Trabalho Infantil – Uma brincadeira sem graça

Trabalho Infantil – Uma brincadeira sem graça
TrabInfHesiodoGoes

TrabInfHesiodoGoes

A Folha de Pernambuco publicou entre 26 e 29 de janeiro uma série de reportagens sobre a problemática do trabalho infantil urbano. São quatro matérias que relatam o dia a dia dessa juventude colocada à margem de uma sociedade, que, muitas vezes, não sabe que o simples ato de comprar um pacote de amendoim na praia está colaborando para uma má formação física, psicológica e social desses pequenos. 

 

TrabInfHesiodoGoes

As crianças e adolescentes estão por toda parte da Cidade oferecendo o seu trabalho para sustentar a família, que compactua com a prática, por necessidade básica ou por achar que lhes ensinando um ofício vai retirá-los de uma vida errada. Eles estão nos semáforos, bares, lava a jatos, mercados, feiras, praias. É gente pequena que, fatalmente, se transformará num adulto sem qualificação profissional e condenado a uma velhice sem o mínimo para a sobrevivência. Na matéria de hoje as identificações são fictícias, conforme exige a legislação.

A leveza no olhar de alguns desapareceu. Momentos de brincadeiras, risos e aprendizagem lhes foram roubados, mas poucos conseguem percebê-lo. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade madrugam para trabalhar em feiras livres, comércio informal, lava a jatos, lixões, entre outros lugares. Muitos não estão na escola, mas já carregam o peso de garantir seu próprio sustento e, muitas vezes, de seus familiares. A sociedade, “comovida”, dá uma “oportunidade” a esses meninos. Com essa “oportunidade”, pagam convenientes menores salários a pequenos adultos que não reclamam do cansaço, não reivindicam seus direitos. Uma campanha intitulada “Trabalho Infantil Não é Legal” será lançada até o final do ano como objetivo de conscientizar a população a respeito do problema, que assola milhares de pernambucanos e mantém o ciclo da pobreza.

Além do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encabeçam o projeto o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado (MPPE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe). Os orgãos estão buscando parceiros para viabilizar esta campanha e, assim, reduzir a estatística de 3.517.540 milhões de brasileirinhos que trabalham de maneira ilegal no País e que, desde cedo, aprenderam a dar duro para ajudar na subsistência familiar.

Em Pernambuco, o número é de 137.593, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O calor e o sol quente da praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, não impediram Igor e Márcio de passarem o dia enchendo baldes com a água do mar, carregando-os para piscinas de plástico na areia. A ação é cometida repetidas vezes.

Com apenas 11 anos de idade, os melhores amigos – como se definiram – e “sócios” alugam os recipientes para outras crianças. Tão jovens, já sabemos que é vender sua força laboral. “Quando eu crescer, quero ser trabalhador para ajudar minha família”, diz Igor. Ele possui oito irmãos e está na 5ª série do Ensino Fundamental. Igor e Márcio, que também são companheiros de classe, têm quatro bóias, alugadas por R$ 10. Em plenas férias escolares, tempo de lazer para os pequenos, eles vão à praia a trabalho de quarta-feira a domingo. Em um dia de bom movimento, arrecadam R$ 130. “A gente mora perto do Shopping Recife. Acordamos umas 7h e às 7h40 chegamos aqui, para largarmos umas 17h”, conta Márcio.Em nove horas de expediente, o valor da hora trabalhada é de R$ 7 para cada um, aproximadamente. Com a quantia, compram produtos alimentares para ajudar na casa. Como as demais crianças em condição de trabalho infantil, eles gostam do que fazem. Brincar? Fica para depois.

O mesmo ocorre com Joaquim, de 14 anos. Ele vende queijo na brasa junto com o pai. Cada qual em uma carrocinha. Tímido, não falou muito com a reportagem da Folha de Pernambuco, mas afirmou que não recebe salário. Na feira de Água Fria, Zona Norte da cidade, muitas crianças e adolescentes aguardam para carregar sacolas, vender frutas, moer alimentos. Wilson, de 13 anos, é um deles. Ele começa a jornada cedo. Às 6h já estava com a barraca montada. No fim da tarde, com o pai ausente, toma conta do estabelecimento sozinho. Como ele, o genitor começou cedo a trabalhar. “Meu pai me traz para ajudar e me dá algum dinheiro para eu comprar minhas coisas”, relata. Ainda na escola, Wilson está na 7ª série, mas não quer ser feirante pelo resto da vida, mas também não decidiu o que quer fazer no futuro.

De acordo com Rafaela Pontes da ONG Visão Mundial, uma das entidades coordenadoras do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), o trabalho infantil acarreta exclusão social. Na infância, a criança perde a chance de brincar, estudar e aprender; quando adulto, de trabalhar em empregos melhores por falta de qualificação profissional. Isso leva à falta de condições dignas de sobrevivência ao tornar-se idoso. É um instrumento de perpetuação do ciclo da pobreza. “O principal problema é não desenvolver a infância. Essas crianças ficam responsáveis pela família e se tornam adultos com subempregos”.

Condição financeira “castiga” crianças

De acordo com dados do IBGE referentes a 2012, 8,35% das crianças encontram-se em situação de trabalho irregular. Quem são esses jovens, portanto, além de uma mera estatística? As crianças exploradas pelo trabalho infantil provêm de famílias com baixas condições financeiras. Elas moram geralmente em bairros da periferia ou favelas. Há vários perfis a serem observados entre os adolescentes em condições de trabalho infantil, de acordo com a auditora fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paula Neves. “Alguns desses adolescentes trabalham porque precisam garantir as necessidades básicas diárias deles e da família. Outros, para complementar a renda, pois os pais têm condições de suprir a subsistência, porém não conseguem fornecer algum bemmaterial a mais”, explica. Eles usam essa verba extra para adquirir bens de consumo próprio. “Há, ainda, os que não tem ninguém por eles”, comenta. Para os pais, conforme observa Paula, o trabalho é encarado como algo natural. “O responsável acredita que as crianças precisam aprender a ser “gente”, comenta. Para eles, o melhor que podem fazer é ensinar um ofício.

Na maioria das situações, segundo Paula Neves, aquele menino considera-se como o chefe da família. Existem casos em que o pai já faleceu e a mãe é a responsável por pagar as contas da casa. Abarrotada de irmãos, as residências precisam de um provedor a mais, portanto esses menores aceitam um emprego informal.

EXPLORADOR – Os donos de empresas que contratam a mão de obra infantil de forma irregular alimentam o ciclo da pobreza. Eles enriquecem ao explorar os jovens, que deixam de estudar e garantir um futuro melhor, para ganhar salários baixos em subempregos. As pessoas nessas condições não recebem salário fixo, não têm férias, FGTS. “Não falta empresa convidando adolescente para trabalhar, pois paga-se pouco por ummenino com bastante energia, muita vitalidade, que não tem limite de horário”, reflete. Ainda de acordo com Paula Neves, o trabalho infantil não é uma solução para os filhos das famílias de baixa renda tampouco uma alternativa à marginalidade.

Leia também:

Trabalho precoce: um mal clínico

Os caminhos que ferem a alma e matam o corpo

Basta uma Basta uma mão e eles vão longe