Trabalho Precoce: um mal clínico

Trabalho Precoce: um mal clínico
TrabInfArturMota

Na segunda matéria da série Trabalho Infantil Urbano, o texto discorre acerca de um problema invisível à primeira vista: a deterioração da saúde. Crianças e adolescentes submetidos a trabalhos pesados podem tornar-se adultos com sérias consequências físicas e psicológicas.

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Aos 10 anos de idade, por exemplo, o indivíduo só desenvolveu 40% da sua capacidade muscular. Até os 15, a visão periférica é reduzida, dificultando a capacidade de avaliar situações de riscos. Segundo o auditor fiscal do trabalho, Marcos Miranda, é importante a realização de brincadeiras e jogos na infância, para a construção de um adulto psiquicamente equilibrado. Portanto, começar a labuta antes da hora é muito pior do que se imagina.

O trabalho infantil realizado de forma irregular pode gerar vários problemas de saúde, tanto físicos, quanto mentais. Os sistemas respiratórios, ósteo-muscular, cardiovascular e psíquico ainda estão em formação, com isso, o desenvolvimento dos jovens em tais situações de vulnerabilidade fica ainda mais afetado. “A criança não é um adulto em miniatura. Lugar de criança, é na escola”, assegura o médico e também auditor fiscal do trabalho Marcos Miranda.

Essa afirmação não é apenas referente a um aspecto sociológico, mas, sobretudo, clínico. “Crianças e adolescentes passam por uma série de experiências e transformações psicológicas e físicas. Nesta fase da vida, é importante a realização de brincadeiras e jogos, pois possibilitam a construção de um adulto psiquicamente equilibrado e saudável”, ensina Marcos. Para ele, as experiências desagradáveis a que estão expostos quando trabalham podem até acarretar em depressão. Esses jovens convivem constantemente com o medo, insegurança, exploração, redução das chances de sucesso pessoal e profissional. “Se não forem resgatados da atividade laboral, estarão condenados sempre à pobreza e se tornam adultos mais fragilizados”, constata.

Essa situação pode gerar problemas previdenciários, inclusive. O trabalho infantil pode ser considerado uma questão de saúde pública conforme explica o especialista. “Como o sistema respiratório da criança é mais acelerado, se ela trabalhar em um ambiente com produtos químicos, por exemplo, vai inspirar uma quantidade maior de produtos tóxicos se comparado ao adulto. No futuro, vai sofrer consequências e o Sistema Único de Saúde (SUS) vai arcar com o tratamento”, exemplifica Miranda.

ACIDENTES – Apesar de não haver dados referentes ao número de acidentes de trabalho que vitimam crianças, sabe-se que a estatística é grande, segundo o médico Marcos Miranda. “As crianças não têm compreensão sobre a necessidade de se prevenir da mesma maneira que os adultos. Se expõem mais, porém, como o tipo de serviço é ilegal, os incidentes acabam ficando fora das estatísticas, o que é ainda mais prejudicial”, afirma Miranda. Ainda de acordo com ele, aos 10 anos, o indivíduo só desenvolveu 40% de sua capacidade muscular. Como eles atuam em subempregos, realizando atividades rejeitadas por adultos, por exemplo, o desgaste é ainda maior.

Exploradores são fiscalizados e autuados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é responsável por autuar empresas que contratam menores de forma ilegal. Ele age tanto na fiscalização de companhias que exploram ilicitamente o jovem, como junto àquelas que não cumprem com a cota para contratação dessas crianças. Qualquer empresa, com exceção das micro ou de pequeno porte, tem obrigação de contratar aprendizes numa escala de 5% a 15% de seu quadro de funcionários. “Quando verificamos que uma empresa não está cumprindo com a cota de aprendizes, nós a notificamos, convidamos para uma palestra para explicar as obrigações legais dela e do aprendiz no contrato de trabalho”, informou a auditora fiscal do MTE, Paula Neves.

Um trabalho de convencimento junto ao próprio adolescente também é realizado. Segundo Paula, os jovens e seus pais precisam ser convencidos sobre os malefícios do trabalho precoce. “Já ouvi de uma mãe, cujo filho tinha 12 anos e a acompanhava no trabalho de feirante, o seguinte: ‘obrigada, eu não sabia que estava fazendo tanto mal ao meu filho”, comenta a auditora.

PROCEDIMENTO – Após a abordagem inicial, seja no trabalho informal dentro de uma empresa, seja através da atividade comercial individual em logradouro público, o contato com os jovens é por telefone. Eles são cadastrados e convidados para um seminário informativo. No encontro, eles obtêm informações a respeito da retirada de documentos para uma futura contratação no Programa de Aprendizagem.

 
Marília Neves/Folha de Pernambuco
Foto: Artur Mota