Retrospectiva 2014 – Grandes avanços para a Ciência e Tecnologia no Brasil

Retrospectiva 2014 – Grandes avanços para a Ciência e Tecnologia no Brasil
MarcoCivil
MarcoCivil

Luciana recebe abaixo-assinado pela aprovação do marco civil da internet

A bancada da Ciência e Tecnologia teve muito a comemorar no ano de 2014. A aprovação da PEC 12/2014 pelo Senado na última semana de trabalhos vem coroar todos os esforços. A Emenda Constitucional altera vários dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inovação tecnológicas sejam assunto prioritário de Estado, permitindo que projetos importantes para a área avancem nas duas Casas Legislativas.

Saiba mais:

Câmara aprova em 2º turno PEC de incentivo à Ciência e Tecnologia

Aprovada inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação no texto constitucional

Membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a deputada Luciana Santos esteve entre os protagonistas de muitas das vitórias deste ano, a começar pela histórica aprovação do Marco Civil da Internet. Depois de muitos debates e ajustes o texto foi aprovado e situa o Brasil com uma das melhores e mais avançadas legislações do mundo no que diz respeito a garantir o direito dos usuários da internet.

Saiba mais:Câmara aprova marco civil da internet

O resultado dos trabalhos da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório da Ciência e Tecnologia também é motivo de comemorações. “Conseguimos fazer importantes ajustes e definições na lei, que serão importantes para destravar e incentivar a produção científica e tecnológica e para fomentar a inovação que é tão necessária ao nosso país”, avaliou Luciana Santos, que também fez parte da comissão especial. Entre outras coisas a proposta aprovada faz uma série de alterações na Lei de Inovação para estimular a criação de ambientes cooperativos de pesquisa e de geração de produtos inovadores entre empresas e instituições de pesquisa.

Saiba mais: http://www.deputadaluciana.com.br/destaques/2948-luciana-comemora-conquistas-da-ciencia-e-tecnologia.html

Outro debate estratégico para a C&T neste ano que vai chegando ao fim foi o acesso ao patrimônio genético, conhecido também como Lei da Biodiversidade. Diante da impossibilidade de se constituir uma comissão especial para discutir o tema e dada a importância de ouvir a sociedade acerca da proposta, a deputada Luciana propôs a realização de uma Comissão Geral para debater o assunto. O debate foi realizado no plenário da Casa no dia 11/11 e contou com a participação de representantes dos povos originários, de cientistas e entidades como a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

“Estamos tratando aqui do patrimônio imaterial que são os saberes, que passam de pai para filho, que devem ter o devido valor, principalmente por que as convenções internacionais estimulam para que os interesses essenciais desses setores sejam contemplados”, explicou a parlamentar. Luciana Santos defende o debate para encontrar meios de proteger a biodiversidade e garantir ao país mecanismos para se apropriar da bioeconomia, admitindo impasses sobre a repartição de benefícios, a tributação sobre a comercialização dos produtos resultantes da exploração da biotecnologia e da composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen).

Embora esteja pronto para a votação em plenário, não houve acordo entre os partidos para que o PL da biodiversidade fosse votado ainda este ano. A proposta continua na pauta para o ano que vem e deve contar com a dedicação da deputada Luciana para que seja aprovada.

Leia artigo da deputada Luciana sobre o assunto no Folha de SP online: Biodiversidade é a atividade portadora do futuro 

Leia também: Projeto de Lei da Biodiversidade exige mais debate

Vídeo: Câmara Aberta debate acesso ao patrimônio genético

 
De Brasília;
Ana Cristina Santos