Aldo Rebelo agradece ajuda da Câmara ao setor de Ciência e Tecnologia

Aldo Rebelo agradece ajuda da Câmara ao setor de Ciência e Tecnologia
AldoRebeloporLuisMacedo

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O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, afirmou, nesta quinta-feira (5), que a Câmara ajudou a remover obstáculos burocráticos para a pesquisa e a inovação no país. As declarações foram dadas na primeira da série de comissões gerais que vai ouvir todos os 39 ministros. Para os deputados que participaram do debate, o Legislativo pode contribuir ainda mais com o setor aprovando o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ex-secretária estadual de C&TI de Pernambuco, manifestou a preocupação de a Casa contribuir com o trabalho de divulgar a Ciência e a Tecnologia para além dos muros da academia e aproximá-la do mercado, além de permitir que se conheça e explore a biodiversidade sob a ótica dos interesses nacionais.

Segundo ela, o Brasil ainda engatinha no processo de transformação de ideias em produtos e serviços, apesar de a produção científica ser três vezes maior do que a média mundial nos últimos anos. “Nossa produção científica ainda está dentro dos muros das universidades. Isso precisa ir para a rua, para a produção.”

“Nós estaremos a postos para garantir os marcos legais para permitir o desenvolvimento do setor”, anunciou, fazendo coro aos demais parlamentares que antes e depois dela discursaram apresentando o mesmo apoio.

O ministro citou como grandes contribuições da Câmara a aprovação da Emenda Constitucional 85, que muda dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas; e o projeto de lei que facilita o acesso de pesquisadores à biodiversidade.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lembrou que o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação já está na pauta do Plenário.

O ministro destacou a importância do apoio da Casa para “o esforço de valorização social, institucional e política da agenda de ciência e tecnologia e inovação”.

O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), foi um dos que defenderam a urgência de se aprovar a proposta de código. Relator do texto, ele salientou que um dos objetivos da matéria é a flexibilização da Lei de Licitações para as compras e contratações feitas por entidades de pesquisa. Segundo ele, o atual modelo licitatório é um dos gargalos do setor.

Investimentos

O novo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), também considera urgente a aprovação do código. Ele também defendeu que o Congresso debata e defina, em conjunto com o ministério, uma diretriz clara para o investimento em ciência e tecnologia no País.

Na visão do parlamentar, uma das prioridades deve ser o investimento em inovação tecnológica. “O que o Brasil investe nessa área representa 1,24% do PIB (Produto Interno Bruto), sendo que em países desenvolvidos esse índice é maior do que 2%”, afirmou.

Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), considera um dos principais desafios da área propiciar condições para que o Brasil possa competir internacionalmente em número de patentes. De acordo com a parlamentar, esse número hoje no País é baixíssimo e há uma enorme dependência do mercado externo.

“A quantidade de patentes brasileiras representa menos de 2% das patentes dos Estados Unidos, que é o campeão do mundo na área”, acrescentou o deputado Júlio Cesar (PSD-PI). “É um número irrelevante para a dimensão do nosso PIB.”

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com Agência Câmara

Foto: Luís Macedo