Trabalho infantil é alvo de fiscalização na orla do Recife

Trabalho infantil é alvo de fiscalização na orla do Recife
TrabInfHesiodoGoes

 

TrabInfHesiodoGoesNa Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, às vistas da população, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil passam despercebidos pela sociedade. Eles vendem lanches, carregam peso, empurram carroças e atuam como garçons em plena orla. Esse é o caso de Paulo (nome fictício), de 10 anos de idade. Ele frequenta a praia desde que se entende como gente e trabalha servindo clientes na barraquinha da avó, dona Helena Lourenço, de 65 anos, a quem chama de mãe. Essa realidade não é apenas vivenciada por ele.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 137.593 menores de 18 anos atuam de maneira ilegal no Estado. No País, o número aumenta para 3,5 milhões aproximadamente. Os dados são de 2012.

No último sábado, durante ação de combate ao trabalho infantil – promovida por sete órgãos dos âmbitos federal, estadual e municipal – Paulo foi conduzido a um espaço de proteção enquanto dona Helena recebia orientação sobre a ilegalidade do ato.

Os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Público do Trabalho (MPT) e de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar, Guarda Municipal e as Secretarias de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) do Recife uniram forças, pela primeira vez, para acabar com essa mão de obra barata e “conveniente”, muito comum na cidade.

Segundo a secretária-executiva de Controle Urbano, Cândida Bomfim, o objetivo da ação é notificar e orientar os vendedores sobre a proibição de trabalhar com os pequenos. “Os comerciantes estacionários, comumente chamados de barraqueiros, receberam um informativo com a legislação e a penalidade para quem comete esse tipo de prática. Quem for flagrado cometendo o mesmo tipo de atitude sofrerá a apreensão de todo seu equipamento e, se constatada a reincidência, o cadastro será cancelado”, informou Cândida. Dez menores foram acolhidos no espaço de proteção durante o ato.“A expectativa era de que fossem abordadas 60 crianças. O quantitativo foi menor. Mas, mesmo assim, a ação foi essencial”, declarou a coordenadora do projeto, a auditora fiscal Paula Neves. A ideia é dar continuidade ao movimento ao menos uma vez por mês.

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BALANÇO – Participaram do projeto oito auditores fiscais do trabalho, 12 guardas municipais, 12 educadores sociais, 12 fiscais da Semoc e nove policiais militares que se dividiram em oito grupos para promover uma ronda nas areias da praia. Os servidores caminharam cerca de 23 quilômetros, no trecho que vai das ruas Antônio Falcão à Coronel Benedito Chaves, e se encontraram no centro do percurso, onde se encontrava o espaço de proteção aos menores acolhidos durante o ato.

Por Marilia Neves
Fonte: Folha de Pernambuco
Foto: Hesiodo Goes