acesso da população ao Esporte;

 

24 

Desenvolver o esporte olímpico e paralímpico;

 

25

Ampliar investimentos em infraestrutura esportiva;

Movimentos Sociais e Participação

     

26

Defender a política de ampliação da democracia com realização de conferências, instituição de conselhos, valorização e respeito aos movimentos sociais e sua contribuição para o avanço dos governos;

 

27 

Defender políticas de promoção da igualdade social para os negros e luta contra o racismo;

 

28

Defesa dos direitos da população indígena;

 

29

Defesa da ampla liberdade religiosa;

 

30

Combate às opressões e discriminações que desrespeitem a livre orientação sexual.

Reforma Política

         

31 

Defender uma Reforma Política, que enfrente a corrupção advinda da influência do poder econômico das eleições; que eleve a participação do povo na política; que aumente a representação das mulheres no Congresso Nacional e demais Casas legislativas e que assegure o pluralismo partidário, entre outras coisas.

Reforma do Judiciário

   

32 

Defender uma Reforma do Judiciário que permita acesso a uma justiça ágil.

Economia

   

33

Defender uma política econômica avançada, que entre outras coisas, mantenha a inflação sobre controle e mantenha a valorização permanente do salário mínimo.

 

34 

Apoio á política de distribuição de renda e redução das desigualdades regionais que complete a integração nacional e enfrente o desafio de interligação regional.

Orientação Política

     

35

Contribuir para que o país continue com a linha de avanços inaugurada no Governo Lula e siga com reformas estruturais democráticas;

 

36 

Defender o Estado como indutor do crescimento e da redução das desigualdades;

 

37

Defender a manutenção dos princípios de soberania nacional e integração que regem a política externa; 

Setor energético

     

38

Defender política que fortaleça o sistema de produção de energia; investindo cada vez mais no seu potencial de matrizes limpas e renováveis.

 

39 

Defender a consolidação do marco regulatório do petróleo, que deve ser expandido, no que couber, para o setor mineral.