Reforma política é debatida na Caravana de Direito Eleitoral da OAB

Reforma política é debatida na Caravana de Direito Eleitoral da OAB

Luciana Santos participou ontem (8) da Caravana de Direito Eleitoral da OAB, na Faculdade Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Com o tema “Reforma Política: avanços, retrocessos e obstáculos”, o evento debateu sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política em curso.

Além de Luciana, estiveram presentes o cientista político, Antônio Lavareda; o conselheiro Federal da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves; o vereador do Recife, André Régis (PSDB); e o desembargador eleitoral do TRE-PE, Delmiro Campos.

Um ponto em comum abordado pelos participantes foi a preocupação com crescimento de ódio ao que é político, no Brasil. Para Luciana, “quando se descarta a política, o que sobra é o fascismo e o autoritarismo”. Para ela, esse não é um fenômeno só do Brasil, mas do mundo, citando como exemplo a eleição de Donald Trump dos Estados Unidos, e a ascensão de figuras de extrema direita, como Marine Le Pen, que ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais da França. E completa: “Se a política é ‘ruim’, o sistema democrático fica pior sem ela. Por isso precisamos enfrentar as mudanças e as reformas, que a democracia brasileira exige que sejam combatidas.”

Como tem feito em todos os eventos que tem participado, Luciana aproveitou para denunciar o golpe e o desmonte do estado e do patrimônio brasileiro, que é do povo. Na ocasião, afirmou que vê com muita preocupação a Cláusula de Barreira que vem junto à proposta da Reforma Política. “A Cláusula de Barreira vem para acabar com partidos como o PSOL, Rede, PPS e o PCdoB, que em seus 95 anos de existência – o mais antigo do Brasil -, só tem 36 anos de legalidade. Ou seja, ela exclui justamente os partidos mais ideológicos, mais assertivos e que têm programas claros”.

Reforma Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, na última quarta-feira (3), a admissibilidade da proposta de reforma política do Senado.  Entre outras mudanças, a proposta proíbe as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar das legendas. Já as coligações nas eleições para cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) continuarão sendo permitidas.

O texto prevê que, nas eleições de 2018, apenas os partidos que obtiverem 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, com no mínimo 2% de votos válidos em cada um deles, terão direito ao fundo partidário, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas. A partir de 2022, a cláusula de barreira subirá para 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles.

Do Recife,
Rodrigo Barradas.