Comissão de Cultura debate mudança na política de patrocínio cultural da Petrobras

Comissão de Cultura debate mudança na política de patrocínio cultural da Petrobras

Audiência atende requerimento da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE)

Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debaterá os impacto da alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) no financiamento da política cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A audiência atende requerimento da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), membro da comissão e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, e foi subscrita pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ)

A iniciativa surgiu para discutir a decisão da Petrobras, maior patrocinadora da cultura brasileira na última década, de alterar seus critérios de seleção de financiamento projetos. A medida foi anunciada em setembro de 2017, desde então a empresa não abriu novos editais.

Para a deputada Luciana Santos a deliberação pode ter pode ter impactos significativos na política cultural do nordeste e outras regiões do Brasil. Isso porque para o Programa Petrobrás Cultural (PPC) deixaram de ser critérios a necessidade de abrangência nacional e a invisibilidade dos projetos para o mercado – princípios que, no passado, possibilitaram que iniciativas culturais do interior do Norte e do Nordeste, sem acesso a apoios privados, florescessem.

De acordo com a justificativa de pedido da audiência pública entre 2001, quando começaram os editais, e 2011, distribuiu R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,15 bilhão por meio da Lei Rouanet. O ano do maior aporte foi 2006, quando a estatal teve lucro recorde: foram R$ 288 milhões. Em 2012, foi realizada a última seleção pública nacional. Dois anos depois, houve uma chamada regional, só para Minas Gerais, no total de R$ 10 milhões. De 2015 para 2016, o valor investido em cultura passou de R$ 161 milhões a R$ 94 milhões; em 2017, caiu a R$ 65 milhões. Desde 2003, foram 3.700 agraciados.

“Produtores lamentam as mudanças. Principalmente porque coincidem com a crise econômica brasileira, que fez minguar os patrocínios de empresas privadas. A crise gera mais dificuldade também de conseguir captar via Lei Rouanet e esta comissão precisa debater os impactos da alteração em um programa de financiamento cultural dessa magnitude tem sobre a garantia de fomento à cultura em nosso país”, afirma Luciana no requerimento.

A reunião acontece nesta quarta-feira (16), após a reunião ordinária da Comissão, por volta das 15h, no plenário 10 da Câmara dos Deputados. Participarão do debate Diego Pila – Gerente de Relações Corporativas, Eventos e Patrocínios da Petrobras; João Vieira Júnior – Produtor de Cinema; Tactiana Braga – Produtora da B52 Artes Visuais; e José Paulo Soares Martins – Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

De Brasília;

Ana Cristina Santos