Projeto de Lei do Artesão deve ser sancionado nesta sexta-feira

Projeto de Lei do Artesão deve ser sancionado nesta sexta-feira



Em reunião com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em apoio ao Artesanato Brasileiro recebeu a confirmação de que a presidenta Dilma Rousseff sancionará nesta sexta-feira (23) o Projeto de Lei 7755/2010, que regulamenta a profissão de artesão no país.

“A sanção do PL do Artesão é um ato muito esperado e que fecha um ciclo de lutas de artesãos e artesãs do nosso país, por reconhecimento e por condições dignas de trabalho”, disse a deputada Luciana Santos. A parlamentar pernambucana foi relatora do Projeto de Lei na Comissão de Cultura e articulou a realização de audiências públicas para discutir os termos do projeto com a categoria.

Luciana acredita que com a sanção do projeto outras demandas do setor podem voltar a ser discutidas. “Ainda temos muito o que conversar sobre como valorizar o artesanato e como fomentar essa importante atividade da economia criativa para que ela tenha cada dia mais visibilidade e pujança”, comentou.

De acordo com Isabel Gonçalves, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), a categoria, que reúne mais de 10 milhões de brasileiros, tinha certeza que a presidenta Dilma Rousseff não iria “dar as costas” a uma reivindicação histórica. “Ess é uma manifestação de uma categoria que há cerca de 35 anos lutava para a regulamentação da profissão”.

Além da deputada Luciana participaram da reunião o presidente da frente, deputado Givaldo Vieira, os vice-presidentes regionais senadora Fátima Bezerra (PT-RN); deputado Helder Salomão (PT-ES).

Para o deputado Givaldo Vieira, “profissionalizar este setor e dotá-lo de estrutura para promover desenvolvimento econômico, mas sobretudo social – um dos pilares das iniciativas dos Governos do Partido dos Trabalhadores – é se preocupar com a qualidade de vida das pessoas”

“Artesanato forte é sinônimo de famílias bem cuidadas, de economia aquecida e cidades mais atrativas pelo impulso também à cultura e ao turismo, característicos desta arte, que tem a cara do Brasil”, complementou Vieira.

A regulamentação da profissão é uma reivindicação histórica de artesãs e artesãos. Antes de ser enviado para a sanção da presidenta Dilma, o Projeto de Lei 7755/2010, de autoria do Senado Federal, foi aprovado em comissões da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta última, em 09 de setembro deste ano.

De Brasília;
Ana Cristina Santos
Com assessorias